TJSP 01/06/2012 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
1908
se o Síndico, em cinco dias, quanto às peças trazidas para restauração dos autos. Int. - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456
- ADV FILIPE BONTORIN CAMARA OAB/SP 243221 - ADV GISELLE APARECIDA BETTO OAB/SP 132591 - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CARLOS ALBERTO COQUI OAB/SP
60915 - ADV MARIA DO CARMO FARIA OAB/SP 41963 - ADV NELSON GAREY OAB/SP 44456 - ADV DEBORA AREDES OAB/
SP 148727 - ADV VILSON SOARES FERRO OAB/MT 11830
405.01.1998.035339-5/000000-000 - nº ordem 2043/1998 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - ALESSANDRO
MAROSCIA X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 237 - Proc. nº 2043/98 Vistos Considerando o depósito efetuado, conforme
comprovante de fls. 234, e a concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva, nestes autos de
ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA, que ALESSANDRO MAROSCIA move em
face de MUNICÍPIO DE OSASCO, o que faço com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se
o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de levantamento em favor do Exeqüente e arquivem-se os autos do processo,
observadas as formalidades legais. P.R.I. CINARA PALHARES JUÍZA SUBSTITUTA - ADV ALCIDES MOIOLI OAB/SP 11000 ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578
405.01.1999.028282-8/000000-000 - nº ordem 2004/1999 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RUI
LIMA DOS SANTOS X GEOMED CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLANEGEM LTDA - Fls. 470 - Diante das decisões
proferidas em Superior Instância, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JULIO
PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 140927 - ADV ANTENOR BAPTISTA OAB/SP 49004 - ADV MARIA GUILHERMINA ALVES
OAB/SP 226843
405.01.2000.009983-8/000002-000 - nº ordem 255/2000 - Procedimento Ordinário - Impugnação - BANCO BRADESCO S/A
X CASTRO E FERNANDES LTDA - Fls. 02. Se em termos, diga o Impugnado, no prazo legal. Int. - ADV ALVIN FIGUEIREDO
LEITE OAB/SP 178551 - ADV CLAUDIO VIEIRA DE MELO OAB/SP 31521
405.01.2002.008160-3/000000-000 - nº ordem 283/2002 - Prestação de Contas - - ANA LUCIA DA SILVA X PONTUAL
COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Fls.54 do apenso (impugnação): Considerando que já procedida a avaliação dos
bens penhorados, conforme se vê pela cópia do laudo juntada nos autos principais, fls.525/540, manifeste-se a Impugnada, no
prazo legal, quanto à impugnação e documentos apresentados pela Co-Executada Elisabeth de Oliveira Marques Fernandes,
fls.02/43. - ADV ANDRE FERREIRA LISBOA OAB/SP 118529 - ADV LUIS CARLOS NEVES OAB/SP 107763 - ADV FRANKLIN
AFONSO RAMOS OAB/SP 155776
405.01.2002.049334-3/000000-000 - nº ordem 2015/2002 - Separação Consensual - Dissolução - - C. N. L. O. E OUTROS
- Fls. 19 “ J. Se em termos, desarquive-se e redistribua-se o feito a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca. Int.
Os.” - ADV LUISA ROSANA VARONE OAB/SP 101021
405.01.2002.060376-7/000000-000 - nº ordem 2522/2002 - Procedimento Ordinário - - CARLOS SANTOS PECCI X
MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 250 e Fls. 255. J. Se em termos, digam os Interessados, no prazo legal. Int. - ADV ALCIDES
MOIOLI OAB/SP 11000 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011
405.01.2004.006809-3/000000-000 - nº ordem 664/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VIVIANE
BURTSCHENKO PELLEGRINI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 196 - Cumpra-se a sentença proferida às fls. 193. Int. - ADV
VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR OAB/SP 162815 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563 - ADV GUSTAVO
TADEU KENCIS MOTTA OAB/SP 212168
405.01.2005.017343-9/000000-000 - nº ordem 1145/2005 - Procedimento Ordinário - Habitação - COOPERATIVA
HABITACIONAL NOVA PIRATININGA X LUCIMEIRE TOGNIOLO - Fls. 422. J. Se em termos, diga a Executada. Int. - ADV
WILTON ALVES DA CRUZ OAB/SP 101456 - ADV TANIA MARIA FRANGIOTTI DOS SANTOS OAB/SP 132945 - ADV PATRICIA
DOS SANTOS RECHE OAB/SP 201274 - ADV LUCIANE DE MENEZES ADAO OAB/SP 222927
405.01.2005.022748-0/000000-000 - nº ordem 1515/2005 - Monitória - Espécies de Contratos - FDB INFRAESTRUTURA E
COMERCIO LTDA X HOSPITAL MONTREAL S A - Fls. 479 - Considerando que o Agravo de Despacho Denegatório de Recurso
Especial não tem efeito suspensivo, defiro o pedido formulado às fls. 447/449. Providencie, pois, a Executada, no prazo legal, o
pagamento do valor do débito apontado às fls. 450. Int. - ADV EDUARDO GUTIERREZ OAB/SP 137057 - ADV LUIS FERNANDO
XAVIER SOARES DE MELLO OAB/SP 84253 - ADV ADRIANA APARECIDA SABINO OAB/SP 272803 - ADV ALEX ATILA INOUE
OAB/SP 271336
405.01.2005.028961-0/000000-000 - nº ordem 1975/2005 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO X PRISCILA DE MENDONÇA FONSECA - Fls. 125 “ J. Anote-se a fase executiva. Se
em termos, providencie a Executada, no prazo legal, o pagamento do débito apresentado pelo Credor.” ( valor do débito: R$
10.798,53) - ADV LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB/SP 122150 - ADV MARCIZE GARCIA OAB/SP 122393 - ADV
PRISCILA PAZ GODOY OAB/SP 170200 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV ILIAS NANTES OAB/SP
148108
405.01.2005.042962-2/000000-000 - nº ordem 2885/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos GOFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA X MARCOS ANTONIO BEGNINI - Fls. 87 - Expeça-se certidão para
inscrição da dívida e após, cumpra-se a parte final da sentença proferida às fls. 83. Int. - ADV CELINA CELIA ALBINO OAB/SP
124211 - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464
405.01.2006.001115-3/000000-000 - nº ordem 45/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - NEW WORK
COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA X CARION INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA E OUTROS - Fls. 310 Diante do V. Acórdão manifestem-se os Requeridos, no prazo legal. Providencie a Serventia a extração das peças pertinentes
do agravo de instrumento em apenso e a juntada nestes autos, destruindo o remanescente e oficie-se o Cartório de Protesto,
como determinado na sentença proferida. Int. - ADV DIJANE CRISTIAN FREIRE JOFRE CYRINO CARVALHO OAB/SP 154495
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º