TJSP 25/05/2012 - Pág. 538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
538
286.01.2010.010434-3/000000-000 - nº ordem 1336/2010 - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X ENGENHARIA SERCCOM LTDA E
OUTROS - Fls. 77 - Vistos, etc. Fls. 75/76: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Somente nesta data, em razão
do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. (60 dias) - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
286.01.2010.011210-1/000000-000 - nº ordem 1437/2010 - Procedimento Ordinário - FLAVIA BETANIA FREITAS DA SILVA X
EUNICE GUIMARÃES SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Vistos, etc. Para imprimir maior celeridade, converto o rito em ordinário.
Anote-se e observe-se, doravante. Citem-se as rés, observando-se os endereços indicados a fls. 100/101, para que, querendo,
ofereçam contestação, em quinze dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Somente
nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. - ADV AMANDA CRISTINA DE BARROS OAB/SP 241981
286.01.2010.012223-9/000000-000 - nº ordem 1586/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VANDERLEI AUGUSTO
GOMES X DISPAR UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME - Intim.: Recolher o autor as custas supra no valor de R$ 1.725,64
(código 230-6) e R$ 12,44 (código 304-9). - ADV CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 154523
286.01.2010.012447-6/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Desapropriação - RODOVIA DAS COLINAS S.A. X
URBANIZADORA CONVIVIO LTDA - Intim.: Recolher a autora a taxa de publicação do edital no DJE no valor de R$ 176,28
e retirar o edital para publicação no jornal local, tudo nos termos do artigo 232 do CPC. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR
OAB/SP 89370 - ADV ANA PAULA MORAES DE MELO OAB/SP 264679 - ADV PRISCILLA SIANI ABREU OAB/SP 279651 - ADV
RENATO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 121845 - ADV ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA OAB/SP 292154
286.01.2011.000392-7/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Procedimento Ordinário - FLORISA AUGUSTO DOS SANTOS X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intim.: Ciência do ofício de fls. 90 da Comarca de Barueri - audiência
designada para o dia 14/08/12, 14:30 horas. - ADV FABIANO QUICOLI DOS SANTOS OAB/SP 254889 - ADV FÁBIO EDUARDO
NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2011.005756-9/000000-000 - nº ordem 658/2011 - Retificação no Registro Imobiliário - VAGNER JOSÉ CARLINI
- Intim.: Ciência ao autor do ofício de fls. 54/62 (devidamente cumprido pelo CRI o mandado de retificação) - ADV MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN OAB/SP 208673
286.01.2011.006115-0/000000-000 - nº ordem 696/2011 - Cautelar Inominada - NORBERTO DE JESUS MAZETI ME X
BANCO DO BRASIL S.A E OUTROS - Fls. 69 - Vistos, etc. Fls. 67/68: intime-se o devedor para pagamento, em quinze dias,
na pessoa do seu procurador constituído, na forma do artigo 475-J, caput, do CPC. O valor apontado pela parte credora para
pagamento do débito, com exclusão da multa, é de R$ 318,15 (em março/2012). Somente nesta data, em razão do brutal
acúmulo de serviço, fato notório. Int. (fica o devedor intimado para pagamento na pessoa de seu advogado) - ADV ALEXANDRE
MAGALHÃES RABELLO OAB/SP 176713 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
286.01.2011.006246-8/000000-000 - nº ordem 716/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X FRANCISCO VALDECI RODRIGUES DA SILVA - Fls. 55 - Vistos, etc. Fls. 54: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Somente nesta data, em razão do brutal acúmulo de serviço, fato notório. Int. (60
dias) - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
286.01.2011.008738-3/000000-000 - nº ordem 1046/2011 - Procedimento Ordinário - GILVAN BATISTA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da
inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos
processuais negativos. Não foram levantadas preliminares. Dou, assim, o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido
o enquadramento da parte autora em situação que lhe autorize a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, ou
de auxílio-doença, ou do auxílio-acidente. A única prova pertinente para o deslinde da controvérsia é a técnica, consistente
em realização de exame clínico na parte autora. Para realizar a perícia, nomeio a Dra. Norma Noriko Yamamura Honda. Fixo
os honorários da Sra. perita em R$ 200,00 (duzentos reais), de acordo com o valor constante da Tabela do Egrégio TRF
da 3ª Região, bem como considerando a natureza do exame que será realizado e o tempo estimado para sua elaboração.
Intime-se a Sra. perita de sua nomeação, bem como para que designe data para realização do exame. Comunicada a data ao
juízo, intimem-se partes. O juízo, desde já, formula os seguintes quesitos: I) a parte autora se encontra incapacitada para o
exercício de atividade capaz de lhe assegurar a subsistência?; II) se positiva a resposta ao quesito anterior, tal incapacidade
é permanente ou temporária (suscetível de reabilitação)? III) em razão de seqüelas derivadas da consolidação de lesões ou
perturbações funcionais de que foi vítima o acidentado, houve redução da capacidade para o trabalho que ele habitualmente
exercia? Faculto às partes, em cinco dias, a indicação de assistentes técnicos e a elaboração de quesitos, desde já aprovados
aqueles porventura já formulados nos autos. Uma vez elaborados, os quesitos dos litigantes e também os do juízo deverão ser
encaminhados para respostas. Com o laudo, digam. Após, tornem, para encerramento formal da instrução. O Ministério Público
declinou de intervir (fls. 69). Retire-se a tarja que indicava a sua intervenção. Int. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/
SP 89287 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717
286.01.2011.009405-6/000000-000 - nº ordem 1099/2011 - Notificação - DULCIMARA GONÇALVES DA SILVA X MARIO
ANTONIO FRUET E OUTROS - Intim.: Manifestar o autor sobre a certidão supra. (que decorreu o prazo legal sem que a carta
precatória retornasse aos autos) - ADV NILSON DOS SANTOS ALMEIDA OAB/SP 128845
286.01.2011.011452-9/000000-000 - nº ordem 1326/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV. FINANCEIRA S/A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE LUIS DALDON - Intim. Autor: REcolher as
custas de fls. supra no valor de R$ 12,44 (código 304-9). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
286.01.2011.011533-9/000000-000 - nº ordem 1336/2011 - Procedimento Ordinário - CENIRA MARIA DE SOUZA MARIANO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55 - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da
inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos
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