TJSP 01/06/2012 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1196
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Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Claudinei dos Santos Balbino; Paciente: Wellinson Francisco;
Advogado: Claudinei dos Santos Balbino (OAB: 242964/SP);
0110597-22.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
0053012-95.2010.8.26.0577; Assunto: Concussão; Impetrante: Abimael Jessé da Silva; Advogado: Renato Augusto de Campos
(OAB: 146111/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos;
0110603-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1166/2012; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ricardo dos Santos Martins; Paciente: Maicon de Lima Cruz; Advogado:
Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP);
0110605-96.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0053012-95.2010.8.26.0577; Assunto: Concussão; Impetrante: Anderson Luiz Xavier Moreira; Advogada: Patricia Vieira
Marcondes (OAB: 231994/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos;
0110608-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 152.01.2012.005210-8;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo dos Santos Martins; Impetrante: Joao Teixeira Junior; Paciente: Bruno Batista de Souza;
Advogado: Ricardo dos Santos Martins (OAB: 276347/SP);
0110625-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 930.329; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fabio de Andrade Sanches; Paciente: Rodrigo Nascimento Silva;
Advogado: Fabio de Andrade Sanches (OAB: 293358/SP);
0110630-12.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 128.01.2010.002594-5;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Fabio de Andrade Sanches; Paciente: Gilmar Pereira de Souza; Advogado: Fabio de
Andrade Sanches (OAB: 293358/SP);
0110633-64.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
478.673; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Luiz Carlos Pereira da Silva;
0110646-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
106.01.2011.002738-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joselito Guedes de Oliveira;
Paciente: Douglas Oliveira Souza; Advogado: Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP);
0110648-33.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.026366-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joselito Guedes de Oliveira; Paciente: Marcone da
Silva Sousa; Advogado: Joselito Guedes de Oliveira (OAB: 288625/SP);
0110651-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.019885-5;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Vanessa Dourado de Menezes; Paciente: Antonio Jose Marques da Silva e outros;
Advogada: Vanessa Dourado de Menezes (OAB: 301760/SP);
0110712-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2008.001869-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Fábio Patreze; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/SP);
0110713-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.032859-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Ricardo Gouveia Pires; Impetrante: Alan Kubacki Camargo; Paciente: Everton dos Santos Macedo;
Advogado: Ricardo Gouveia Pires (OAB: 195869/SP); Advogado: Alan Kubacki Camargo (OAB: 305535/SP);
0110716-80.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 004502396.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Menezes; Paciente: Edervan de Souza Silva; Advogada: Sheila
Cristina Menezes (OAB: 205105/SP);
0110718-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 004502396.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Menezes; Paciente: Anderson Rafael Alves de Oliveira Barbosa;
Advogada: Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP);
0110743-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2010.035143-0; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Gilson Ferreira Monteiro; Paciente: Ronaldo França de
Souza; Advogado: Gilson Ferreira Monteiro (OAB: 254300/SP);
0110746-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
445.01.2012.002708-9; Assunto: Roubo; Impetrante: Gracielle de Morais Pontes; Paciente: Gabriel Hilario Araujo dos Santos;
Advogada: Gracielle de Morais Pontes (OAB: 233174/SP) (Defensor Dativo);
0110770-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2012.001704-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio; Paciente:
Matheus Rodrigues; Advogada: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio (OAB: 282723/SP);
0110774-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 294.01.2012.001704-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio; Paciente:
Gustavo Aparecido Coelho Silva; Advogada: Suellen Vanessa Xavier Costa Ruiz Horacio (OAB: 282723/SP);
0110818-05.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º