TJSP 01/06/2012 - Pág. 2149 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2149
9.099/95. Preparo R$ 214,05 - Porte de remessa e retorno R$25,00 (por volume de autos) - ADV LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA
LEITE OAB/SP 147823 - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/
SP 153052 - ADV THABATA BIAZZUZ VERONESE OAB/SP 239739
438.01.2011.013791-8/000000-000 - nº ordem 2378/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar
- BRAULIO DIAS RIBEIRO X CASAS BAHIA - Sentença nº 871/2012 registrada em 30/05/2012 no livro nº 275 às Fls. 154/156:
Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. DEFIRO o levantamento do valor depositado às fls. 12 pela parte
autora. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios
nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Preparo R$ 184,40 - Porte de remessa e retorno R$25,00 (por volume de
autos)
438.01.2012.003075-1/000000-000 - nº ordem 416/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos HELENI APPARÍCIO MEDEIROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sentença nº 872/2012 registrada em 30/05/2012 no
livro nº 275 às Fls. 157/158: Por todo exposto, JULGO EXTINTO com resolução do mérito, com base no artigo 269, inciso IV,
do Código de Processo Civil (prescrição) o pedido. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual ante o disposto
no artigo 55 da Lei 9.099/95. Preparo R$ 746,40 - Porte de remessa e retorno R$25,00 (por volume de autos) - ADV RODRIGO
APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal I
SETOR DE ANEXO FISCAL
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
438.01.2003.020274-0/000000-000 - nº ordem 8745/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DESTILARIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA - Ficam as partes intimadas de que
a carta precatória expedida para intimação do Sr. Leiloeiro foi distribuida na 4ª Secretaria Civel - Comarca de Maringá, sob nº
9830-98.2012.8.16.0017 e tramita por meio do processo eletrônico (PROJUDI), pelo que os advogados responsáveis devem
obrigatoriamente cadastrar-se no site https:// portal.tjpr.jus.br./projudi/ para terem acesso ao seu andamento e serem intimados,
conforme oficio juntado aos autos fl. 121. - ADV PAULO SERGIO CANTIERI OAB/SP 58953 - ADV EDUARDO ALVARES
CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
438.01.2003.018195-7/000002-000 - nº ordem 14316/2007 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO X PEVI IND. COM. DE PLASTICOS LTDA - SAF - Setor de Anexo Fiscal. Processo nº 14.316/2007-2
Exec. Sentença VISTOS. Recebo a petição de fl. 43 como inicial da execução de sentença. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a),
para pagamento em 15 dias, sob pena de penhora nos termos do art. 475-J. do CPC. Cientifique-se que no caso de pagamento
integral não haverá incidência de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC . Se o depósito for parcial, a multa incidirá sobre
o saldo remanescente. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, diga o credor em 10 dias, elaborando, se o caso, novo
cálculo acrescido da multa de 10% (artigo 475-J do CPC). Apresentado o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação,
intimando-se, após a avaliação, o réu, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou na falta deste, o seu representante
legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias. Int. e
dil. Plis, data supra. - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953
438.01.2003.017611-2/000001-000 - nº ordem 18243/2007 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 18.243/2007-1 VISTOS, ETC.,
Intime-se o embargante para que informe, no prazo de dez dias, se houve consolidação do parcelamento informado, bem como
se desiste dos embargos. Penápolis, data supra. - ADV VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO
DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA
SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV ROBERIO BANDEIRA SANTOS OAB/SP 39096
438.01.2003.017904-0/000001-000 - nº ordem 18244/2007 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - CELSO
VIANA EGREJA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 18.244/2007-1 VISTOS, ETC.,
Intime-se o embargante para que informe, no prazo de dez dias, se houve consolidação do parcelamento informado, bem como
se desiste dos embargos. - ADV VALMIR DA SILVA PINTO OAB/SP 92650 - ADV MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO
GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV LUIZ OSCAR DE MELLO OAB/SP 81697 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP
165906 - ADV ROBERIO BANDEIRA SANTOS OAB/SP 39096
Centimetragem justiça
PEREIRA BARRETO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º