TJSP 01/06/2012 - Pág. 2046 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2046
DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - “Por ser tempestivo, recebo em seu efeito
devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelo réu. Às contrarrazões. Depois, com ou sem elas, subam os
autos ao órgão superior com as homenagens deste juízo. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV EDUARDO
FABBRI OAB/SP 295838 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/
SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2009.004795-8/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
JOSÉ DE OLIVEIRA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - “Especifiquem as partes,
em 10 (dez) dias, as provas que pretendam produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar
precluso o direito a produção de outras provas não trazidas com a inicial e com a impugnação” - ADV JOSE URACY FONTANA
OAB/SP 93735 - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV
VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2009.004804-7/000000-000 - nº ordem 987/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MÁRIO
ALEXANDRE X DUKE ENERGY INTERNATIONAL BRASIL E DUKE ENERGY INTERNACIONAL - GERAÇÃO PARANAPANEMA
S.A. - Fls. Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO À RÉPLICA - ADV LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA OAB/SP 132091
415.01.2009.004962-8/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - BANCO
BRADESCO S.A. X FERNANDO FERRAZ ROSSI E OUTROS - Fls. 80 - “Execução, em função de acordo firmado entre as partes,
hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeito, o acordo
firmado entre as partes (fls. 34/37), declarando suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo credor para
que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação (art. 792 do CPC), ou seja, até 29 de outubro de 2014, ficando consignado,
porém, que findo o prazo sem cumprimento da obrigação o processo retomará o seu curso (parágrafo único do artigo e código
supracitados) não sendo por demais alertar ao exequente que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação,
devendo o processo neste caso voltar concluso, após ser certificado pela serventia, para ser extinto” - ADV NEIDE SALVATO
GIRALDI OAB/SP 165231
415.01.2010.001946-3/000000-000 - nº ordem 369/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S.A. X SHIRLEI FERNANDES RODRIGUES E OUTROS - Fls. 50 - “Protocolei nesta data, o pedido de bloqueio
de valores junto ao Bacen, conforme comprovante que adiante se vê. Diga a credora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de
prosseguimento” (resultado da busca foi negativo) - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
415.01.2010.003386-1/000000-000 - nº ordem 662/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. D. D. O. X J. D. D. O. - Fls.
vista obrigatória - VISTA OBRIGATÓRIA “Nova vista dos autos à parte promovente para, em 10 dias, requerer o que de direito
em termos de prosseguimento” - ADV MARISA ORLANDI BUCHAIM OAB/SP 213012
415.01.2011.004015-3/000000-000 - nº ordem 832/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA
FERREIRA DE FRANÇA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. Ato Ordinatório - ATO ORDINATÓRIO
“À réplica” - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2011.004051-7/000000-000 - nº ordem 840/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. D. O. X C. C. D. O. - Fls.
vista obrigatória - VISTA OBRIGATÓRIA “Fica o(a/s) credora(s) intimada para, em cinco (05) dias, manifestar(em)-se nos autos,
sobre a carta precatória devolvida sem cumprimento - deixou de citar o devedor” - ADV CLAYTON BIONDI OAB/SP 226519
2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL
Fórum de Palmital - Comarca de Palmital
JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE
415.01.2004.001567-6/000000-000 - nº ordem 543/2004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MAURO ESTEVAO
DE SIQUEIRA X CEZAR BAPTISTA SIQUEIRA - Fls. 190 - Defiro a cota retro (Cota da Procuradora da Fazenda do Estado:
Requeiro providencie a parte interessada o protocolo do procedimento administrativo de ITCMD perante o Posto Fiscal). - ADV
WILMA KUMMEL OAB/SP 147086 - ADV JOAO GUILHERME FERRAZ LEAO OAB/SP 20138
415.01.2004.001805-2/000000-000 - nº ordem 578/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ESTUFAS ARCO IRIS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME X DANIEL DIAS DE MORAES - Fls. 142 - Fls. 140: Como requer, anotando-se no sistema
e na contracapa dos autos o nome dos submandatários e retirando-se os daqueles que não mais patrocinarão a causa em
defesa dos interesses da promovente. Fica a exequente intimada para, em 10 (dez) dias, requerer o que de direito em termos de
prosseguimento, bem como para em igual lapso temporal comprovar o recolhimento da taxa previdenciária devida em face do
instrumento de substabelecimento que acostara aos autos. - ADV ELAINE PEREIRA BORGES MARDEGAN OAB/SP 180282 ADV DANIEL PORTEZAN MAITAN OAB/SP 263362 - ADV JOAO LUIZ SCUDELER OAB/SP 304693 - ADV MANOEL HENRIQUE
LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926
415.01.2005.000338-1/000000-000 - nº ordem 282/2005 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço
rural (empregado/empregador) - AMANCIO IOCIO TAURA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 222 VISTA OBRIGATÓRIA (Ficam os exequentes intimados para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se esclarecendo se ainda
persiste interesse no feito, presumindo o silêncio o adimplemento da obrigação, tornando os autos conclusos para extinção,
não sem antes dar vista do procedimento ao Ministério Público). - ADV DARLENE LUISA BARBO FALBO OAB/SP 240445 ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER
ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2005.001496-8/000000-000 - nº ordem 546/2005 - Procedimento Ordinário - Nota de Crédito Comercial SUPERMERCADO ZANETTI LTDA. X ELIAS FRANCISCO VIEIRA SEBRIAN - Fls. 137 - Fls. 37-verso: Como requer. Expeça-se
mandado. - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º