TJSP 25/05/2012 - Pág. 1401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
1401
dos autos à exeqüente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV GLEIDSON
DA SILVA SALVADOR OAB/SP 181037
348.01.2000.000724-7/000000-000 - nº ordem 73/2000 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X METALURGICA MAUA IND COM LT E OUTROS - Fls. 145 - Defiro a suspensão do
feito pelo prazo de um (01) ano. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exeqüente. Int. - ADV
PAULO CESAR MANTOVANI ANDREOTTI OAB/SP 121252
348.01.2001.005558-5/000000-000 - nº ordem 316/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL CDA 139207646 X IND METALURGICA LIPOS LTDA - Fls. 162 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo
de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos autos à exeqüente. Int. - ADV
AUGUSTO TOSCANO OAB/SP 33133 - ADV CELSO MANOEL FACHADA OAB/SP 38658 - ADV AUGUSTO TOSCANO JUNIOR
OAB/SP 166275
348.01.2002.001884-5/000000-000 - nº ordem 163/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL CDA 139211573 X C F M COMERCIO E ESTRUTURA LTDA - MASSA FALIDA - Fls. 123 - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Decorridos, sem qualquer manifestação, dê-se nova vista dos
autos à exeqüente. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863 - ADV GLEIDSON DA
SILVA SALVADOR OAB/SP 181037
348.01.2002.001903-8/000000-000 - nº ordem 182/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL CDA 139211769 X POLIRUBBER IND COM DE BORRACHA LT - Fls. 108 - Expeça-se mandado de
intimação da executada, na pessoa do seu Administrador, para, em cinco dias, comprovar o pagamento mensal e/ou depósito do
valor correspondente a três por cento (3%) do valor do faturamento, conforme auto de substituição de penhora de fls. 101,sob
pena de desobediência. Faculto ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV FABIO ROBERTO HAGE TONETTI OAB/SP 261005
348.01.2002.001909-4/000000-000 - nº ordem 188/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- - FAZENDA ESTADUAL CDA 439211822 X SCHMIDT IND COM IMP EXP LTDA - Fls. 76 - Conforme certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 75, susto os leilões designados a fls. 69, liberando a pauta. Após, vista a Fazenda. Int. - ADV RICARDO GOMES
LOURENCO OAB/SP 48852 - ADV ARMANDO MARCHI JUNIOR OAB/SP 183532 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP
68863
348.01.2002.001909-4/000000-000 - nº ordem 188/2002 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- - FAZENDA ESTADUAL CDA 439211822 X SCHMIDT IND COM IMP EXP LTDA - Fls. 117 - 1- Fls. 83/84: Quanto ao pedido
de sustação dos leilões, nada a prover porquanto já sustados conforme despacho proferido à fls. 76. 2- Quanto à retomada do
parcelamento, remetam-se os autos à exequente para que disso se manifeste, bem como, se o caso, ratificque o pedido de fls.
78. 3- Com isto, tornem-me para deliberação. - ADV RICARDO GOMES LOURENCO OAB/SP 48852 - ADV ARMANDO MARCHI
JUNIOR OAB/SP 183532 - ADV ABSALAO DE SOUZA LIMA OAB/SP 68863
348.01.2003.000509-9/000000-000 - nº ordem 119/2003 - Execução Fiscal - Estaduais - FAZENDA ESTADUAL X MARIA
LUIZA FABIANO - 1- Forme-se expediente de acompanhamento juntando-se cópia, digitalizada, desta decisão em cada processo
da relação retro. Após, ao registro da sentença. 2- Verificados os processos relacionados, constatou-se que em todos há pedido
de extinção com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3-Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exeqüente, JULGO EXTINTAS as execuções constantes da relação retro, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. - ADV ANDRÉIA BISPO DAMASCENO OAB/SP 168108
348.01.2003.000573-8/000000-000 - nº ordem 180/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL X POLIRUBBER IND COM DE BORRACHA LT - Fls. 96 - Expeça-se mandado de substituição das
penhora (cf. fls. 26 e 83), conforme requerido. Facultado ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV FABIO ROBERTO HAGE TONETTI OAB/SP 261005
348.01.2003.000578-1/000000-000 - nº ordem 185/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL X FIBRART IND E COM LT ME E OUTROS - Fls. 96 - Ciente da certidão de fls. 93. No mais, cientifico
a serventia para que fique mais atenta quanto aos documentos a serem juntados aos autos, principalmente aqueles que
encontram-se na contracapa dos processos. Cientifico ainda que, muito embora a quantidade de autos ultrapasse a casa dos
cem mil, a serventia deverá sempre estar alerta para o andamento dos autos que por suas mãos passam. Vale ressaltar que
o empenho de todos é de fundamental importância para o bom andamento do serviço, o que é de conhecimento deste Juízo.
Assim, e com estas ponderações, recomendo maior atenção ao cartório, a fim de que falhas dessa natureza não maois se
repitam. Após, remetam-se os autos à exequente para que diga sobre a negativa dos mandados juntados às fls. 91/92 e 94/95.
Int. - ADV OTAVIO TENORIO DE ASSIS OAB/SP 95725 - ADV ROSE MARY MARQUES SABBADIN OAB/SP 167439
348.01.2003.002373-0/000000-000 - nº ordem 319/2003 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA ESTADUAL X GSP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA CABEL - Fls. 123 - Diante da certidão de fls. 113,
informe a exeqüente, em trinta dias, o atual endereço da executada. Após, expeça-se mandado de reforço de penhora. Faculto
ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV OTAVIO TENORIO
DE ASSIS OAB/SP 95725 - ADV ROSE MARY MARQUES SABBADIN OAB/SP 167439
348.01.2005.001193-9/000000-000 - nº ordem 30/2005 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias FAZENDA ESTADUAL X CGE SOC FAB DE PEÇAS PLASTICAS LTDA - Ante a concordância da exeqüente, expeça-se mandado
de substituição da penhora (fls. 40) pelos ofertados a fls. 86/87, devendo o sr. Meirinho certificar acerca do funcionamento
regular da executada. Faculto ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV RENATA PASSOS BERFORD GUARANA OAB/RJ 112211 - ADV CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA OAB/RJ 94953 ADV MARISTELA ANTONIA DA SILVA OAB/SP 260447
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º