TJSP 24/05/2012 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
1390
conforme requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES
DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP
269458
344.01.2010.022104-4/000001-000 - nº ordem 1667/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença HEWERTON AMAURI VIVEIROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 08 - Vistos, Diante da manifestação
da Municipalidade, homologo o valor da conta de liquidação constante às fls. 02/03, no total de R$ 196,41 (cento e noventa e
seis reais e quarenta e um centavos) e, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 87,
inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, declaro-o de pequeno valor e de caráter alimentar, expedindo-se
o ofício requisitório de pagamento à devedora, que deverá atualizá-lo até a data do efetivo pagamento. Expeça-se o necessário.
Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP 86674 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER
OAB/SP 60128 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
- ADV MONICA REGINA DA SILVA OAB/SP 235458 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053
344.01.2010.025609-5/000000-000 - nº ordem 1972/2010 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - BRUNO
WHITAKER GHEDINE X INPAR PROJETO 90 SPE LTDA - Fls. 136 - Vistos, Assiste razão ao autor em sua manifestação de fls.
135. Alega a ré que não há falar-se em revelia, tendo em vista que protocolou sua contestação dentro do prazo legal. Cuida-se
a presente ação de uma revisão de contrato com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. O pedido foi
julgado parcialmente (fls. 104/108) para declarar nulas as cláusulas contratuais descritas nos itens “e.2”, “F” e “G” e declarou
indevidos os pagamentos, condenando a requerida a restituir ao autor a quantia pleiteada na inicial. A cópia da contestação
apresentada pela requerida (fls. 114/126) não guarda qualquer relação com o presente Feito e, sim, com o Processo nº 13/2011,
envolvendo as mesmas partes e também em curso por esta Vara. Logo, não se vislumbra qualquer resquício de nulidade,
devendo prevalecer a sentença e prosseguindo-se na execução em apenso. Int. - ADV WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA
OAB/SP 249765 - ADV ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO OAB/SP 148842 - ADV FERNANDA HARUMI FUKUDA OAB/SP
256924
344.01.2010.027813-2/000000-000 - nº ordem 2200/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDEMIR
PORCEL PINTO X HONDA DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 322 - Por ora, manifeste-se o Advogado do autor sobre fls. 292.
Após, manifestem-se as partes sobre o pedido do terceiro interessado de fls. 293/294. Int. - ADV GUSTAVO SAUNITI CABRINI
OAB/SP 225298 - ADV FABIANA VENTURA OAB/SP 255130 - ADV MARCO VINICIUS BERZAGHI OAB/SP 131685 - ADV
SERGIO SHINJI MIYAKE OAB/SP 84171 - ADV MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO OAB/SP 156347 - ADV ADRIANO DE
OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127
344.01.2011.000306-1/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO FINASA BMC S/A X ALESSANDRA FILOMENA ROTELLI DE MATTOS LEONARDO - Fls. 56 - Vistos, O Processo
já está extinto (fls. 40/42), com trânsito em julgado certificado às fls. 46 vº. Assim, nada a ser apreciado quanto ao pedido de
fls. 55. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Não há bloqueio do veículo
oriundo deste Juízo e eventual restrição existente em nome da ré a providência para retirada é das partes. Expeça-se mandado
de levantamento do saldo residual da diligência depositada em favor da autora. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
344.01.2011.000306-1/000000-000 - nº ordem 20/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO FINASA BMC S/A X ALESSANDRA FILOMENA ROTELLI DE MATTOS LEONARDO - Fls. 57: Certidão da Serventia
informando que expediu guia de levantamento referente ao saldo da diligencia depositada às fls. 25 (guia nº 308/2012) que está
à disposição do(a) Dr(a). Marli Inacio Portinho da Silva, para retirada, em cartório. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
344.01.2011.001459-0/000001-000 - nº ordem 116/2011 - Monitória - Cumprimento de sentença - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA X LAURA CRISTINA MENGHINI - Fls. 25 - O sistema Infojud informa que não houve entrega de declaração
de bens pela executada. Assim sendo, não havendo notícia da existência de bens passíveis de penhora, aguarde-se em
arquivo eventual provocação. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV MÁRCIA SANTOS DA SILVA OAB/
SP 159786 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552 - ADV
NILCIMARA DOS SANTOS OAB/SP 269458
344.01.2011.003061-2/000000-000 - nº ordem 258/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
ITAÚ S/A X DANIELA SALLE ME E OUTROS - Fls. 61 - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito. (Certidão da serventia informando que, decorreu em 19/03/2012 o prazo para interposição de recurso em relação à
decisão supra mencionada, bem como que o referido cancelamento de distribuição foi efetivado aos 23/04/2012). Int. - ADV
NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV RIAD FUAD SALLE OAB/SP
190761
344.01.2011.006842-2/000001-000 - nº ordem 561/2011 - Monitória - Cumprimento de sentença - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA X ISMAEL INOCÊNCIO - Fls. 18 - Dê-se ciência ao exeqüente de que as cópias das declarações de bens
encontram-se em cartório, devidamente arquivadas, aguardando-se a manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que,
decorrido este prazo, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, em cumprimento ao determinado no
Provimento 293, art. 4º, parágrafos 1º e 2º, publicado no D.O.E., em 29/07/86. Int. - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP
137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 - ADV DEBORA BRITO MORAES OAB/SP 236552
344.01.2011.007782-8/000001-000 - nº ordem 635/2011 - Procedimento Ordinário - Liquidação por Arbitramento - INÊS
APARECIDA ROSA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 51 - Fls. 48/49: Aguarde-se a audiência de conciliação. Int. ADV NORTON MALDONADO DIAS OAB/SP 294644 - ADV DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS OAB/SP 303160 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
344.01.2011.008464-6/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º