TJSP 24/05/2012 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1190
2404
417.01.2011.000097-9/000000-000 - nº ordem 25/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário ITAU UNIBANCO SA X F GARMS & CIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 152 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94:
Custos de impressão no valor de R$ 60,00- Prov. CSM 170/11 a ser recolhido pelo requerente. Finalidade: busca de bens
(CRI e Renajud) referente aos três executados. - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV HELENIR PEREIRA
CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
417.01.2011.002869-0/000000-000 - nº ordem 447/2011 - (apensado ao processo 417.01.2011.000097-9/000000-000 - nº
ordem 25/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - F GARMS & CIA LTDA
EPP E OUTROS X ITAU UNIBANCO SA - Fls. 156 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Com o trânsito em
julgado da Impugnação ao Valor da Causa, recolha o embargante em cinco dias a complementação do valor das custas. - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
417.01.2011.004265-3/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD S/A X OSMIR VIEIRA ROSA - Fls. 39 - V. Fls. 36 defiro, devendo o requerente comprovar a distribuição da
carta precatória em 10 dias. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2011.004401-0/000000-000 - nº ordem 694/2011 - Ação Civil Pública - Fiscalização - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO X EDSON DE OLIVEIRA - Fls. 89 - V. Fls. 87: Anote-se e observe-se. À vista da declaração de fls. 88
concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Arquive-se. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/
SP 114027
417.01.2011.004600-6/000000-000 - nº ordem 723/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - RENATA
BARQUILHA SAVIAN X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 107 - V. Especifiquem as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES OAB/
SP 265922 - ADV RENATA BARQUILHA SAVIAN OAB/SP 267352 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386
417.01.2011.005520-4/000000-000 - nº ordem 861/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD SA X JOSE APARECIDO DIONISIO - Fls. 34 - VISTOS. BANCO ITAUCARD S/A, qualificada nos autos,
promove a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de JOSE APARECIDO DIONISIO. No decorrer do processo, as
partes formalizaram acordo para entrega do bem financiado e quitação da dívida, conforme petição de fls. 32/33. É o relatório.
DECIDO. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, ante a perda superveniente do seu objeto,
carecendo, destarte, de uma das condições da ação - o interesse processual -, nos termos do artigo 267, VI do Código de
Processo Civil. Custas na forma da Lei. Arquive-se oportunamente. P. R. I. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2011.006021-0/000000-000 - nº ordem 921/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATO
MARIANO DA SILVA X TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA E OUTROS - Fls. 123 - Publicação autorizada nos
termos da Portaria 01/94: Constatado que o réu, em sua CONTESTAÇÃO, alegou qualquer das matérias enumeradas no artigo
301 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, desde logo o cartório providenciará a intimação do autor para
RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS. Havendo solicitação de medida urgente, os autos serão encaminhados ao magistrado. ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554 - ADV REINALDO DANELON JUNIOR OAB/SP 182298 - ADV JOSE
WANDERLEY BEZERRA ALVES OAB/MS 3291 - ADV MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES OAB/SP 285326
417.01.2011.006021-1/000001-000 - nº ordem 921/2011 - Procedimento Ordinário - Exceção de Incompetência - RM
PETROLEO SA X RENATO MARIANO DA SILVA - Fls. 21 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Constatada
falta ou irregularidade na representação de qualquer das partes, a serventia desde logo providenciará a intimação necessária
à regularização, com as advertências previstas nos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil. O prazo será de quinze dias,
salvo determinação judicial ou legal em sentido contrário. Obs.: Juntar aos autos a procuração original e recolher a taxa de
mandato. - ADV REINALDO DANELON JUNIOR OAB/SP 182298 - ADV MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES OAB/SP
285326 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2011.006021-3/000002-000 - nº ordem 921/2011 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária RM PETROLEO SA X RENATO MARIANO DA SILVA - Fls. 20 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: O cartório
providenciará a autuação e a anotação da impugnação ao valor da causa / impugnação à justiça gratuita, e a intimação do
autor para manifestação em cinco dias. - ADV REINALDO DANELON JUNIOR OAB/SP 182298 - ADV MARIANA RAMALHO DE
SOUZA NUNES OAB/SP 285326 - ADV JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
417.01.2011.006241-6/000000-000 - nº ordem 945/2011 - Procedimento Sumário - Seguro - PAULO SERGIO DOS SANTOS
X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA - Fls. 56 - Vistos. Para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, homologo o acordo de fls. 38/39. Aguarde-se o cumprimento para posterior extinção. Exclua da pauta a audiência
designada as fls. 26. Fls. 41: Anote-se e observe-se. Int. - ADV ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES OAB/SP 269598 - ADV
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
417.01.2012.002344-5/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO X SUPERMERCADO IPE DE IEPE LTDA - Fls. 05 - V. Devolva-se a presente ao juízo de origem, haja vista que
o bem penhorado localiza-se naquele Foro Distrital, devendo ser encaminhada a este juízo apenas a intimação do executado
da eventual designação do leilão. Int. - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - Número do Processo
Origem: 25/2006 - Vara Deprecante: V. Única do Foro Distrital de Iepê
417.01.2012.000453-0/000000-000 - nº ordem 55/2012 - Monitória - Cheque - MN TERUYA COMERCIAL DE FERRAMENTAS
LTDA X EVERTON ALEXANDRE CHAVES DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Devolvido o mandado ou a carta de citação/intimação com
resultado negativo, o autor/exeqüente será intimado a se manifestar no prazo de cinco dias. Fornecendo a parte interessada o
endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova
ordem judicial. Foi certificado pelo oficial: “Deixou de citar o requerido Everton em virtude de não encontrá-lo, tendo seu avô
José informado que ele mudou-se para São Paulo há seis meses, não sabendo informar o endereço.” - ADV ANDRÉ KOSHIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º