TJSP 24/05/2012 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano V - Edição 1190
19
Dia 28/05/12
Tema: “Lei de Tóxicos. Aspectos Controvertidos e a Jurisprudência do STJ”.
Palestrante: Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Professora da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães – Plenário 10 (Térreo – Sala 0-323) – Avenida Abraão Ribeiro, 313 – Barra
Funda
Horário: das 10h00 as 12h00 horas.
Inscrições: As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico próprio (com nome completo, cargo ou
função, posto de trabalho, matrícula, telefone e e-mail para contato), disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do
link “Inscrição para Aulas Magnas – Barra Funda”.
Podem ser feitas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço em função de sua participação no
evento. Não serão pagas diárias de qualquer natureza.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, através dos e-mails de
contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
As inscrições serão limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária.
Dúvidas poderão ser dirimidas, por meio do e-mail: [email protected]
Comunicado
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, em parceria com a
APAMAGIS, comunica aos Senhores Magistrados que será realizado o “VI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São
Paulo”, conforme programação que segue:
Tema: Estruturação e gestão dos Juizados Especiais
22 de junho de 2012 (sexta-feira)
Local: Colônia de Férias do Guarujá
PROGRAMA
20h00 – Abertura
20h30 – Exposição: Estruturação dos Juizados Especiais
21h00 – Jantar de abertura do evento
23 de junho de 2012 (sábado)
9h00 / 12h30
Discussão de temas de interesse e de propostas para aprimoramento dos Juizados Especiais
a) Plano de ação (Pauta de 100 dias – Res.7 do CNJ); Produtividade dos juízes do sistema; aproximação do Conselho
Superior; julgamento antecipado e auxílio-sentença;
b) Centro de Conciliação e Mediação: interface com os Juizados Especiais;
c) Dificuldades enfrentadas pelos Juizados Especiais da Fazenda Pública, com competência cumulativa;
d) Colégio Recursal: possibilidade de unificação e criação de cargos;
e) Outras sugestões para o aprimoramento do sistema.
12h30 / 13h30
Almoço
14h30/ 15h30
Apresentação de propostas por parte de empresas demandas para o aprimoramento da conciliação;
15h30 / 16h00
Intervalo (café)
16h00/ 18h00
Discussão, proposição e votação de enunciados (cíveis, criminais e fazenda pública)
Obs.: os enunciados serão propostos na própria Assembleia, sem discussão em grupos específicos.
18h00
Conclusões
a) Eleição da Diretoria
Obs.: os candidatos poderão manifestar o interesse no momento da eleição.
b) Definição da data e do local do VII FOJESP
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