TJSP 01/06/2012 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2006
pessoais, assim como de seu esposo, certidão de casamento e procuração outorgada por seu esposo; cópia da certidão de
nascimento da herdeira Célia e procuração; cópia da certidão de casamento da viúva-meeira, documentos pessoais e procuração;
cópia dos documentos pessoais do “de cujus”; e, cópia atualizada das matrículas dos imóveis descritos às fls. 19/20. Comprove
também a inventariante o protocolo do procedimento relativo ao ITCMD perante o Posto Fiscal. Quanto aos pedidos de baixa no
registro da empresa perante a Junta Comercial e resilição do contrato de canoagem, tais providências cabem à inventariante,
que de posse do termo de compromisso poderá agir em nome do espólio. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP
220644 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2011.018811-9/000000-000 - nº ordem 1806/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. M. X B. I. D. S. M. - Fls.
47 - Vistos. Defiro as provas tempestivamente requeridas. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia
18 de setembro de 2012, às 16:00 horas. Rol de testemunhas e recolhimento de diligências, em as havendo, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV CAMILA DE FATIMA AUGUSTO OAB/SP 293789 - ADV WALTER JOSÉ
ANTONIO BREVES OAB/SP 199864
408.01.2011.019746-4/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. D. S. B. E OUTROS X
C. R. B. - Fls. 29 - Vistos. Manifestem-se os exeqüentes sobre petição e documentos de fls. 20/28 apresentados pelo executado.
Concedo ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada aos autos do instrumento de mandato. Int. - ADV SUELI
ROCHA BERNARDINI OAB/SP 164717 - ADV ELIANE MINA TODA OAB/SP 136104
408.01.2011.019871-6/000000-000 - nº ordem 1851/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.
L. X O. R. D. A. - Fls. 18 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria
Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Providencie o patrono da autora, no prazo
de 20(vinte) dias, o atual endereço de sua constituinte, uma vez que a mesma não foi encontrada no endereço declinado nos
autos, para ser intimada da audiência designada, CASO NÃO TRAGA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Int.). Nada
mais. - ADV HERIK LUIZ DE LARA LAMARCA OAB/SP 191744
408.01.2011.019907-1/000000-000 - nº ordem 1863/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. J. D. S. X L. B. D. S. E
OUTROS - Fls. 123 - VISTOS ETC. Cuidam os autos de ação revisional de alimentos proposta por ADRIANO JOSÉ DE SOUZA
contra LETÍCIA BERTON DE SOUZA e LUCAS BERTON DE SOUZA. INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão dos efeitos da
tutela antecipada, tendo em vista que, pelos documentos juntados, não há comprovação da modificação do estado inicial. Aliás,
até a presente data, continua o autor com o mesmo emprego e mesmo salário quando da audiência que estabeleceu o valor da
pensão alimentícia. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de setembro de 2012, às 15:30
horas. Cumpra-se e intime-se. - ADV TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV CARLA FERREIRA
AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2011.017872-8/000000-000 - nº ordem 1872/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X RODNEY
ANTONIO RUBIO EPP E OUTROS - Fls. 223 - “Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 219
(deixou de citar os executados em virtude de que a empresa encontra-se fechada e seus representantes legais não residem no
segundo endereço)”. - ADV ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO OAB/SP 53974 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FERNANDO HENRIQUE NALI OAB/SP 204042
408.01.2011.020128-2/000000-000 - nº ordem 1894/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - WOLNEY
MOYA FRAGÃO SILVA X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - Especifiquem
as partes, as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as. Int. Cumpra-se. Ourinhos, 17 maio de 2012 - ADV
ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999 - ADV LUIZ FERNANDO
MAIA OAB/SP 67217
408.01.2011.020128-2/000000-000 - nº ordem 1894/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - WOLNEY
MOYA FRAGÃO SILVA X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - Fls. 113 Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir em audiência, justificando-as. Int. CUMPRA-SE - ADV ROSELENE
DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV ALEXANDRE PIMENTEL OAB/SP 144999 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/
SP 67217
408.01.2012.000562-4/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. B. G. E OUTROS CONCLUSÃO Aos 2 de abril de 2012, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Dr. JOSÉ CARLOS HERNANDES
HOLGADO, MM. Juiz de Direito, nesta Vara. O Escrevente: __ (Eliana C. Souza Leite). Proc. nº 11/2012 Vistos. Etc. Tendo em
vista ter constado erroneamente na sentença de fls. 19/20 a concessão dos benefícios da justiça gratuita, evidenciando mero
erro material, e ante o disposto no art. 463, inciso I, do Código de Processo Civil, promovo a correção de ofício para o fim de
excluir tal concessão, uma vez que os requerentes recolheram integralmente as custas processuais, permanecendo no mais
inalterada a referida decisão. Dessa forma, expedido o competente mandado de averbação, deverão as partes retirá-lo no prazo
de 10 dias. Após, decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo reclamado, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. Ourinhos, 2 de
abril de 2012. JOSÉ CARLOS HERNANDES HOLGADO JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA LUÍSA FERNANDES SIMÃO OAB/SP
121669
408.01.2012.000650-0/000000-000 - nº ordem 50/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X JAMES CAGLIARI VILLAS BOAS E OUTROS - Fls. 41 - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que
em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi
determinado que:- (Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que
diligenciou ao local, mas deixou de penhorar e avaliar bens, pois encontrou o executado James Gagliari Villas Boas afirmou já
ter encontrado em acordo com o Banco exequente. Assim deixei de penhorar bens. Int.). Nada mais. - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
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