TJSP 23/05/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
2013
se pessoalmente a autora para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/
SP 192562
408.01.2011.015179-4/000000-000 - nº ordem 1484/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINACEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Processo
nº 1484/2011 O requerente deverá recolher o valor de R$ 10,00 (dez), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Recolhida a guia, defiro
o bloqueio “on line” do veículo objeto desta ação, através do sistema RENAJUD, conforme requerida à fl. 31, pela autora BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ nº 01.149.953/0001-89. Intimem-se. - ADV GUSTAVO
PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
408.01.2011.015067-0/000000-000 - nº ordem 1495/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. J. D. O. X
S. C. - Fls. 25 - É O RELATÓRIO. DECIDO. De se acolher a pretensão do autor, conforme requerido. Dessa forma, JULGO
EXTINTO esta ação de Alimentos promovida por DEIVID JUNIOR DE OLIVEIRA, menor impúbere, repr/sua genitora VERA LÚCIA
DE OLIVEIRA contra SILVESTRE CAETANO, fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Cobre-se a
precatória de fls. 15, independentemente de cumprimento. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. Após, as formalidades,
arquivem-se. CUMPRA-SE - ADV JOSE EDUARDO MIRANDOLA OAB/SP 247198
408.01.2011.015465-3/000000-000 - nº ordem 1524/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. F. F. X J. F. F. J. - Fls.
33 - Processo nº 1524/2011 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Manifeste o requerente sobre a contestação e
documentos de fls. 27/32. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV SERGIO MANOEL BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118 - ADV ELIANA
SANTAROSA MELLO OAB/SP 185465 - ADV ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO OAB/SP 170033
408.01.2011.015538-5/000000-000 - nº ordem 1528/2011 - Usucapião - JOÃO ROBERTO DA SILVA E OUTROS X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Fls. 48 - Processo nº 1528/2011 Intimem-se os requerentes para promover os
atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intimem-se pessoalmente
os autores para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se e cumpra-se. - ADV
MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438 - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2011.015729-3/000000-000 - nº ordem 1542/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CRISTOVAM PEREZ
MARTINS X ISABEL BARBOSA MARTINS - Fls. 38 - Proc. nº 1542/2011: Manifeste a Fazenda do Estado. - ADV CAROLINE
CORRAL RAPCHAN OAB/SP 215600 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.015729-3/000000-000 - nº ordem 1542/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CRISTOVAM
PEREZ MARTINS X ISABEL BARBOSA MARTINS - Fls. 51 - VISTOS, ETC. HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha, apresentado às fls. 31/34, destes autos de arrolamento de bens sob nº
1542/2011, dos bens deixados pelo falecimento de ISABEL BARBOSA MARTINS. Em conseqüência, atribuo ao viúvo-meeiro e
aos herdeiros-filhos os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando
que o inventariante é beneficiário da Assistência Judiciária, desnecessário o recolhimento do valor de R$29,00, para expedição
de formal de partilha. Assim, oportunamente, expeça-se o respectivo formal de partilha. Fixo os honorários da patrona do
inventariante em R$597,82(quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), cód. 201 - 100%, expedindo-se, após o
trânsito em julgado desta, a respectiva certidão. Deverá a causídica retirá-la, de Cartório, no prazo de 20 dias. Após, arquivemse P.R.I.C. - ADV CAROLINE CORRAL RAPCHAN OAB/SP 215600 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.016071-3/000000-000 - nº ordem 1577/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - WELTON LEITE DA FONSECA
X JOSÉ LEITE DA FONSECA - Fls. 55 - Vistos. Compareça o inventariante em Cartório a fim de assinar o competente termo de
compromisso de inventariante. Providencie o inventariante a juntada aos autos das procurações e documentos pessoais das
esposas dos herdeiros Welton, Wendel e Willians, certidão de óbito de Émerson, filho do falecido mencionado em sua certidão
de óbito (fl. 17), bem como a juntada da matrícula do imóvel localizado na Rua Antônio Luiz Golfete, 297, Jardim do Sol e
certidão negativa de débitos estadual. Providencie também a juntada aos autos de cópia da sentença de separação e divórcio
do falecido, a fim de se verificar se houve a partilha do imóvel localizado na Rua Carlos Thomal, 1141, Jardim Paris. Int. - ADV
RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA
FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.016522-0/000000-000 - nº ordem 1606/2011 - Procedimento Sumário - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO A. E. A
D’AVILA RIBEIRO X ADAIR JESPERSEN AZOLINI - Fls. 38 - Vistos. De se acolher o pedido de fls. 37, uma vez que trata-se de
comarca contígua. Dessa forma, defiro o pedido retro, como diligência do Juízo, expedindo-se mandado de citação e intimação,
acompanhado de ofício e da respectiva contrafé. Recolha a precatória expedida, juntando-se ao feito. Ademais, aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV LUCIANO GUANAES ENCARNACAO OAB/SP 146008
408.01.2011.016535-2/000000-000 - nº ordem 1607/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. M. C. P. X D. C. P. - Fls.
24 - Vistos. Fl. 23: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pela autora. Int. - ADV
JULIANA NASCIMENTO GERONAZZO OAB/SP 286197
408.01.2011.017039-6/000000-000 - nº ordem 1613/2011 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - PALMIRA
REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 468 - ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Ciência
à requerente sobre o agravo de instrumento interposto pela Fazenda Pública Estadual, conforme cópias de fls. 453/467.” O
referido é verdade. - ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.016610-6/000000-000 - nº ordem 1615/2011 - Usucapião - JOÃO BORGES E OUTROS X JOAQUIM LUIZ DA
COSTA E OUTROS - Fls. 62 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º