TJSP 25/05/2012 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1191
713
LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV RONALDO ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 206303
302.01.2011.014724-8/000000-000 - nº ordem 3801/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Indenização - LUIS
DE FATIMA SANTOS X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - Fls. 61 - MANDADO DE LEVANTAMENTO
EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV MICHELLE FERNANDA TOTINA DE
CARVALHO OAB/SP 290644 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
302.01.2011.015295-9/000000-000 - nº ordem 3945/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS
FRASCHETTI X WILSON LUIZ CAMPESI TURINI - Fls. 31V - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO
AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV RUBENS CONTADOR NETO OAB/SP 213314 - ADV CARLOS RAFAEL
PAVANELLI BATOCCHIO OAB/SP 217204 - ADV GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA OAB/SP 231383
302.01.2011.015459-4/000000-000 - nº ordem 3975/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Revisional de Contrato
- WELLINGTON MONTOZA X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 60 - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO
AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV EDENILSON ALMEIDA DE LIMA OAB/SP 202601 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
302.01.2011.017771-4/000000-000 - nº ordem 4497/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito - JOSÉ
MARIA BISPO DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO E INVESTIMENTO SA - Fls. 45 - MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR, AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV LAERCIO PALADINI OAB/
SP 268965 - ADV MARCIO LOPES OAB/SP 287162 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
302.01.2011.023359-5/000000-000 - nº ordem 4709/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PENA & PENA CONFECÇÕES
LTDA ME X SILVIO ROBERTO PEFATTI - Fls. 22V - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR,
AGUARDA-SE RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV CIBELE FERNANDA MARI OAB/SP 243416
302.01.2011.023488-8/000000-000 - nº ordem 4717/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ADEMIR BOCHEMBUZIO X MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETE - Fls. 81 - DIANTE DO RETRO CERTIFICADO,
DEIXO DE RECEBER O RECURSO MANIFESTADO , UMA VEZ INTEMPESTIVO. EM PROSSEGUIMENTO , REQUEIRAM
AS PARTES O QUE DE DIRETIO, EM DEZ DIAS. INT. - ADV FERNANDO CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 - ADV ELIETE
CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558
302.01.2011.023488-8/000000-000 - nº ordem 4717/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - ADEMIR BOCHEMBUZIO X MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETE - Fls. 79 - Vistos. As Fazendas Públicas, e
suas autarquias, são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade do recurso. Se positivo, intime-se a parte contrária
para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma
vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme orientação contida no Comunicado
nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int.(RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE) - ADV FERNANDO
CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 - ADV ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558
302.01.2011.023654-5/000000-000 - nº ordem 4747/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARLENE APARECIDA CARDOSO X MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ - Fls. 81 - DIANTE DO RETRO
CERTIFICADO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO MANIFESTADO , UMA VEZ INTEMPESTIVO. EM PROSSEGUIMENTO ,
REQUEIRAM AS PARTES O QUE DE DIRETIO, EM DEZ DIAS. INT. - ADV FERNANDO CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 ADV ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558
302.01.2011.023654-5/000000-000 - nº ordem 4747/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARLENE APARECIDA CARDOSO X MUNICÍPIO DE MINEIROS DO TIETÊ - Fls. 79 - Vistos. As Fazendas
Públicas, e suas autarquias, são isentas de preparo. Certifique-se sobre tempestividade do recurso. Se positivo, intime-se a
parte contrária para, querendo, ofertar contra-razões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal
competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C., conforme orientação contida
no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. Jaú, d.s.(RECURSO INTERPOSTO INTEMPESTIVAMENTE)
- ADV FERNANDO CATACHE BORIAN OAB/SP 272872 - ADV ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP 251558
302.01.2012.000433-5/000000-000 - nº ordem 268/2012 - Execução de Título Extrajudicial - EDER PARRONCHI JAU ME X
REGIANE SAMPAIO GAZZOTTO - Fls. 16 - LIQUIDAÇÃO - R$ 2.866,41 - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV
CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685
302.01.2012.001185-0/000000-000 - nº ordem 302/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - AMABILE CASELOTTO CAPELLARI X MUNICÍPIO DE JAÚ - Fls. 70/74 - Sentença nº 2557/2012 registrada em
08/05/2012 no livro nº 533 às Fls. 198/202: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o MUNICÍPIO
DE JAÚ a colocar à disposição da parte Autora os medicamentos por ela requeridos, na forma prescrita pela orientação médica
constante dos documentos acostados à petição inicial, confirmando a tutela jurisdicional já antecipada ao início da lide, sob
pena de multa diária de R$ 200,00 por dia de atraso. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa
disposição legal. Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2009. P.R.I.
- ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/
SP 232009
302.01.2012.002414-1/000000-000 - nº ordem 778/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA DE LOURENÇO ME
X MARINA DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 16 - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO AUTOR, AGUARDA-SE
RETIRADA EM 30 DIAS. - ADV LESSANDRA PIVA XIMENEZ CASTRO OAB/SP 192919
302.01.2012.002428-6/000000-000 - nº ordem 792/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA DE LOURENÇO ME
X PAMELA TAIS CORREA - Fls. 13 - Vistos. Uma vez cumpridas as exigências constantes do art. 745-A, do C.P.C., defiro a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º