TJSP 01/06/2012 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1205
Nº 0020683-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Luiz Riccetto Neto - Magistrado(a) Renê
Ricupero - Não conheceram da impetração, determinando-se a remessa dos autos ao Colendo Colégio Recursal competente.
V.U. Sustentou oralmente o Ilmo. Sr. Advogado Dr. Luiz Riccetto Neto e fez uso da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Dr.
Ruy Cid Martins Vianna. - Advs: Luiz Riccetto Neto (OAB: 81442/SP) (Causa própria) - Juliana Alice Benedito (OAB: 179291E/
SP) (Estagiário(a)) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0027309-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Imp/Pacien: Valdemir Severo da Silva - Magistrado(a) Renê
Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0028359-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan
- Paciente: Vinicius Fernando Lopes de Almeida e outro - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0032560-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Tiago Bastos dos
Santos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0038605-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Karina Camargo
Portela - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam a ordem, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Rodrigo
Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0043670-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Severina Pereira dos Reis - Paciente: Luiz
Carlos Rossini Junior - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Severina Pereira dos Reis (OAB:
138558/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0045429-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan Paciente: Douglas Claudino dos Santos - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Virginia
Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0046333-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan Paciente: Diane de Lima Lucas - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a)
Renê Ricupero - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0046482-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Ana Ligia Cagliari Homem de Mello - Paciente:
Caio de Souza Almeida - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam a ordem para determinar ao Juízo das Execuções Criminais
da Comarca de Caraguatatuba que aprecie, com a máxima urgência possível, o pedido deduzido pelo paciente. V.U. - Advs: Ana
Ligia Cagliari Homem de Mello (OAB: 136274/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0051421-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Samuel dos Santos - Impetrante: Robson Jose
Velani de Freitas - Paciente: Antonio Ednaldo de Assunção - Magistrado(a) Renê Ricupero - Conheceram em parte a impetração
(alegação de excesso de prazo) e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Samuel dos Santos (OAB: 93753/SP)
- Robson Jose Velani de Freitas (OAB: 269149/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0057192-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Antonio Carlos Nunes Junior - Paciente: Paulo
Roberto Rezende Rodrigues - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam a ordem para, com fundamento no art. 648, inciso
I, do Código de Processo Penal, revogar a prisão preventiva do paciente 224.01.2011.084492-8, controle nº 2695/2011, que
tramita perante o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, determinando a expedição de alvará de soltura, com as
cláusulas de costume. V.U. - Advs: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0059737-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Andrea da Silva Lima - Paciente: Mauricio da
Costa - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0060793-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Eurandir
Soares Gonçalves e outro - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Simone Lupino (OAB: 120715/
SP) - Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0061765-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Sergio Luis Cerne - Magistrado(a) Renê Ricupero
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0063925-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Rodolfo Alan Geraldo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Concederam parcialmente a ordem para determinar a imediata remoção
do paciente a estabelecimento adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto. Intime-se, pessoalmente, o Impetrante
deste Acórdão. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0263060-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pedreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Erinaldo Alves da Cunha - Magistrado(a) Renê Ricupero - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0264843-10.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria Jose da Conceição - Impetrado: Mm.
Juiz(a) de Direito da Vara do Juri e Execuções Criminais de Osasco - Magistrado(a) Renê Ricupero - Por maioria, concederam a
segurança a fim de que a impetrante MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO possa realizar visitas no interior do presídio ao sentenciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º