TJSP 30/05/2012 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
1010
intime-se pessoalmente o autor a dar andamento no feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV TIAGO
CARREIRA OAB/SP 279690 - ADV RONALDO AUGUSTO FERRARI OAB/SP 309510
320.01.2012.008412-0/000000-000 - nº ordem 1100/2012 - (apensado ao processo 320.01.2012.006060-4/000000-000 - nº
ordem 802/2012) - Protesto - Rescisão / Resolução - BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA X M R
SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 95 - Manifeste-se a autora, no prazo legal, acerca da petição e documentos apresentados.
Sem prejuízo, apresente a requerida, em cinco dias, cópia de seus atos constitutivos. Int. - ADV JERONYMO BELLINI FILHO
OAB/SP 90959 - ADV MARCOS ANTONIO RIOS CLEMENTINO OAB/SP 220125
320.01.2012.008191-3/000000-000 - nº ordem 1105/2012 - Declaratória (em geral) - ROBERTO OLTRAMARE X BANCO
BRADESCO SA - Fls. 18 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 12. Cite-se o réu dos
termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo de quinze (15) dias para, querendo, apresentar defesa, sob
pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
OAB/SP 172787
320.01.2012.008260-4/000000-000 - nº ordem 1116/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCEL APARECIDO GOBBI PORENZA X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS MET MEC MAT ELET ELETRO
ELETRON DE LIMEIRA E REGIAO - Fls. 46 - Fls. 36/45 - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o resultado do agravo
interposto pelo autor. - ADV MAURICIO FORSTER FAVARO OAB/SP 131279
320.01.2012.008675-0/000000-000 - nº ordem 1133/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC SA X DAVID ROBERTO DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Manifeste-se a autora, em cinco dias, acerca da
certidão do Oficial de Justiça de fls. 22, que se dirigiu ao local indicado e não localizou o veículo a ser apreendido. No silêncio,
intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ALEXANDRE KAUFMANN
KAUMO OAB/SP 287946
320.01.2012.008689-4/000000-000 - nº ordem 1143/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - RODRIGO CICOLIN KROSS
X SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 33 - Intimação do autor, no prazo de dez dias, para se
manifestar acerca da contestação apresentada (fls.25/28). - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900 - ADV FABIO ANDRE
FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541
320.01.2012.008678-8/000000-000 - nº ordem 1171/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda ELAINE MARY KAIRALLA X LORDELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 101 - Fls. 97/98: Recebo
como aditamento à inicial, a fim de constar o correto valor dado à causa, procedendo-se as anotações necessárias, inclusive no
sistema informatizado. Cite-se o réu dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá um prazo de quinze (15) dias,
para apresentação de defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. ADV CRISTINA ANDRÉA PINTO OAB/SP 306419
320.01.2012.009255-0/000000-000 - nº ordem 1228/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X EDER DO NASCIMENTO - Fls. 27 - Recebo a petição de fls. 24 como
emenda a inicial para constar o valor da causa como sendo R$43.722,60, devendo ser feitas as anotações necessárias junto
ao cadastro informatizado. Os fatos, fundamentos do pedido e documentos apresentados com a petição inicial, amparam a
concessão da liminar, que defiro. Efetivada a medida liminar, cite-se o réu, cientificando-o que, no prazo de 05 dias contados do
cumprimento da liminar, poderá purgar a mora das parcelas vencidas, com os acréscimos previstos no contrato, uma vez que
se aplica a matéria o art. 54, §2º. do Código de Defesa do Consumidor. Antes de ser analisado eventual pedido de purgação da
mora, não poderá a autora exercer o direito de alienação do bem, que deverá permanecer à disposição do Juízo, até sentença
de primeiro grau, sob pena de incorrer em crime de desobediência e multa diária no valor de R$500,00, até o limite do valor de
mercado do veículo, de acordo com a Tabela Fipe, vigente na data da execução da busca e apreensão. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2012.009497-9/000000-000 - nº ordem 1266/2012 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - IVANI DE ALMEIDA - ESPOLIO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 125 - Concedo ao exeqüente, o prazo de dez
dias, para que apresente as guias originais (fls. 122/124). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV MARIANA
FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627
320.01.2012.010255-7/000000-000 - nº ordem 1372/2012 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - NILTON
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita
face o documento de fls. 13. Cite-se o réu dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo de sessenta dias
para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. ADV EDSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 158873 - ADV ERICA CILENE MARTINS OAB/SP 247653 - ADV ANDRE STERZO
OAB/SP 288667
320.01.2012.010260-7/000000-000 - nº ordem 1379/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MAURO
PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Defiro os benefícios da justiça gratuita
ao(a) autor(a), face o documento de fls. 11. Por força do princípio da economia processual, designo perito judicial médico o Dr.
PAULO MACIEL DE ALMEIDA JUNIOR, para que realize exame no(a) autor(a), na área de psiquiatria, intimando-o pessoalmente
para designar local, data e hora para realização da perícia, assinando-lhe o prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Arbitro,
desde já, seus honorários periciais em R$200,00, devendo ser solicitado o pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª. Região, após a entrega do respectivo laudo, nos termos da Resolução n. 541/07, do Egrégio Conselho da Justiça Federal.
Após, intimem-se as partes, devendo o(a) autor(a) comparecer aos exames munida de documento de identidade. Faculto às
partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 dias. Cite-se e intimem-se as partes
da presente decisão. - ADV PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP 213288
320.01.2012.010431-8/000000-000 - nº ordem 1404/2012 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - LUIZA
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