TJSP 24/05/2012 - Pág. 1109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
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artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil - ADV NADIA CRISTINA RIBEIRO BRUGNARO FABRI OAB/SP 107088 - ADV
LILIAN BAPTISTELLA MARQUES OAB/SP 162465 - ADV JOSÉ APARECIDO GARCIA OAB/SP 254915
320.01.2007.020570-0/000000-000 - nº ordem 2633/2007 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - HELENA
MARIA SANTANA E OUTROS X IMOBILIÁRIA SILVA SC LTDA - Para o autor manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação, ou apresente o autor novo endereço do executado ou ainda recolha a taxa
para pesquisa de endereço no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV VANIA PINKE RODRIGUES OAB/SP 114617
- ADV WILSON CAMARGO NAVARRO OAB/SP 33450
320.01.2008.003662-8/000000-000 - nº ordem 540/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ADOÇÃO - ODACIO RIBEIRO
DA SILVA X CINIRA EMIRENA CASTILHO E OUTROS - Proc. nº 540/2008 Vistos. Fls. 140/141 - Atenda-se, expedindo novo
Mandado de Averbação. Publique-se para retirada da Certidão de Honorários, após, arquivem-se os autos como já determinado.
Int. e fls. 151: Ofício do Cartório de Registro Civil comunicando a averbação realizada na certidão de nascimento em questão. ADV ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 208177 - ADV MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO OAB/SP 237217
320.01.2008.006819-4/000000-000 - nº ordem 933/2008 - Monitória - BANCO ABN AMRO REAL SA X JOAO MARCELO M
BOTELHO ME - Vistos. constato a inércia do exequente, ao não se manifestar quanto ao insucesso da tentativa de bloqueio
on- line de valores pertencentes ao executado. não há indicação pelo exequente de bens, pertencentes ao executado,passíveis
de constrição, bem como resultou infrutífera a pesquisa junto à Receita Federal (de dados constantes em Declarações de
Imposto de Renda). assim, na ausência de bens penhoráveis, suspendo a presente execução nos termos do art. 791,III, do
CPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545
320.01.2008.013700-1/000000-000 - nº ordem 1908/2008 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAU S.A X L. A. DOS
SANTOS LJ DE VAR - ME E OUTROS - Vistos. 1 - os réus não foram citados. 2 - Indefiro o pedido de suspensão da execução,
uma vez que ainda não foi convertido o título monitória em execução. 3 - Assim, em prosseguimento à ação monitória, promova
o autor o recolhimento do valor informado a fls. 88 referente à publicação do edital copiado a fls. 89, bem como a retira da
via do edital a ser enviada à imprensa local. 4 - Prazo: quinze dias, sob pena de extinção do processo. 5 - Int. - ADV LAERTE
APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
320.01.2008.019319-4/000000-000 - nº ordem 2681/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MILLS ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA X CONSTRUEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. 1- Fls. 209: Defiro o
prazo de quinze dias para que o exeqüente traga aos autos as informações necessárias ao prosseguimento da execução ou até
mesmo para eventual suspensão da execução, em razão da informação de que a executada está em processo de falência (fls.
206). Int. - ADV WALTER ROSA DE OLIVEIRA OAB/SP 37332 - ADV LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA OAB/
SP 163275
320.01.2008.026002-8/000000-000 - nº ordem 3643/2008 - Embargos à Execução - LUZIA APARECIDA FERNANDES
NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1- Intime-se o órgão de representação judicial
da entidade executada para que informe, em trinta dias, discriminalmente, a existência de débitos e respectivos códigos de
receita que preencham as condições estabelecidas no artigo 100, § 9º, da Constituição Federal, sob pena de perda do direito
de abatimento (art. 11, da Resolução nº 122, de 28 de outubro de 2010, do Conselho da Justiça Federal). 2- Após, não havendo
valores a compensar, expeça-se requisição de pequeno valor, conforme sentença prolatada a fls. 12/14 nos autos dos embargos
a execução e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV MARIA ARMANDA
MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2008.025770-4/000000-000 - nº ordem 3792/2008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.
R. X J. R. S. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, procedendo às
anotações de praxe. Int. - ADV SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI OAB/SP 164281 - ADV CELSO ROBERTO GATTI OAB/SP
247613 - ADV PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 284269
320.01.2009.003190-9/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Interdição - Capacidade - S. D. S. B. X C. N. B. - cientificá-los
da data designada para a perícia e da não intimação pessoal, por tratar de beneficiário da justiça gratuita e não assistência
judiciária. (Data da perícia em 25/06/2012, às 11:00 hs - ADV ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL OAB/SP 147411 - ADV
JAQUELINE GOMES PEREIRA ARAUJO OAB/SP 273570
320.01.2009.009769-2/000000-000 - nº ordem 1816/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. C. D. S. X S. P. D. S.
- Ofício da OAB/SP - nomeação da Dra. Priscila Matosinho Rime para defender os interesses do requerido. - ADV CAROLINE
HON OAB/SP 253581
320.01.2009.016081-6/000000-000 - nº ordem 2270/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X SILVANA DA SILVEIRA FERNANDES - Ofício de fls. 56: Nomeação da OAB/SP - Dr.
José Roberto Rodrigues dos santos para defender os interesses da requerida. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV
JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132
320.01.2009.017048-6/000000-000 - nº ordem 2570/2009 - Procedimento Ordinário - MARCELO MEHLICH TERRONE X
PEDRO LUIS RIBEIRO INSOLITI - Fls.84: Vistos. Tendo em vista a decisão de fls. 37, acolho os embargos de declartação, para
o fim de dizer que a cobrança dos ônus sucumbenciais estão suspensos por força da Lei. Int. - ADV LEO BORGES BARRETO
OAB/SP 129471 - ADV IOLANDA CUNHA OAB/SP 131702
320.01.2009.017581-4/000000-000 - nº ordem 2650/2009 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDO GOES DE
OLIVEIRA X MARCIO JOSÉ RIBEIRO - Vistos. Ao exequente para que recolha as custas referentes à condução do oficial de
justiça. Prazo: 15 dias., sob pena de extinção, uma vez que não se efetivou o ato citatório. Int. - ADV ROSENEIRE APARECIDA
DE GASPARI OAB/SP 240182
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º