TJSP 01/06/2012 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1597
ASSUNTO:ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA
REQUERENTE:MARIA NOZINHA DA SILVA
ADVOGADO:248357/SP - SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO
Requerido:SEBASTIÃO DA SILVA PASSOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:363.01.2012.004269
Nº ORDEM:01.01.2012/000714
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO
ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO
EMBARGANTE:JOÃO BATISTA PELEGRINO
ADVOGADO:108378/SP - JORGE FRANCIOSI
Embargado:JARBAS CARONI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª Vara - Seção Cível
Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
363.01.1993.002524-3/000000-000 - nº ordem 943/1993 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e
Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ARCOS SOLDA ELÉTRICA AUTOGÊNIA S/A X OXICOM COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E MATERIAIS LTDA - Partes, dar andamento ao feito sob pena de arquivamento - prazo de 05 dias - ADV
VALDINETE BATISTA PEREIRA OAB/SP 97543 - ADV PEDRO BENEDITO MACIEL NETO OAB/SP 100139 - ADV JANAINA DE
LOURDES RODRIGUES MARTINI OAB/SP 92966 - ADV EDDY GOMES OAB/SP 105267 - ADV TOMAS DOS REIS CHAGAS
JUNIOR OAB/SP 117481 - ADV ELIETE APARECIDA MARTINS OAB/SP 122059 - ADV ROSANA APARECIDA TARLA DI NIZO
LOPES OAB/SP 131158 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV GERALDO CARVALHO MORAIS OAB/SP
71275 - ADV CRISTINA MARIA DE ALMEIDA SILVA E MELLO OAB/SP 62595 - ADV ERNANI MACIEL GRAGNANELLO OAB/
SP 23104
363.01.1995.000991-4/000000-000 - nº ordem 541/1995 - Desapropriação - Desapropriação - CESP COMPANHIA
ENERGETICA DE SAO PAULO X CARLOS ALBERTO MARIOTONI E OUTROS - Autor, retirar mandado de levantamento no
prazo de 10 dias. - ADV AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS OAB/SP 105984 - ADV PAULO CELIO DE OLIVEIRA OAB/SP
138586 - ADV LUCIANO CARNEVALI OAB/SP 106226 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390
363.01.2002.001389-9/000000-000 - nº ordem 202/2002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MICHELE
REIS DA SILVA X LUCIOMAR FRANCISCO JUNQUEIRA - Fls. 230 - VISTOS: O executado, devidamente intimado na pessoa de
seu advogado (certidão de fl. 180, verso), não efetuou o pagamento do débito. Desnecessária a intimação pessoal, senão para
penhora de bens. Defiro a tentativa de bloqueio de valores pelo sistema BACEN JUD. Não havendo saldo, desde já autorizo a
expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação nos endereços de fls. 224. Intimem-se. Manifestar sobre a resposta
do sistema Bacenjud - bloqueado o valor de R$429,88. - ADV JOSE CARLOS FURIGO OAB/SP 120220 - ADV MARCOS
AURÉLIO ALBERTO OAB/SP 190281 - ADV ALEXANDRE FAGIANI DE OLIVEIRA OAB/SP 185412
363.01.2002.005946-5/000000-000 - nº ordem 611/2002 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Exclusão dos Sócios na
Sociedade - MAFALDA MARANGONI TORRANI X INDUSTRIA ELETRICA MARANGONI MARETTI LTDA - Fls. 1592 - Vistos. A
decisão proferida a fls. 1556 não contém quaisquer dos vícios alistados no artigo 535 do CPC. A dúvida sobre o teor do comando
judicial, sobre estar no espírito do intérprete, nem tem razoabilidade. REJEITO, pois, estes embargos. Int. - ADV YARA ABUD DE
FARIA OAB/SP 30573 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546 - ADV EDSON JOSÉ MORETTI OAB/SP 164664
363.01.2003.009778-2/000000-000 - nº ordem 734/2003 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - DALILA CAETANO
STAPELBROEK X MARA CRISTINA FELICE E OUTROS - Autora/executada, recolher as custas de fls. 371 sob pena de inscrição
em dívida ativa (Ao Estado: R$92,20). - ADV ALCEU JORGE VIEIRA OAB/SP 180484 - ADV CLAUDIA MANFREDINI BORGES
OAB/SP 209608 - ADV RENATA MARA SILVA OAB/SP 229187
363.01.2004.000013-4/000000-000 - nº ordem 1242/2004 - Arrolamento Comum - Bem de Família - MARCIA DOROTEIA
DOS SANTOS RIBEIRO X SEBASTIAO DOS SANTOS E OUTROS - Autor, retirar formal de partilha no prazo de 10 dias. - ADV
JOSE GUILHERME PEDRONI OAB/SP 105656 - ADV JOAO BATISTA COSTA OAB/SP 108200
363.01.2005.009052-3/000000-000 - nº ordem 1333/2005 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - LUIS
CARLOS FERREIRA E OUTROS X ENGEL CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS E CIVIS LTDA - Autor, retirar carta de adjudicação
no prazo de 10 dias. - ADV MARCOS DANIEL CAPELINI OAB/SP 165322 - ADV LUCIANO CALZONA OAB/SP 161296 - ADV
RENATO CESAR CAVALCANTE OAB/SP 57703
363.01.2005.012684-5/000000-000 - nº ordem 1905/2005 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X LUIZ ROBERTO
MANGUE - Exequente, recolher a diligência do Sr. oficial de justiça no valor de R$13,59 para expedição de mandado de
penhora. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856 - ADV JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS OAB/SP 169674 - ADV
TANIA DE LOURDES LELIS MANGUES OAB/SP 143333
363.01.2008.002075-5/000000-000 - nº ordem 420/2008 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - WAGNER
MARCÍLIO ALBANO EVARISTO X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA E OUTROS - Manifestem-se as partes sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º