TJSP 01/06/2012 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1030
320.01.2010.013478-1/000000-000 - nº ordem 1995/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BANCO ITAÚ S/A X
JOSÉ VANDERLEI PERESSOTTO LIMEIRA ME E OUTROS - Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, para que
indiquem bens à penhora, nos termos do art.600, inciso IV do CPC. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482
320.01.2010.015320-8/000000-000 - nº ordem 2252/2010 - Declaratória (em geral) - PAULO SILAS MARTINS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso adesivo interposto pelo autor porque tempestivo, em seu efeito
devolutivo e suspensivo, sem recolhimento do preparo e remessa porque beneficiário da gratuidade. Às contrarrazões. - ADV
JOSE APARECIDO BUIN OAB/SP 74541 - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627
320.01.2010.017411-2/000000-000 - nº ordem 2612/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - MARIA RIBEIRO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença
nº 1316/2012 registrada em 30/05/2012 no livro nº 285 às Fls. 103/105: Posto isso e o mais que dos autos consta JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ordinária ajuizada por MARIA RIBEIRO DA COSTA em face de INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, somente para reconhecer o período trabalhado urbano entre 14 de abril de
1986 a 20 de dezembro de 1992. Reciprocamente vencidas, cada parte arcará com a honorária de seu respectivo advogado,
rateando os ônus da sucumbência, respeitadas as isenções decorrentes da gratuidade. Sujeita ao duplo grau de jurisdição,
em reexame obrigatório, decorrido o prazo para interposição dos recursos voluntários, subam os autos à Egrégia Superior
Instância.. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 29 de maio de 2012. Marcelo Ielo Amaro Juiz
de Direito - ADV THAIS TAKAHASHI OAB/PR 34202 - ADV ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE OAB/PR 31728
320.01.2010.018365-2/000000-000 - nº ordem 2750/2010 - (apensado ao processo 320.01.2008.021716-7/000000-000
- nº ordem 3258/2008) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SILVANA APARECIDA BARBOSA X COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Aguarde-se a realização da
audiência (fl. 67). - ADV CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO OAB/SP 230512 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA OAB/SP 158375 - ADV MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO
NEVES OAB/SP 241104
320.01.2010.019005-2/000000-000 - nº ordem 2803/2010 - Embargos à Execução - VICTÓRIA LIMEIRA COMÉRCIO DO
VESTUÁRIO LTDA - ME X GRANDENE SA - Para evitar futura expropriação em duplicidade, determino que a embargada
apresente o cálculo desta condenação em honorários perante os autos principais acrescendo o valor ao débito principal. Em
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV RODRIGO RODRIGUES MÜLLER OAB/
SP 190771 - ADV VIVIANE VARISCO MANTOVANI OAB/RS 51071
320.01.2010.019566-0/000000-000 - nº ordem 2908/2010 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. P. E OUTROS - “retirar
mandado de registro - interdição.” - ADV ORIVELTI ROSA GARCIA OAB/SP 124130
320.01.2010.019613-8/000000-000 - nº ordem 2965/2010 - Declaratória (em geral) - EDUARDO RIBEIRO RAMOS X LAN
UNIVERSITY CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA - Fls. 139 - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes
as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. - ADV FAUSI HENRIQUE PINTÃO OAB/SP
173862 - ADV CELIO BUCK OAB/SP 54095
320.01.2010.020903-5/000000-000 - nº ordem 3157/2010 - Procedimento Ordinário - Veículos - JOSE BERNARDO X BANCO
PECUNIA SA E OUTROS - Fls. 124 - Fls. 121/122: Ante o teor da contestação concedo a liminar pleiteada, expedindo-se ofício
ao CIRETRAN; no mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fl. 120. - ADV ALEXANDRE RICARDO DE MICHIELLI OAB/
SP 244789 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO
MARDULA OAB/SP 258368 - ADV PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 284269
320.01.2010.020903-5/000000-000 - nº ordem 3157/2010 - Procedimento Ordinário - Veículos - JOSE BERNARDO X BANCO
PECUNIA SA E OUTROS - Fls. 126 - Cumpra a serventia o despacho de fl. 124. Nomeio o Dr. Pablo Roberto Pinheiro, como
curador especial ao réu denunciado a lide. Dê-se-lhe vistas dos autos para apresentação de contestação. - ADV ALEXANDRE
RICARDO DE MICHIELLI OAB/SP 244789 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/
SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 - ADV PABLO ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 284269
320.01.2010.021095-8/000000-000 - nº ordem 3174/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NILSON
LIBERATO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor porque tempestivo, em seu efeito devolutivo e suspensivo, sem recolhimento do preparo e remessa porque não
incidente “in casu”. Às contrarrazões. - ADV HEITOR MARCOS VALERIO OAB/SP 106041 - ADV BRUNO PINTO PERES OAB/
SP 299573
320.01.2010.021100-6/000000-000 - nº ordem 3175/2010 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - RAPHAEL DOS
SANTOS CARVALHO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A - Recebo o recurso de apelação interposto
pelo autor porque tempestivo, em seu efeito devolutivo e suspensivo, sem o recolhimento do preparo e remessa em face da
gratuidade. Às contrarrazões. - ADV WALTER BERGSTROM OAB/SP 105185 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436
320.01.2010.021216-0/000000-000 - nº ordem 3202/2010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - INCOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMEIRENSE LTDA. - EPP X A.C. MASTRELO SEMI JÓIAS - ME - Em cinco
(5) dias, manifeste-se o exequente ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 139: FOI INFORMADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA
DE QUE A EXECUTADA É FUNCIONÁRIA DO CEPROSOM E NÃO DA PREFEITURA). - ADV OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE
CAMARGO OAB/SP 262729 - ADV MÁRCIO BERTOLDO FILHO OAB/SP 275015 - ADV MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP
253360
320.01.2010.021997-4/000000-000 - nº ordem 3391/2010 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - ANGELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º