TJSP 29/05/2012 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1193
1711
OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.009161-7/000000-000 - nº ordem 1285/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DULCE
HELENA PEREIRA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar as partes no prazo de cinco dias
sobre o teor dos ofícios requisitórios expedidos nos autos, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 - CJF/STJ - ADV
IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA DA
SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA
OAB/SP 255779 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.009846-5/000000-000 - nº ordem 1398/2008 - Procedimento Ordinário - ROSALINA MARIA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestar-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de dez (10)
dias. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV MARCUS
AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA
MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2008.010938-9/000000-000 - nº ordem 1579/2008 - Separação Consensual - Dissolução - F. L. X S. A. D. S. L. Processo em ordem para ser retirado em carga pelo advogado. Ficará aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV PAULO CESAR ANDRADE DE
SOUZA OAB/SP 131284 - ADV FABIANO ANDRADE DE SOUZA OAB/SP 248116
362.01.2008.012684-3/000000-000 - nº ordem 1785/2008 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ATÍLIO
LAFAIETE SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar as partes no prazo de cinco dias sobre o
teor dos ofícios requisitórios expedidos nos autos, nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011 - CJF/STJ - ADV ROSANA
DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
362.01.2008.013275-0/000000-000 - nº ordem 1875/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - JOVINO ANTONIO DE
MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 107/110 - Sentença nº 875/2012 registrada em 25/05/2012
no livro nº 291 às Fls. 48/51: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido que JOVINO ANTONIO DE MELO deduziu contra
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENO o réu a implantar o benefício de auxílioacidente em favor do autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa-diária que fixo em R$ 1.000,00 por dia de atraso,
contados do trânsito em julgado. Condeno o réu, ainda, a pagar ao autor, de uma só vez, as parcelas devidas a título de auxílioacidente, a partir de 2 de agosto de 2007, atualizadas a partir de cada vencimento, com juros de 6% a.a. a partir da citação.
Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor
da efetiva condenação, devidamente atualizado. P.R.I.C. Mogi Guaçu, 18 de maio de 2012 Márcio Estevan Fernandes Juiz de
Direito - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822
- ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/PE 24092
362.01.2008.015524-3/000000-000 - nº ordem 2238/2008 - Reintegração / Manutenção de Posse - BANCO GMAC S/A X
MARIANA REATTI - Fls. 120 - 1 - À Advogada nomeada, arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio OAB/PGE,
pelos serviços prestados nos autos. 2 - Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão. 3 - Após, aguarde-se
a manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Findo o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. 4 - Int. - ADV LEILA REGINA ALVES OAB/SP 115090 - ADV ANA PAULA DE CASTRO MARTINI OAB/SP
135981
362.01.2009.004299-5/000000-000 - nº ordem 591/2009 - Procedimento Ordinário - JAIR MEGLIORINI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS - ADV
IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA
DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE
SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO
OAB/SP 294822 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.004374-9/000000-000 - nº ordem 603/2009 - Procedimento Ordinário - PAULO RODRIGUES ALMEIDA BUENO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 167 - Vistos. 1 - Satisfeito o débito, julgo extinta a presente execução de
sentença. Com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeçam-se os alvarás. 3 - Após, feitas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. 4 - P.R.I. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRESA TATIANA
DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE
SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FRANCISCO DE ASSIS
GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.008337-4/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Procedimento Ordinário - IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - VISTO. Fls. 230/231: manifeste-se a impugnada,
mormente quanto à alegação de que as despesas processuais não foram realizadas, nem o serão, porquanto imputáveis apenas
ao sucumbente. Int. - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP
115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2009.009409-9/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) TEREZINHA ZANCO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - 1 - À vista do acordo homologado no0s
autos, expeçam-se os ofícios requisitórios. 2 - Após, aguarde-se em Cartório o efetivo pagamento. 3 - Int. (Manifeste-se o autos,
no prazo de 5 dias, sobre a certidão da serventia a fls. 121:... Certifico e dou fé que, para expedição dos ofícios RPV não consta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º