TJSP 30/05/2012 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1194
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ANDREA LEITE CEZAR - Fls. 63 - Cumpra-se fls. 58 com urgência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA
JOSÉ DE ABREU OAB/SP 184784 - ADV MARIA JUREMA DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP 268292
348.01.2012.003917-5/000000-000 - nº ordem 458/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CFI X CRISTIANE DA SILVA FRANCO - Manifestar-se sobre o mandado devolvido sem cumprimento
(deixou de apreender o veiculo tendo em vista não haver localizado o bem ou o requerido) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
348.01.2012.003954-1/000000-000 - nº ordem 474/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - HAROLDO
MODESTO DA SILVA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Autor/a e/ou seu/sua patrono/a: retirar
a guia de perícia médica.) - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248
348.01.2012.004082-1/000000-000 - nº ordem 484/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDSON
DOMINGOS NOVARQUE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (Autor/a e/ou seu/sua patrono/a: retirar a guia
de perícia médica.) - ADV SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 122296
348.01.2012.005840-3/000000-000 - nº ordem 689/2012 - Interdição - Capacidade - R. D. M. X J. R. - (Autor/a, e/ou seu/sua
patrono/a: providenciar 01 diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59, em 03 vias.). - ADV OLIVA CASTRO ROMAN
OAB/SP 145302
348.01.2012.006535-5/000000-000 - nº ordem 777/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MASTER SEALS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEDAÇÕES E PLÁSTICO LTDA X CONSTRUBAUER VILLA REAL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - (Autor, e/ou patrona: providenciar o recolhimento das taxas postais de citação, no valor de
R$ 22,00, bem como mais 01 jogo de cópias da inicial.). - ADV CELSO MENEGUELO LOBO OAB/SP 204899 - ADV LILIA
PIMENTEL DINELLY OAB/SP 204320
348.01.2012.006617-8/000000-000 - nº ordem 788/2012 - Carta Precatória Cível - ARMANDO DIZ X CLAUDIO NUZZI E
OUTROS - (recoher diligência no valor de R$ 13,59 para cumprimento da diligência bem como a diligência margeada a fls. 10
no valor de R$ 13,59) - ADV JOAO BAPTISTA FAY DAS NEVES OAB/SP 53276 - Número do Processo Origem: 123861-7/2009
- Vara Deprecante: 13ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior
348.01.2012.006642-5/000000-000 - nº ordem 790/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXANDRO
MARÇAL X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - (Autor/a, e/ou seu/sua Patrono/a: retirar a guia de perícia
médica.). - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957
348.01.2012.006908-0/000000-000 - nº ordem 817/2012 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial ANTONIO JOAO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (Autor/a, e/ou seu/sua Patrono/a: retirar a
guia de perícia médica.) - ADV ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO OAB/SP 171843
348.01.2012.007660-2/000000-000 - nº ordem 909/2012 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica ALICE MARIA DE SANTANA X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA - Fls. 42 - Trata-se de
pedido liminarmente feito por ALICE MARIA DE SANTANA representada por Maria de Lourdes Santana nos autos da ação que
move contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, por onde, sustentando prática ilegal da
ré, que culminou com o corte do fornecimento de energia na unidade consumidora da qual é responsável, por esta quer ver
isso liminarmente restabelecido. De ser indeferida a medida. O fumus boni juris não se encontra bem delineado, na medida em
que não se tem um início de prova de que, efetivamente, abusivamente se portou a requerida, além disso, não há clareza em
relação à causa de pedir. A autora se refere a termo de ocorrência datado de 03/02/2009 e a suspensão de fornecimento pelo
documento de folhas 19/20 aponta para outra causa. Assim, não se verificando a existência dos pressupostos necessários,
indefiro a liminar pretendida. Cite-se a ré. Int. - ADV ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA OAB/SP 196998
348.01.2012.008053-5/000000-000 - nº ordem 926/2012 - Cautelar Inominada - Liminar - RAFAEL SERGIO AFFONSO
DOS SANTOS X LUIZ CARLOS CARUZO - Fls. 19 - Defiro a gratuidade. Recebendo folha 17/18 em aditamento à inicial e
tratando-se de Medida Cautelar movida por RAFAEL SERGIO AFFONSO DOS SANTOS contra LUIZ CARLOS CARUZO, por
onde busca liminarmente a suspensão dos efeitos do protesto noticiado na folha 14, aduzindo que o título protestado foi posto
em circulação indevidamente, quando o autor teria desfeito a relação comercial que ensejou a emissão do referido título. De ser
indeferida a liminar na forma pretendida. O autor não apresenta elementos mínimos que permitam um Juízo de valor mesmo
que precariamente em conformidade com o pressuposto do “fumus boni júris”, o que afasta a possibilidade de acolhimento da
liminar pretendida. Nestes termos fica indeferida a liminar pretendida, facultando ao requerente a possibilidade de suspensão
dos efeitos do protesto mediante o depósito do valor, hipótese que aqui dispensa a analise dos pressupostos para a concessão
da medida, expedindo-se o necessário, se for o caso. Independente de eventual depósito cite-se o requerido para querendo,
contestar no prazo de cinco dias. Int. - ADV VANDREA PEREIRA DA COSTA OAB/SP 193094
348.01.2012.007952-8/000000-000 - nº ordem 979/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - NELSON TIRLONI FILHO X
BANCO SANTANDER BRASIL SA - (recolher diligência do oficial de justiça no valor de R$ 13,59) - ADV JOSE NEWTON FARIA
BERETA OAB/SP 62267 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972 - Número do Processo Origem: 34788-8/2010
- Vara Deprecante: 8ª. V. Cível do Fórum de São Bernardo do Campo
348.01.2012.008653-2/000000-000 - nº ordem 1017/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA SA CFI X GERSON DE JESUS SILVA - Fls. 26 - Em face do que dispõe o artigo 259, V, do Código de Processo
Civil e considerando que o valor da causa não corresponde ao do contrato e nem do saldo devedor, aguardo esclarecimento ou
eventual retificação. Int. - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
348.01.2012.008702-6/000000-000 - nº ordem 1021/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA - Fls. 18 - 1. Defiro a liminar,
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