TJSP 01/06/2012 - Pág. 1201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1201
Nº 0004622-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriel Ferreira da Silva Junior - Paciente:
Marcos Paulo dos Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam, em parte, a ordem para declarar extinta a pena
imposta ao paciente quanto ao delito de falsa identidade, no processo n 0870437-10.2005.8.26.0050 - Controle nº 785/05, da
19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em virtude da ocorrência de prescrição da pretensão executória. V.U. - Advs: Gabriel
Ferreira da Silva Junior (OAB: 209195/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0005882-18.2007.8.26.0415 - Recurso em Sentido Estrito - Palmital - Recorrente: Diego Muniz - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Fernando de Azevedo Sa (OAB: 5471/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0018628-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Wellington Nunes da Silva - Paciente: Severino
Brito - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Wellington Nunes da Silva (OAB:
253999/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0027342-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Carmo Mamede Ismael - Impetrante: Gustavo de
Falchi - Paciente: Fernando Aparecido Vilela Teixeira - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.
- Advs: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0027432-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Gustavo Marques de Brito - Paciente: Luiz
Fernando Palhão - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem, para relaxar a prisão do paciente, por excesso de
prazo, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor, com referência ao Processo nº 372.01.2010.002063-3 - Controle
nº 153/10, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Mor, prejudicado o exame do outro tema da impetração. V.U. - Advs:
Gustavo Marques de Brito (OAB: 287055/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0029880-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cabreúva - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Jose Carlos Fernandes
Junior - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP)
(FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0030371-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MILENA JACKELINE REIS - Paciente: Natalia
Sabrina Pedroza e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1. - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0031086-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Impetrante: Mariana
Saita Catão - Paciente: Newton Elolhim Pires Bezerra - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Rodrigo
Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0032928-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eber Queiroz de Souto - Paciente: Clerginaldo
Alicrim - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eber Queiroz de Souto (OAB: 116738/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0033589-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Jose Reinaldo Infante Magina - Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram.
V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0033812-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Marcelo Martins Ferreira - Impetrante:
Rodrigo Barone - Paciente: José Alberto Barra Nova da Silva - Magistrado(a) França Carvalho - Conheceram, em parte da
impetração, para denegá-la, na parte conhecida. V.U. Sustentou oralmente o Ilmo. Sr. Advogado Dr. Marcelo Martins Ferreira
e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr. Ruy Cid Martins Vianna. - Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB:
187842/SP) - Rodrigo Barone (OAB: 184480/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0034168-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
- Paciente: Gildo Souza Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ORIVALDO
DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0036294-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Erivelto Diniz Corvino - Paciente: Alef Izidoro de
Oliveira - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0040716-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa
- Paciente: Sullivan Mendonça Rosa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.1.2. - Magistrado(a) França Carvalho Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0043501-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Jose Eugenio da Silva - Paciente: Everton
Alburguetti - Magistrado(a) França Carvalho - Concederam a ordem para deferir ao paciente o benefício da liberdade provisória,
aplicando-se as medidas protetivas previstas no artigo 22, inciso III, da Lei nº 11.340/06. V.U. - Advs: Jose Eugenio da Silva
(OAB: 117273/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0044498-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Luciano
Bispo dos Santos - Magistrado(a) França Carvalho - Não conheceram. V. U. - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0048290-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: César Sales Neves - Magistrado(a)
França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º