TJSP 01/06/2012 - Pág. 324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1196
324
OAB/SP nº.:266374;
Processo nº.: 269.01.2011.010207-4/000000-000 - Controle nº.: 000925/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENILDO
GOMES VENANCIO - Fls.: 143 - Recebo o recurso de apelação retro interposto pelo réu. Processe-se. - Advogados: FABIO
PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA - OAB/SP nº.:300299;
Processo nº.: 269.01.2011.016797-2/000000-000 - Controle nº.: 001513/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SULEMIA
SOCORRO SILVA DE LIMA TONIAZZO e outro - Fls.: 440 - Recebo o recurso de apelação retro interposto pela ré, processandose.Forme o 3º volume dos autos a partir de fls. 406. (autos com vista a defesa) - Advogados: FABIO CARVALHO MENDES OAB/MS nº.:9298;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 269.01.2010.005755-2/000000-000 - Controle nº.: 000481/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICA
FERNANDA FREITAS SOARES DE ARRUDA e outros - Fls.: 0 - DESPACHO DE FLS. 243: Vistos.Forme-se o 2º volume a
partir da fls. 201.Após, intimem-se os defensores dos réus André e Erica, sucessivamente, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
apresentarem as alegações finais.(DEFESA - RÉU ANDRE) - Advogados: JOÃO BATISTA DE PAIVA - OAB/SP nº.:225149;
Processo nº.: 269.01.2011.025511-9/000000-000 - Controle nº.: 000162/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI
BALDUINO ALVES e outro - Fls.: 0 - Decisão de fls.80 (apenso de comunicação de flagrante): Vistos.Fls. 73/74: Acolho a
manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido de liberdade provisória em favor do réu Sidnei, pois ainda permanecem
inalterados os motivos que deram ensejo à decretação de sua prisão preventiva. Ademais, as alegações do acusado referem-se
ao mérito e serão analisadas no momento oportuno.Reitero as decisões de fls. 54/55 e 70.Prossiga-se nos autos principais.Int.”
- Advogados: LUIZ ROBERTO TADEU NERI - OAB/SP nº.:72351;
Processo nº.: 269.01.2011.014867-5/000000-000 - Controle nº.: 001342/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANA
MURBACH - Fls.: 0 - Ofício de fls.101: Designado o dia 08/08/2012, as 14:35 horas, na Vara Criminal da Comarca de Votorantim/
SP, Carta Precatória nº 576/12, para a oitiva da testemunha de acusação Rodrigo Schuester. - Advogados: EDERALDO PAULO
DA SILVA - OAB/SP nº.:141159;
Processo nº.: 269.01.2011.015597-8/000000-000 - Controle nº.: 001413/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAQUE
LOPES PEREIRA - Fls.: 0 - Ofício de fls.126: Designado o dia 06 de junho pf., as 12:55 horas, na 2ª Vara Criminal da Comarca
de Piracicaba/SP, Carta Precatória nº 1129/12, para interrogatório do réu Isaque Lopes Pereira. - Advogados: ANA RITA MENIN
MACHADO - OAB/SP nº.:269342; ANDRE DE SIQUEIRA MORAES - OAB/SP nº.:268580;
Processo nº.: 269.01.2011.020430-1/000000-000 - Controle nº.: 001863/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. A. D. S. - Fls.: 0 - Despacho de fls.57: Vistos.Designo o dia 11 de julho p.f., às 13:20 horas para audiência de
instrução e julgamento, oportunidade em que o réu será interrogado.Int.” - Advogados: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS OAB/SP nº.:160828;
Processo nº.: 269.01.2011.025283-6/000000-000 - Controle nº.: 002041/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO
HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - Fls.: 99 a 104 - Ante o exposto, DESCLASSIFICO a imputação contida na denúncia e o faço
para condenar BRUNO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA, qualificado às fls. 13, a ser advertido sobre os efeitos das drogas,
por haver ele infringido o artigo 28, caput, da Lei n.º 11.343/06. - Advogados: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR - OAB/SP
nº.:205020; EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:188712;
Processo nº.: 269.01.2011.028251-6/000000-000 - Controle nº.: 002118/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE EDIO
DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - FLS. 06 (APENSO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL): Designado o próximo dia 12/julho/2012,
às 10:30 horas o exame pericial do réu, junto a Secretaria do Fórum novo, sito a Praça dos Três Poderes, s/n, Jd Marabá,
nesta. - Advogados: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA - OAB/SP nº.:300299; HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA - OAB/
SP nº.:51209;
Processo nº.: 269.01.2012.002287-6/000000-000 - Controle nº.: 000016/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. O. D. O. S. - Fls.: 0 - Do despacho de fls. 49: Os autos encontram-se com vista para, no prazo de 10 dias, apresentar
defesa escrita, nos termos do art. 408 do CPP. - Advogados: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR - OAB/SP nº.:205020; EDSON
MARQUES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:188712;
Processo nº.: 269.01.2012.003513-9/000000-000 - Controle nº.: 000306/2012 - Partes: Justiça Pública X EDERSON LUIZ
FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Do despacho de fls. 225: Fls.223/224: Designo nova audiência para oitiva das testemunhas,
para o dia 03 de julho p.f., às 15:20 horas. - Advogados: CARLOS ROBERTO AMARAL PAES - OAB/SP nº.:110183; DOUGLAS
DOMINGOS DE MORAES - OAB/SP nº.:185885; LIGIA MARIA DINIZ - OAB/SP nº.:129229;
Processo nº.: 269.01.2012.004419-6/000000-000 - Controle nº.: 000414/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE INACIO
DOS SANTOS JUNIOR - Fls.: 0 - Apenso de Incidente de Sanidade Mental: Designado o dia 12 de julho pf., as 10:30 horas,
para realização de exame pericial no réu José Inácio. - Advogados: DECIO DE CAMPOS - OAB/SP nº.:122255; JOSÉ SERAFIM
GUIMARÃES - OAB/SP nº.:175638;
Execuções Criminais
V. Ex.a ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA - Juiz de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º