TJSP 01/06/2012 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2048
JOSE LAZARO AGUIAR SILVA X ARISTIDES GARCIA NOGUEIRA NETO E OUTROS - Fls. 100 - “Vistos. Execução, em função
de acordo firmado entre as partes, hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes (fls. 81/85), declarando suspensa a presente execução durante o
prazo concedido pelo(s) credor(es) para que o(a) devedor(a) cumpra(m) voluntariamente a obrigação (art. 792, do CPC), ou seja
até 29 de abril de 2012, ficando consignado que findo o prazo sem cumprimento da obrigação o processo retornará a seu curso
(parágrafo único do artigo e código supracitados). Int. Palmital, 29 de fevereiro de 2012.” - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 169414 - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104
415.01.2007.003508-2/000000-000 - nº ordem 571/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANA ROSA
ORÍSIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 144 - “Por ser tempestivo, recebo em seu
efeito devolutivo e suspensivo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerido(a). Às contrarrazões. Depois com ou sem
elas, subam os autos ao órgão superior com as homenagens deste juízo. Antevendo possíveis extravios, recomendo a serventia
a não mais grampear expedientes na capa dos autos. Int. Palmital, 24 de fevereiro de 2012.” - ADV FERNANDO ANTONIO
SOARES DE SÁ JUNIOR OAB/SP 196007 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV VINICIUS ALEXANDRE
COELHO OAB/SP 151960 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 - ADV FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 136712
415.01.2007.004059-6/000000-000 - nº ordem 711/2007 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 235 - “Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Diante
da sucumbência recíproca carreada as partes, não há execução do julgado a ser instaurada. Como o valor da taxa judiciária
a ser recolhida é irrisório tenho por inviável a intimação das partes para providenciar o seu recolhimento. Feitas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. Palmital, 30 de maio de 2011.” - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE
MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA
DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP
80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV ROGÉRIO MONTAI DE LIMA OAB/SP 200506
415.01.2007.004059-6/000000-000 - nº ordem 711/2007 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 240 - “Fls. 237/239: Reporto-me ao despacho
de fls. 235. Int. Palmital, 23 de fevereiro de 2012.” - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV
GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV
GERSON JOSE BENELI OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA
OAB/SP 139962 - ADV ROGÉRIO MONTAI DE LIMA OAB/SP 200506
415.01.2008.002033-0/000000-000 - nº ordem 419/2008 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- PAULO MENOCCI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Fls. 126 - “Fls. 125: Diga a instituição financeira embargada,
em 10 (dez) dias, cientificando-a de que o silêncio será interpretado como concordância tácita, tornando os autos conclusos,
após, para extinção. Int. Palmital, 24 de fevereiro de 2012.” - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
- ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RAFAEL OLIMPIO SILVA DE AZEVEDO OAB/SP 221447 - ADV
DANILO ALVES OAB/SP 292184
415.01.2009.001875-9/000000-000 - nº ordem 455/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - BANCO
SANTANDER S.A X MARIA IZABEL DE SOUZA BELOTO E OUTROS - Fls. 145 - “Vistos. Providencie a exequente, em 30
(trinta) dias, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro imobiliário competente
da penhora realizada nos autos, trazendo para o feito a certidão atualizada da matrícula com o respectivo registro, inclusive.
Depois, atualizado o valor do débito, tornem os autos conclusos com urgência para designação da empresa indicada para
realização do leilão eletrônico. Int. Palmital, 14 de outubro de 2011.” Fica o exequente intimado para, no prazo de 05 dias,
retirar a certidão para registro da penhora. - ADV RAQUEL CRISTINA CRUZ PEREIRA OAB/SP 131037 - ADV BRUNO
HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
415.01.2010.002628-3/000000-000 - nº ordem 498/2010 - Ação Civil Pública - Anulação - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Fls. 119 - “Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias,
as provas que pretendam produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de não o fazendo restar precluso o direito
a produção de outras provas não trazidas com a inicial e com a impugnação. Int. Palmital, 23 de fevereiro de 2012.” - ADV
CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2010.002689-8/000000-000 - nº ordem 513/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória PRODUQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. X SANDRO LUIS DIAS E OUTROS - Fls. ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO:
Fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais),
R$ 10,00 (dez reais) por pessoa, instituída pelo Provimento CSM 1864/2011, para ressarcir os custos do serviço de impressão
de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD, que deverá ser recolhida na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ) - Código 434-1. - ADV AMILTON SCHNEIDER OAB/MT 5840 - ADV NIVIA NAJARA FORNARI CENCI OAB/MT 8911
415.01.2010.004514-5/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X
MARIA APARECIDA AGUILERA BERGONSO E OUTROS - Fls. 78 - “Vistos. Execução, em função de acordo firmado entre as
partes, hipótese dos autos, não extingue, suspende-se. Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos
o acordo firmado entre as partes (fls. 63/73), declarando suspensa a presente execução durante o prazo concedido pelo(s)
credor(es) para que o(a) devedor(a) cumpra(m) voluntariamente a obrigação (art. 792, do CPC), ou seja até 29 de abril de 2012,
ficando consignado que findo o prazo sem cumprimento da obrigação o processo retornará a seu curso (parágrafo único do artigo
e código supracitados). Int. Palmital, 14 de fevereiro de 2012.” - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE
ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724 - ADV ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 182961 - ADV LEONARDO
HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229
415.01.2011.002034-7/000000-000 - nº ordem 390/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º