TJSP 25/05/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
2000
pauta de julgamento do dia 27/04/2012, tendo em vista a ausência do Juiz Relator. Nada mais. Sessão de Julgamento designada
para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a
Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via
imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão
disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr(a). Alexandre da Cruz Andrade, OAB nº
275.975; Dr(a). Rodrigo Putini, OAB nº 300.848.
Rec. nº 220/12 (405.01.2010.040896-1/000001-000) Proc. nº 4652/10 OSASCO Recorrente: AES ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO Recorrido(a): LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA CERTIDÃO: Certifico
e dou fé que este recurso foi retirado da pauta de julgamento do dia 27/04/2012, tendo em vista a ausência do Juiz Relator.
Nada mais. Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala de audiências da
4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do
julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de
eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs.
Dr(a). Ventura Alonso Pires, OAB nº 132.321; Dr(a). Claudete Pinheiro da Silva, OAB nº 150.385.
Rec. nº 245/12 (405.01.2010.052707-4/000001-000) Proc. nº 5648/10 OSASCO Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Recorrido(a): IVAN MOREIRA BULHÕES CERTIDÃO: Certifico e dou fé que este recurso foi retirado da pauta de julgamento
do dia 27/04/2012, tendo em vista a ausência do Juiz Relator. Nada mais. Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE
JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores,
703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a
partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em
cartório). Juiz Relator: Dr. Mário Rubens Assumpção Filho, Advs. Dr(a). Eduardo Luiz Brock, OAB nº 91.311; Dr(a). Luiz Antonio
Attie Calil Jorge, OAB nº 140.525.
Rec. nº 39/12 (127.01.2011.010509-3) Proc. nº 1188/11 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) CARAPICUIBA Embargante:
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL Embargado(a): PAULO SÉRGIO MELO Sessão de
Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente
publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que
os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin, Advs. Dr(a). Paulo Guilherme de Mendonça Lopes,
OAB nº 98.709; Dr(a). Érika Maria Elizabeth Kiefer Marquart, OAB nº 90.144.
Rec. nº 324/12 (401.01.2011.019479-0) Proc. nº 03/11 OSASCO Recorrente: WALTER FIGUEIREDO JUNIOR Recorrido(a):
SP PREV SÃO PAULO PREVIDENCIA Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na
sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP
(Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo
para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin,
Advs. Dr(a). Eliezer Pereira Martins, OAB nº 168.735; Dr(a). Eliane Bastos Martins, OAB nº 301.936.
Rec. nº 329/12 (401.01.2010.014171-0) Proc. nº 1631/10 OSASCO Recorrente: BANCO PECÚNIA S/A Recorrido(a):
MARILÊ OLIVEIRA MATIAS Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala de
audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.:
O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para
interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin,
Advs. Dr(a). Rinaldo Fontes, OAB nº 111.875; Dr(a). Luiz Carlos Avelino, OAB nº 82.111.
Rec. nº 331/12 (401.01.2010.017610-4) Proc. nº 2060/10 OSASCO Recorrente: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A Recorrido(a): DANILO AUGUSTO FORTEZA Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00
horas, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores,
Osasco, SP (Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará
a fluir o prazo para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr.
Samuel Karasin, Advs. Dr(a). Eduardo Luiz Brock, OAB nº 91.311; Dr(a). Claudia Monção Lima Forteza, OAB nº 240.337.
Rec. nº 333/12 (401.01.2010.018079-9) Proc. nº 2132/10 OSASCO Recorrente: WILLIAN EDUARDO BIPPES Recorrido(a):
LIVIA DAMASCENO CANDIDO Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na sala
de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP (Obs.:
O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo para
interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin,
Advs. Dr(a). Ralfi Rafael da Silva, OAB nº 239.249; Dr(a). Cristiane Pires Lopes, OAB nº 287.429.
Rec. nº 339/12 (401.01.2011.003929-6) Proc. nº 381/11 OSASCO Recorrente: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA
Recorrido(a): DAVI ALVES DA SILVA Sessão de Julgamento designada para o dia 01 DE JUNHO DE 2012, às 10:00 horas, na
sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, sito a Avenida das Flores, 703, Jardim das Flores, Osasco, SP
(Obs.: O resultado do julgamento será oportunamente publicado via imprensa oficial, a partir de quando passará a fluir o prazo
para interposição de eventual recurso, data em que os autos estarão disponíveis em cartório). Juiz Relator: Dr. Samuel Karasin,
Advs. Dr(a). Denise Leal Santos, OAB nº 47.361/RJ.
Rec. nº 189/12 (405.01.2010.039720-8/000001-000) Proc. nº 4528/10 OSASCO Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A
Recorrido(a): EFRAIM INÁCIO DO NASCIMENTO ...ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da Circunscrição da Comarca de
Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 137,42 referentes a custas, mediante Guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
040001/00001, Código de Recolhimento 18826-3-Custas Judiciais (Art. 5º, Resolução 479/12-STF) e o valor referente ao porte
de remessa e retorno mediante guia de Recolhimento da União-GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 040001/00001, Código de
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