TJSP 01/06/2012 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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do item 30.2, do Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honorários indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente,
arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.C. Ipaussu, 25 de maio de 2012. ANDRÉ FORATO ANHÊ Juiz(a) de
Direito Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo
o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o valor do preparo neste processo é de R$ 184,40
na guia GARE - CÓD. 230-6, mais R$ 25,00 na guia FEDTJ - CÓD. 110-4. - ADV CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM OAB/SP
304553 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
252.01.2012.001152-0/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PIETRO
ENRICO GUIDIO DE MELO GIUNTINI X BANCO VOLKSWAGEN S.A. - Fls. 20 - Tendo em vista que em ações que versam
sobre a mesma matéria destes autos, as partes vêm demonstrando desinteresse na produção de outras provas, que não a
documental, por entender que a questão é meramente de direito, antes de designar audiência para instrução e julgamento,
determino a intimação do réu para apresentação de resposta, no prazo de 10 dias. Com a juntada desta, será verificada a
necessidade da audiência de instrução. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/
SP 153447
252.01.2012.001184-6/000000-000 - nº ordem 397/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - JOSÉ
ALEXANDRE ALVES X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 54 - Tendo em vista que a matéria tratada nos autos depende
exclusivamente de prova documental, sendo dispensável a produção de prova oral, concedo ao Autor o prazo de 10 dias, para
que se manifeste sobre a contestação apresentada. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV MARCO ANTONIO
DOS SANTOS OAB/SP 200361 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
252.01.2012.001198-0/000000-000 - nº ordem 405/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CELSO
RICARDO RODRIGUES X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 22 - Homologo por
sentença o acordo a que chegaram as partes nestes autos da Ação de Procedimento do Juizado Especial Cível nº 405/2012,
requerida por CELSO RICARDO RODRIGUES contra BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
onde o(a) requerido(a), por mera liberalidade, oferece e o(a) requerente aceita, para porem fim à presente demanda, o
pagamento da importância de R$ 2.272,17, no prazo de 20 dias úteis. e, em conseqüência, julgo extinta a fase de conhecimento,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Descumprido o acordo, isto deverá ser noticiado nos autos em
até 180 dias, sob pena de ser destruído o processo, presumindo-se o cumprimento. Autorizo o desentranhamento e a retirada
pelo(a) interessado(a) do(s) documento(s) que instruiu(iram) a inicial, o que lhe ficará facultado pelo prazo de 90 dias, após o
que o processo poderá ser inutilizado, nos termos do item 30.2, do Capítulo IV, das N.S.C.G.J. Custas, despesas e honorários
indevidos (art. 55 da Lei 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as N.S.C.G.J. P.R.I. Ipaussu, 25 de maio
de 2012. ANDRÉ FORATO ANHÊ Juiz(a) de Direito Obs.: o preparo, no JEC, corresponde à soma das parcelas previstas nos
incisos I e II, do art. 4º da lei 11.608/03, sendo o correspondente a 05 UFESPs o valor mínimo para cada parcela. Portanto, o
valor do preparo neste processo é de R$ 184,40 na guia GARE - CÓD. 230-6, mais R$ 25,00 na guia FEDTJ - CÓD. 110-4. - ADV
MATHEUS ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
252.01.2012.001569-0/000000-000 - nº ordem 491/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REGINALDO
DE OLIVEIRA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 24 - Cite(m)-se o(a)(s)
requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 21 de JUNHO
de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001570-0/000000-000 - nº ordem 492/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LUCIANA
BORTOLOTTO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 24 - Cite(m)-se o(a)(s)
requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 28 de JUNHO
de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001591-0/000000-000 - nº ordem 493/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - ELIANA
NUNES X ANDERSON FRANCISCÃO BAIA - Fls. 56 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando
designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 21 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO ANTONIO
DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001592-2/000000-000 - nº ordem 494/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARLOS
ALBERTO DA SILVA X BANCO CREDIBEL SA - Fls. 24 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando
designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 21 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO ANTONIO
DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001594-8/000000-000 - nº ordem 496/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CARLOS
APARECIDO DE OLIVEIRA X BANCO FINASA S/A - Fls. 29 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais,
ficando designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 28 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO
ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001595-0/000000-000 - nº ordem 497/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SÉRGIO
BONANATA X BANCO FINASA S/A - Fls. 23 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando designado
para audiência de tentativa de conciliação, o dia 28 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS
OAB/SP 200361
252.01.2012.001596-3/000000-000 - nº ordem 498/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - SUELEN
RENATA BISPO RODRIGUES X BANCO FIAT S/A - Fls. 27 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais,
ficando designado para audiência de tentativa de conciliação, o dia 28 de JUNHO de 2012, às 16:00 horas. - ADV MARCO
ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361
252.01.2012.001597-6/000000-000 - nº ordem 499/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PAULO
EDUARDO ONOFRE X BANCO ITAÚ S.A. - Fls. 25 - Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, ficando
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