TJSP 25/05/2012 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
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435.01.2011.001916-5/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - JOSÉ ALFREDO SITTA X BANCO BRADESCO SA - Fls. 136 - Recebo a apelação interposta pelo requerido, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com a juntada ou certificado a não apresentação das contrarrazões,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int.. - ADV GUSTAVO LENZI
GONÇALVES OAB/SP 243927 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
435.01.2011.002049-9/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAÚ UNIBANCO S/A X CARTONAGEM BRASIPEL LTDA E OUTROS - Fls. 42 - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Int.. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
435.01.2011.002102-0/000000-000 - nº ordem 566/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. M. G. X T. P. M. G. - Fls.
21 - Fls. 20: defiro a suspensão do feito por mais 90 dias. Int.. - ADV JOSE EVERALDO CORREA CARVALHO OAB/SP 112454
435.01.2011.002227-5/000000-000 - nº ordem 592/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO VIARO E OUTROS
- Fls. 76 - Aprovo a minuta do edital. Publique-se. Int.( Para o autor recolher o valor de R$- 310,20- trezentos e dez reais e
vinte centavos.-( 2585 caracteres), e retirar o edital para publicação no jornal local) - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP
113950
435.01.2011.002316-3/000000-000 - nº ordem 626/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de Seguro DPVAT
por Sequela de Acidente de Trânsito - AGNALDO DA COSTA SOUZA X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Fls. 89 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo
com clareza os fatos a serem demonstrados, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Esclareçam as partes, no mesmo
prazo, se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação (art. 331, CPC). O silêncio, será interpretado como recusa. Int..
- ADV CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES OAB/SP 100878
568.01.2011.006088-1/000000-000 - nº ordem 643/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. T. X A. K. G. T. - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus Jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada à fls. 69/70, nestes autos
da ação de Divórcio requerida pro E G T em face de A K G T. Em Consequência EXTINGO o processo, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiências. Oportunamente, arquivem-se os autos com
as devidas Anotações e comunicações. P.R.I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a
título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV MARIA
JULIA REATTI ALVES PINHEIRO OAB/SP 224078
435.01.2011.002506-9/000000-000 - nº ordem 673/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - EDIBERTO
HENRIQUE LOURENCINI X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - (Autor manifestar sobre certidão do oficial de
justiça de fls. 83vº, que dirigiu-se ao endereço indicado e no local fora informado por Nelsina P.A.Lourencini, mãe do autor , de
que o autor não reside mais no local. Segundo ela, o autor mudou-se para o Jd.Triunfo a três meses, contudo não soube dar
mais informações sobre o atual endereço dele, sendo assim deixou de intimá-lo da data da perícia) - ADV ANTONIO LUIZ ALVES
OAB/SP 105295 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
435.01.2011.002772-2/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RINALDO LUIZ CUNHA X
SANTA EDWIRGES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS - (Autor apresentar minuta do edital ) - ADV
JULIANA PIRES PEREIRA OAB/SP 257681
435.01.2011.002874-2/000000-000 - nº ordem 774/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. F. X J.
D. A. R. - (autora manifestar sobre certidão do oficial de justiça de fls.29vº, que dirigiu-se a Rua Salvio Steula, 117 e ali estando
não localizou a requerente . No local reside atualmente Sra.Maria, inquilina, que não soube dizer quem seria a autora) - ADV
ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI OAB/SP 116107
435.01.2011.002941-8/000000-000 - nº ordem 792/2011 - Procedimento Ordinário - TEREZINHA APARECIDA PEREIRA
BETANIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor quanto a contestação e documentos de fls.
38/45. Prazo 10 dias. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2011.003004-6/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ROSINÉIA LUIZA
BOBONATTI DE MORAES X MÁRIO MARCELO FERRO - Fls. 105 - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido.
Anote-se. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes. À perícia. Int.. - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870 - ADV
SANDRO RICARDO LENZI OAB/SP 106331 - ADV LEANDRA PITARELLO OAB/SP 237586 - ADV RODOLFO VINICIUS LENZI
OAB/SP 289931
435.01.2011.003072-6/000000-000 - nº ordem 833/2011 - Procedimento Ordinário - JOSÉ ULISSES BATISTA X LUIS
TEODORO JUNIOR - Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV,
por ausência de pressuposto objetivo de desenvolvimento válido é regular do processo (qual seja: Petição Apta), o pedido
formulado por JOSÉ ULISSES BATISTA, em face do requerido LUIS TEODORO JUNIOR. O autor, em razão da sucumbência
experimentada, arcará com as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, os quais, atento à diretriz
consignada no art. 20, §4° do CPC, arbitro em R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais). No entanto, sendo o autor beneficiário
da assistência judiciária gratuita, a execução das verbas da sucumbência dependerá de prova de que deixou a condição de
necessitado, nos termos do art. 12, da Lei nº 1.060/50. P.R.I. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da
causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 25,00, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV
JULIENE MASCARENHAS ROSSI OAB/SP 165247 - ADV JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS OAB/SP 240620 - ADV
PAULO ANTONIO BEGALLI OAB/SP 94570 - ADV RODRIGO GLELEPI OAB/SP 285870
435.01.2011.003270-0/000000-000 - nº ordem 874/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z. A. J. X G. R. J. - Fls. 72 - Vistos,
etc. Oficie-se a E. Vara de Apiaí, solicitando informações sobre eventual julgamento de exceção de incompetência lá interposta,
conforme indicação de fls. 68. - ADV RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO OAB/SP 288862 - ADV FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º