TJSP 01/06/2012 - Pág. 1796 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1796
Processo 0022228-43.2012.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S. F. - L. C. - Vistos. Tendo em
vista que o atual domicilio da requerida pertence à jurisdição territorial do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, conforme
informação do Distribuidor às fls. 14, redistribuam-se estes autos aquele Foro, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
BIANCA FERNANDA BOCCHI LELIS (OAB 202783/SP)
Processo 0022321-52.2002.8.26.0004 (004.02.022321-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. F. O. - I. de O. - Informe
a Sra.Patrona o endereço atualizado de sua constituinte, no prazo prazo de dez dias, sob pena de extinção e arquivamento dos
autos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ ONO (OAB 85048/SP), MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP)
Processo 0024570-58.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - C. M. G. - H. G. - Vistos. Sobre a cota minsterial de
fls. Retro, manifeste-se a autora. Int. - ADV: TALITA SILVESTRE (OAB 268559/SP), EDSON GROTKOWSKY (OAB 262989/SP),
JOSE ROBERTO SILVESTRE (OAB 58741/SP)
Processo 0025323-25.2005.8.26.0004 (004.05.025323-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Lidio Andrade Cavalcanti Waldomiro Andrade Cavalcante e outros - VISTOS. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
esboço de partilha de fls. 729/735, fls. 736/754 e retificado as fls. 756/758, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados
pelo falecimento de WALDOMIRO ANDRADE CAVALCANTI, TEREZA ANDRADE CAVALCANTI e MARIA DA PAZ CAVALCANTI.
Em conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Diante da manifestação da Fazenda do Estado (fls.645), na qual concordou com o recolhimento do ITCMD, e transitada esta
em julgado, especifiquem os interessados, no prazo de (10) dez dias, as peças, gratuitamente, para a expedição do Formal de
Partilha. Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), VITOR CAVALCANTI DA
SILVA (OAB 146831/SP)
Processo 0026173-84.2002.8.26.0004 (004.02.026173-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. M. da A. - - I. M. A. - F.
A. da A. - Manifestem-se os exequentes, se houve o pagamento do débito. Em caso negativo, indique este, bens passíveis à
penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/
SP), ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER (OAB 163557/SP)
Processo 0026515-17.2010.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Rejane Aparecida Nogueira - Aparecida Dalossio
Nogueira e outro - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de
fls.88/93, dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de APARECIDA DALOSSIO NOGUEIRA. Em
conseqüência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.
Houve manifestação da Fazenda Pública favoravelmente às fls.113/118, através da Procuradoria Fiscal, em relação ao ITCMD
recolhido às fls.79/82. Transitada em julgado, expeça-se o Formal de Partilha, devendo providenciar as peças e o recolhimento
da taxa devida, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA CARMEN RIBEIRO AUGUSTO (OAB 196857/
SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), ISLEI MARON (OAB 186675/SP)
Processo 0026776-89.2004.8.26.0004 (004.04.026776-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei de Santana Odair Santana - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: EZIO FERRAZ DE ALMEIDA (OAB 69938/SP), IVAN
BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP)
Processo 0027171-50.2010.8.26.0011 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - E. C. V. A. - J. A. J. - Vistos. Julgo por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, extinta a presente ação de Separação de Corpos proposta por
ELAINE CRISTINA VICENTE ALONSO em face de JOÃO ALONSO JÚNIOR, por perda do objeto, ante o acordo a que chegou
as partes, nos autos principais em apenso, ação de Divórcio Litigioso processo nº 0024441-66.2010.8.26.0004, que tramitou
nesta vara da família. E o faço nos termos do artigo 267, VI, do Código do Processo Civil. Não tendo sido aperfeiçoada a
relação jurídica processual, não há se falar em condenação no pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP),
MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 0029712-53.2005.8.26.0004 (004.05.029712-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. J. Q. F. - J. C. Q. C. F.
- Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a resposta do ofício enviado à Prefeitura de Valinhos, no silêncio, reitere-se. Int. ADV: ANDRÉA BITENCOURT GOMES RIBEIRO (OAB 179774/SP), DINA DARC FERREIRA LIMA CARDOSO (OAB 41594/SP),
PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO (OAB 85101/SP)
Processo 0031499-20.2005.8.26.0004 (004.05.031499-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. A. C. - M. P. da C. Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 159, no prazo de 05(cinco) dias. O silêncio
acarretará a extinção e arquivamento do feito. - ADV: GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES (OAB 160391/
SP), JOSÉ APARECIDO HONÓRIO (OAB 280178/SP)
Processo 0033414-07.2005.8.26.0004 (004.05.033414-3) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. U.
C. F. - S. R. R. da S. - P. L. F. - Providencie o autor, através de seu advogado, o devido andamento ao feito, no prazo de 48:00
horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA (OAB 77310/SP)
Processo 0033532-85.2002.8.26.0004 (004.02.033532-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Geralda Carvalho de Castro e
outro - Orlando Mendes de Castro - Fls. 491 - Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento da determinação de fls.
489. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DO CARMO (OAB 153502/SP), GISLENE CIATE DA SILVA (OAB 150478/SP), LUCIANA
MESTIERI SEIDL (OAB 158797/SP), VANESSA RIBEIRO LEITE (OAB 208446/SP), RAUL RIBEIRO LEITE (OAB 144401/SP),
JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP)
Processo 0034432-34.2003.8.26.0004 (004.03.034432-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Basílio dos Santos e
outro - Thereza Toia Camussi - Paulo Toia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Dirce Alves Benedito. Vistos. Determino as providências
necessárias no sentido de que seja solicitado à Primeira Vara Civel abaixo mencionada, providências no sentido de que sejam
transferidos os valores depositados equivocadamente à disposição desse Juízo para a 1º Vara da Familia e Sucessões do Foro
Regional IV- Lapa. Segue anexa cópia do depósito judicial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFICIO,
com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: AMANDA ABID LOUREIRO (OAB 244486/SP), NANCI REGINA DE SOUZA
LIMA (OAB 94483/SP), AIDA RAGONHA LYRA (OAB 215685/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP),
LINDAURA DA SILVA LUQUINE (OAB 94482/SP), ELIANA FERNANDES (OAB 112055/SP)
Processo 0034432-34.2003.8.26.0004 (004.03.034432-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Eunice Basílio dos Santos e
outro - Thereza Toia Camussi - Paulo Toia - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a resposta do ofício. No silêncio, reiterese. Int. - ADV: ELIANA FERNANDES (OAB 112055/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), AIDA RAGONHA
LYRA (OAB 215685/SP), AMANDA ABID LOUREIRO (OAB 244486/SP), LINDAURA DA SILVA LUQUINE (OAB 94482/SP),
MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0041752-38.2003.8.26.0004 (004.03.041752-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joaquim Gonçalves
Ferreira - Maria Leide Ferreira Jurema - A certidão juntada as fls. 66, não atende a determinação de fls. 50. Providencie a
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