TJSP 01/06/2012 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1725
Int. - ADV FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224
- ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV
EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2008.000123-0/000000-000 - nº ordem 41/2008 - Procedimento Sumário - MARGARIDA MARIA MOREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Proc. nº 41/08 Cumpra-se a r. decisão monocrática. Oficiese ao INSS para implantação do beneficio bem como intime-se o requerido para apresentação de memoria de cálculo do débito
atualizado no prazo de 30 dias. Int. - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2009.000186-8/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Procedimento Sumário - AGENOR CASSOLA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 162 - Proc. nº 77/10 Fls. 161: Defiro. Expeçam-se mandados de levantamentos
dos valores depositados nos autos em nome do procurador do autor. Prestação de contas em 30 dias. Int. - ADV WILIAN
JESUS MARQUES OAB/SP 244052 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2009.000325-2/000000-000 - nº ordem 165/2009 - Procedimento Sumário - SORAIA JORGE OLIVEIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o autor. - ADV DULCILINA MARTINS
CASTELAO OAB/SP 49895 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV MAURICIO SIGNORINI
PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2009.000410-0/000000-000 - nº ordem 206/2009 - Procedimento Sumário - SANTO ZINHANI X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o autor. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP
198692 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2009.000915-6/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X JOSÉ CARLOS DA
SILVA - Fls. 112 - Proc. nº 477/09 Nos termos da sentença transitada em julgado o réu foi condenado a restituir ao autor o bem
descrito na inicial, em perfeito estado, no prazo de 24 horas ou depositar em juízo o valor de mercado do bem objeto da garantia
fiduciária no mesmo prazo; ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em
10% sobre o valor atualizado da causa. Dessa forma, antes de apreciar o pedido de fls. 111, apresente o exequente memória de
cálculo do débito atualizado, comprovando o valor de mercado do bem, para posterior intimação do réu e inicio do cumprimento
da sentença. Int. - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
334.01.2009.001104-9/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Procedimento Sumário - EDSON TOFOLI X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82 - Proc. nº 570/09 Cumpra-se a r. decisão monocrática. Oficie-se ao INSS para averbação
do tempo de serviço. No mais, manifeste-se o autor. Int. - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV
ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001632-7/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA PEREIRA GUIZZO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 161 - Proc. nº 767/09 Expeçam-se mandados de levantamento dos
valores depositados nos autos em nome da procuradora da autora. Prestação de contas em 30 dias. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI
OAB/SP 194394 - ADV ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/
SP 119743 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP
153202 - ADV MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA OAB/SP 225013
334.01.2009.001686-6/000000-000 - nº ordem 795/2009 - Procedimento Sumário - HOSANA APARECIDA MARTINS DA
SILVA MENDONÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o
autor. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
- ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2009.001811-6/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Monitória - Cheque - PEDRO ANTONIO MASET JUNIOR & CIA.
LTDA X JOSE MATHEUS PUGA ROSALES - Fls. 71 - Proc. nº 856/09 Vistos. Tendo em vista a comprovação pelos documentos
de fls. 69/70 que o valor objeto de bloqueio judicial pelo sistema BACEN-JUD refere-se integralmente ao salário percebido pela
co-executada, possuindo assim, caráter impenhorável, defiro o pedido formulado às fls. 65/66, protocolizando nesta data ordem
de desbloqueio do valor de R$ 420,73 constritos junto ao Banco Bradesco. O saldo do pagamento realizado na data de 04 de
maio de 2012, no valor de R$ 2,15, não possui caráter impenhorável conforme entendimento jurisprudencial, sendo passível de
penhora, porém, tendo em vista que o valor objeto do bloqueio judicial, no importe de R$ 2,15, é irrisório em cotejo com o valor
do débito exeqüendo, no montante de R$ 7.823,75, determino o desbloqueio do valor existente em conta bancária do executado,
protocolizando nesta data ordem de desbloqueio junto ao Banco Bradesco. Manifeste-se o exequente visando o prosseguimento
do feito. Int. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045
334.01.2009.001821-0/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X NEY MACEDO - Fls. 142 - Proc. nº 861/09 Fls. 124/140: Tratase de reiteração de pedido já apreciado as fls. 109. Fls. 141: Defiro. Aguarde-se por 60 dias como requerido, tempo durante o
qual ficará suspenso o processo. Int. - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411 - ADV TOSCA MARTINEZ PAZ OAB/
SP 294838
334.01.2010.000289-9/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Procedimento Sumário - ARNALDO FRANCO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre o extrato de pagamento, manifeste-se o autor. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º