TJSP 31/05/2012 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1195
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348.01.2004.009731-4/000000-000 - nº ordem 1277/2004 - Procedimento Sumário - - JOEL LUQUEZI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 287 - Vistos. Fls. 281/286: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos.
Anote-se na capa dos autos a interposição do Agravo de Instrumento. No mais, aguarde-se por dez dias eventual concessão
de efeito suspensivo ao recurso, bem como o pagamento do requisitório, previsto para o exercício de 2013 (fls. 274/275). Int.
Mauá, 16 de maio de 2012. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV JOAO SUDATTI OAB/SP 37716 - ADV
DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2005.011262-6/000000-000 - nº ordem 1023/2005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - ITAGILSON BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS X ITAUCARD FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO VISA - Fls. 219 - VISTOS. Atenda os credores integralmente o determinado às fls. 215, observando que as
despesas adiantadas pelo Estado em razão da concessão dos benefícios da Assistência Judiciária aos autores incluem, no
caso, a taxa para expedição de carta precatória e taxa de juntada de procuração. Providencie-se, pois, no prazo de cinco dias.
Int. Mauá, 18 de maio de 2012. - ADV DÉBORA GOMES DOS SANTOS MACEDO OAB/SP 179506 - ADV ALEXANDRE NASSAR
LOPES OAB/SP 116817 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
348.01.2007.011916-7/000000-000 - nº ordem 1296/2007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - JOSE ALVES DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 119
- Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de execução. O instituto réu apresentou cálculo do valor
devido e o autor concordou com os valores apresentados. Diante disso, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS. Tendo
em vista que o valor da execução excede a quantia de 60 salários mínimos, dê-se ciência às partes desta decisão e, decorrido
o prazo para a interposição de eventual recurso, expeça-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Int. Mauá, 28 de maio de 2012. - ADV
ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2007.019549-1/000000-000 - nº ordem 2082/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COLEGIO METODO LTDA
X PATRICIA REGINA DE CAMPOS SANTOS - (Retirar Mandado de Levantamento judicial) - ADV AROLDO DE SOUZA NETO
OAB/SP 182242 - ADV WILIAN IDÚ OAB/SP 193497
348.01.2008.013786-2/000000-000 - nº ordem 1701/2008 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARA CRISTINA
SANTOS DE SOUSA X FREDERIC ZARAGOZA - Fls. 426 - VISTOS. Fls. 424/425: A autora não se desincumbiu do ônus imposto
na decisão de fls. 422. Assim, as testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Int. Mauá, 28
de maio de 2012. - ADV SADY CUPERTINO DA SILVA OAB/SP 114912 - ADV LUIZ GUILHERME VILLAC LEMOS DA SILVA
OAB/SP 155894
348.01.2009.007837-5/000000-000 - nº ordem 1292/2009 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - TANIA ALYSSON MONARI LABADESSA X VENICE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Fls. 255 - Para regular
prosseguimento do feito, a fim de serem bloqueados valores da executada junto ao sistema BACENJUD, conforme requerido
a fls. 250/254, deverá a exequente recolher o valor correspondente pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça (Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM
nº 1826/10 e CSM nº 1864/2011, bem como deverá apresentar nova memória de cálculo, incluindo também as custas finais
do processo. Int. Mauá, 18 de maio de 2012. - ADV THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP 274218 - ADV DANILO LUIS
FERREIRA OAB/SP 286510
348.01.2009.014716-0/000000-000 - nº ordem 2131/2009 - Procedimento Ordinário - PROL EQUIPAMENTOS LOGISTICOS
LTDA X BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - PROCESSO ARQUIVADO EM JUNDIAÍ-SP. RECOLHER R$ 15,00 REFERENTE
À TAXA DE DESARQUIVAMENTO. - ADV ROBERTO PEREIRA GONCALVES OAB/SP 105077 - ADV KATIA NAVARRO
RODRIGUES OAB/SP 175491 - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV IONÁ KIYONAGA MARCOS
OAB/SP 159633
348.01.2009.018335-9/000000-000 - nº ordem 2567/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELLOFER PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA X POLIJATO BR CONSTRUÇAO E JATEAMENTO LTDA - (Vista das quatro certidões negativas do oficial
de justiça na Carta Precatória de fls. 130/131/132/133) - ADV ALEXANDRO RUDOLFO DE SOUZA GUIRÃO OAB/SP 168339
348.01.2009.021443-0/000000-000 - nº ordem 2944/2009 - Procedimento Sumário - FUNDAÇAO EDUCACIONAL INACIANA
PADRE SABOIA DE MEDEIROS X SERGIO SILVEIRA DE CARVALHO - PROCESSO ARQUIVADO EM JUNDIAÍ-SP. RECOLHER
R$ 15,00 REFERENTE À TAXA DE DESARQUIVAMENTO. - ADV JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO OAB/SP 133982 ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863 - ADV FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS OAB/SP 177552
348.01.2010.006131-0/000000-000 - nº ordem 879/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. D. S. S. X J. F. D. S. - Fls. 362
- Vistos. Procedam-se as devidas retificações na autuação, a fim de constar que se trata de ação de Divórcio Judicial. Fls. 349:
Providencie a patrona do requerido o recolhimento das custas devidas pela juntada de procuração. F. 353. Indefiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Por primeiro, a concessão dos benefícios da justiça gratuita durante o trâmite do feito exige instrumento
próprio. Por fim, o pedido de fls. 353, reveste-se de caráter casuístico, isto é, desde agosto de 2010 litiga o requerido com o
ônus das despesas judiciais e somente agora, ao requerer apelar quanto a decisão em relação à partilha dos bens, deduz em
juízo tal requerimento para se furtar dos encargos correspondentes. Assim, intime-se o apelante a efetuar o preparo, em dez
dias, sob pena de deserção (CPC, art. 519), certificando-se o cartório. Fls. 361: Será oportunamente apreciado. Int. Mauá, 04 de
abril de 2012. - ADV MARIA JOSÉ DE ABREU OAB/SP 184784 - ADV MARIA APARECIDA RIBEIRO MELLO OAB/SP 133679 ADV APARECIDA MARIA DINIZ OAB/SP 217462
348.01.2010.006181-8/000000-000 - nº ordem 885/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MOINHO PACIFICO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X NOVA JESSICA’S PAES DOCES LTDA ME - Fls. 126 - VISTOS. 1. Intime-se a executada
Zelinda Maria Ayres de Oliveira, por intermédio de seu patrono devidamente constituído, pelo DJE, para que, nos termos do
art. 600, IV, do CPC, efetue o pagamento do débito ou indique bens passíveis de penhora, sob pena de imposição de multa. 2.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º