TJSP 01/06/2012 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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Correia dos Santos; Advogada: Ana Claudia Ribeiro Tavares (OAB: 151251/SP) (FUNAP);
0110383-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 269.677;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Roldao Valverde; Paciente: Roberto Morgado; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/
SP);
0110385-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2008.036683-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fauzer Manzano; Paciente:
Antonio Alfredo Furquim; Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) (FUNAP);
0110387-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
651.029; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gisele Santalla Martinez Xavier; Paciente: Jose Roberto dos Santos;
Advogada: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/SP);
0110392-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2012.005729-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabricio Keidy Arakaki; Paciente: Jonathan Willian da
Costa Bulio; Advogado: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público);
0110393-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.003171-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Anderson Alexandre Alves; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público);
0110394-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001979471.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Rodinei Veiga;
0110395-45.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.001617-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Leonardo Junio Gaona; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/
SP) (Defensor Público);
0110396-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.003920-0;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Alexandre Batista; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público);
0110397-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.005281-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Juliana Cristina Fontes Rafael; Advogado: Diogo Cesar Perino
(OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0110405-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2012.005154-6;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Diogo Cesar Perino; Paciente: Jose Bispo de Souza; Advogado:
Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
0110409-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2011.002388-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Luiz Fernandes Pinto; Paciente: Rafael Henrique
da Silva; Advogado: André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/SP);
0110414-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 312/1996;
Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Alex Benante; Paciente: José Carlos
dos Santos; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Alex Benante (OAB: 313879/SP);
0110419-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
857.580; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth; Paciente: Braz Dourado; Advogada:
Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544/SP);
0110420-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 003241428.2005.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Rosemary da Silva Pereira; Impetrante: Glauce Cazassa de Arruda Makoski;
Paciente: Adherbal Mourão Ribeiro; Advogada: Rosemary da Silva Pereira (OAB: 213480/SP);
0110422-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Nº origem: 205.01.2012.000258-8;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: W. K. M.; Paciente: A. de O. N.; Advogado: Willians Kester Millan (OAB: 309947/SP);
0110430-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
565.01.2012.009316-0; Assunto: Roubo; Impetrante: F. B.; Paciente: R. M. das D.; Advogado: Fernando Barbieri (OAB: 249447/
SP);
0110431-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Nº origem: 620.01.2012.001008-1;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Raul Ferreira Fogaca; Paciente: Edenilson Aparecido de Andrade;
Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP) (Defensor Dativo);
0110434-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 750.519; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jairo Lause Villas Boas; Paciente: Laio Rosa de Noronha; Advogado:
Jairo Lause Villas Boas (OAB: 68105/SP);
0110438-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
102.01.2011.000628-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Laerte Vilela Magalhães;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º