TJSP 31/05/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1195
201
Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra
JUIZ: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA
268.01.2007.000161-0/000000-000 - nº ordem 17/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. D. O. X E. A. D. O. - Fls.
221 - Fls. 220: Ciente. Providencie a serventia, extração de cópias das principais peças dos autos, enviando-se ao Ministério
Público nos termos do art. 40, do CPP. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 216. (fls.216: Manifeste-se o autor sobre ofícios
de fls. 206/214) - ADV MISAEL NUNES DO NASCIMENTO OAB/SP 22034
268.01.2009.001090-5/000000-000 - nº ordem 117/2009 - Interdição - Capacidade - E. Q. L. X E. S. L. - Assinar compromisso
definitivo e retirar certidão. - ADV MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANTONACCIO OAB/SP 214759
268.01.2011.001796-0/000000-000 - nº ordem 227/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO GONÇALVES
MORENO X OSWALDO MORENO DO CARMO - Fls. 126 - Fls. 123: Recebo em aditamento ao esboço de partilha de fls. 79/92.
Anote-se. Fls. 122: Acolho o parecer do parquet. Para que sejam solvidos os pontos controversos e para que se evite desgaste
processual, designo audiência de conciliação, EM JUÍZO, para o dia 11 de JULHO de 2012, às 15:15 horas. Intimem-se. - ADV
JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO OAB/SP 166173 - ADV SONIA LUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 28003 - ADV CELSO ALVES
DE RESENDE JUNIOR OAB/SP 301935
268.01.2011.008332-7/000000-000 - nº ordem 988/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MARLENE APARECIDA
DE SOUZA X JOSIAS PEREIRA BEZERRA - Fls. 223 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há mais
nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e
regular do processo, bem como as condições da ação. Desse modo, DECLARO SANEADO o feito. Dentre as provas requeridas
(fls. 218), DEFIRO, como as únicas pertinentes e relevantes ao deslinde da questão, a oitiva de testemunhas, sendo que os
pontos controvertidos serão fixados na audiência. Então, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e
julgamento para o dia 27 de junho de 2012, às 16:15 horas, incumbindo à parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em
cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho. Deverá, ainda, atentar-se ao
limite de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (CPC, art. 407). Defiro às partes a juntada de novos documentos, nos
termos do art. 397 do CPC. - ADV FERNANDO TEODORO DA SILVA OAB/SP 122945 - ADV LUCIANA LOPES OAB/SP 263100
268.01.2011.010534-4/000000-000 - nº ordem 1218/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. D. M. P. X E. J. S. V.
- Deverá a autora comparecer em cartório a fim de assinar termo de Guarda definitiva e retirar certidão. - ADV JOSE TADEU
RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 190124
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
Dra ALENA COTRIM BIZZARRO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 268.01.2003.014898-7/000000-000 - Controle nº.: 000586/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
A. A. F. - Fls.: 0 - Vistos.O sentenciado ALEX ALEXANDRE FERREIRA, após diversas tentativas para a sua intimação pessoal,
o mesmo não foi localizado, o que dificulta a aplicação da pena que lhe foi imposta. O representante do Ministério Público
opinou pela conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade (fls. 258). È o breve relato. Decido.O sentenciado
foi condenado à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime aberto e mais 10 (dez) dias-multa. Diante das circunstâncias,
a pena foi convertida em restritiva de direito.È de rigor a conversão, nos termos do artigo 45, II, do Código Penal, diante do
descumprimento injustificado da restrição imposta.Ante o exposto, entendo injustificado o descumprimento e converto a pena
restritiva para a pena privativa de liberdade, originalmente fixada na r.sentença de fls. 228/229 e V.Expeça-se o competente
mandado de prisão com a advertência de que o regime fixado é o aberto, inclusive a Secretária de Segurança Pública do Estado
do Mato Grosso do Sul. - Advogados: CARLA CRISTIANA SILLES MENDES MATURANO - OAB/SP nº.:244929;
Processo nº.: 268.01.2005.003895-3/000000-000 - Controle nº.: 000459/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
J. C. L. - Fls.: 0 - Carta Precatória expedida à Comarca da Paria Grande/SP., para a oitiva da testemunha de defesa Jusmir. Advogados: RODRIGO PIRES CORSINI - OAB/SP nº.:169934;
Processo nº.: 268.01.2008.006620-6/000000-000 - Controle nº.: 000475/2008 - Partes: Justiça Pública X NELSON DE
PONTES OLIVEIRA - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa em alegações finais em forma de memoriais, dentro do prazo legal. Advogados: MÁRIO SÉRGIO GUASTINI - OAB/SP nº.:170420;
Processo nº.: 268.01.2008.006905-6/000000-000 - Controle nº.: 000490/2008 - Partes: Justiça Pública X FLAVIO DIAS DE
SANTANA - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação das razões de recurso, dentro do prazo
legal. - Advogados: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - OAB/RO nº.:4741; JOÃO EXPEDITO NASCIMENTO DA SILVA OAB/SP nº.:231419;
Processo nº.: 268.01.2009.003945-2/000000-000 - Controle nº.: 000256/2009 - Partes: Justiça Pública X MARIO MARCELO
RIQUENA e outros - Fls.: 0 - Designado pelo MMº Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital/SP (C.Prec. nº
529/12), o próximo dia 23/07/12, às 14h30, para a oitiva da testemunha de acusação. - Advogados: ANTONIO MARTINS DE
CARVALHO - OAB/SP nº.:230060; SANDRA REGINA SANTANA CORREIA - OAB/SP nº.:217438;
Processo nº.: 268.01.2009.006689-0/000000-000 - Controle nº.: 000419/2009 - Partes: Justiça Pública X CLAUDINEI
SOARES FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Cumpra-se a carta de ordem (deverá o defensor dativo ficar ciente pessoalmente do
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