TJSP 01/06/2012 - Pág. 2580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
2580
477.01.2011.020614-5/000000-000 - nº ordem 2297/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. M. S. X M. D. S.
S. - Atenda, impreterivelmente, em 10 dias, o despacho proferido em novembro de 2011 (fls. 14). No silêncio, tornem para
indeferimento da inicial. - ADV IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES OAB/SP 99327 - ADV ANTELINO
ALENCAR DORES OAB/SP 18455
477.01.2011.020802-5/000000-000 - nº ordem 2318/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. C. X
N. A. C. P. - Vistos. Verifico que processo está em ordem de modo que o declaro saneado. Nos termos do artigo 331, § 2º, do
C.P.C., fixo como ponto controvertido a paternidade do “de cujus” em relação à requerente. Defiro as provas úteis, inclusive,
a prova pericial, determinando a expedição de ofício ao IMESC para que proceda ao exame de DNA, considerando que as
partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Expeça-se o necessário. No mais, nada a deliberar com relação à
informação prestada a fls. 37, uma vez que a autora é representada por sua tutora, Sra. Carmem. Ciência ao Ministério Público.
Int.. - ADV MARILENE DO CARMO SILVA OAB/SP 290634 - ADV RUBIA ELIAS CIASCA OAB/SP 286347
477.01.2011.021535-6/000000-000 - nº ordem 2418/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. A. C. S. X A. L. S. S. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 2418/2011 Ação: REVISIONAL DE ALIMENTOS
Requerente: MARCELO APARECIDO COSTA SANCHES - (Ausente) Advogado: SÉRGIO RIVERA DE LARA - OAB 197185
(Ausente) Requerido: ANA LUIZA SANTANA SANCHES - (Ausente) Representante: FERNANDA DA SILVA SANTANA - (Ausente)
Advogado: Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às 09h:30min., nesta cidade e Comarca de Praia Grande,
Estado de São Paulo, na sala de audiências da PRIMEIRA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES, edifício do Fórum local, onde
presente se encontrava o(a) conciliador(a) Dr(a). OSVALDO FONSECA OAB 159424, com acompanhamento do MM. Juiz de
Direito Titular da Primeira Vara de Família e Sucessões, Dr. ANDRÉ LUÍS MACIEL CARNEIRO, comigo escrevente do seu
cargo adiante nomeada e ao final assinado, compareceu a Ilustre Representante do Ministério Público Dra. LUCIANA SHIMMI
IDE. Ausente os acima identificados. ABERTA A AUDIÊNCIA proposta à conciliação a mesma resultou infrutífera pela ausência
das partes: Na seqüência, pelo MM. Juiz de Direito foi dito: “Aguarde-se por 15(quinze) dias eventual provocação da autora.
Decorridos, no silêncio, tornem para extinção”. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, (Célia Regina
Costa), escrevente técnico judiciário, subscrevi. MM. Juiz: Ministério Público: Conciliador:______________________________
Reqte: Adv: Reqdo: - ADV SERGIO RIVERA DE LARA OAB/SP 197185
477.01.2011.020427-8/000000-000 - nº ordem 2431/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. B. X A. P. S. D. O. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa de fls. 36. - ADV FÁBIO FERREIRA COLLAÇO OAB/SP 167730
477.01.2011.022076-6/000000-000 - nº ordem 2451/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. D. D. S. X P. R. D.
S. - Fls. 61 - Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 26 de julho de 2012 às 10h45min., salientando que as
testemunhas de ambas as partes deverão comparecer espontaneamente, trazidas pelas partes. Int. - ADV ELLEN CRISTIANNE
CANDIDO LEMES OAB/SP 277191 - ADV CRISTINA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 251013
477.01.2011.022105-2/000000-000 - nº ordem 2474/2011 - Alvará Judicial - Família - MARIA JOSÉ RAFAEL VIEIRA X
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS - Ciencia do ofício de fls. 15/16 - ADV MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR
OAB/SP 300461
477.01.2011.022376-0/000000-000 - nº ordem 2498/2011 - Alvará Judicial - GILSON GERALDO GONÇALVES E OUTROS
X TUDE BASTOS - Providencie(m) o Sr. Gilson Geraldo Gonçalves e/ou; os representantes do Espólio de Evando Mendes de
Oliveira: Srª Ana Maria Gonçalo Mendes de Oliveira e/ou; Carolina Gonçalo Mendes de Oliveira e/ou; Carlos Eduardo Gonçalo
Mendes de Oliveira; e/ou; o bastante-procurador dele(a)(s), o Dr. Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos, a vinda neste
Cartório, a fim de retirar(em) o Alvará, expedido em favor dele(a)(s). - ADV FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE
CAMPOS OAB/SP 223061
477.01.2011.022404-3/000000-000 - nº ordem 2501/2011 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - AUDINEIDE PEREIRA
DA SILVA - Fls. 39 - Vistos. Oficie a serventia, conforme pugnado na r. cota ministerial. Com a reposta tornem ao Ministério
Público e conclusos. Int. - ADV THIAGO ALVES LAUREANO OAB/SP 207898
477.01.2011.022471-0/000000-000 - nº ordem 2507/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. P. M. D. V.
X M. D. S. V. - Esclareça o requerente a petição de fls. retro. Prazo: 10 dias. Nos autos a manifestação ou no silêncio, ao M.P. ADV MARIA JOSE GONÇALVES CAVALCANTI RIBEIRO OAB/SP 262424
477.01.2011.022497-4/000000-000 - nº ordem 2508/2011 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - N. C. D. P. E OUTROS - Certidão a fls. “Que o interessado fique ciente de que os autos foram
desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de
10 dias.” - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257
477.01.2011.023247-2/000000-000 - nº ordem 2583/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. D.
C. S. X A. T. D. S. - Ciência às partes, acerca das data e hora designadas para a realização de exame hematológico (DNA),
no Hospital Guilherme Álvaro - Santos/SP, quais sejam: 16/08/2012, às 13 horas. - ADV IARA VOIGT OAB/SP 132183 - ADV
KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS OAB/SP 226595
477.01.2011.023496-7/000000-000 - nº ordem 2606/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. D. C. X E. P. C. - Vistos. Fls.
21: Proceda, a serventia, à retificação com relação ao nome da autora, observando-se o documento acostado a fls. 08. No mais,
mantenho o despacho de fls. 20, pelos seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se, em cartório, por 48 horas. Regularizados,
ou certificado o decurso do prazo respectivo, tornem conclusos. Int. - ADV NILMA ESTEVES OAB/SP 59849
477.01.2011.024048-1/000000-000 - nº ordem 2676/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. A. X R. P. A. - Vistos.
Defiro a Gratuidade Judiciária ao requerido. Anote-se. Em face da ausência de preliminares e presentes as condições da ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º