TJSP 04/06/2012 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1424
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. P. e Int. - ADV MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 158887
338.01.2011.001074-1/000000-000 - nº ordem 268/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - FATIMA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS X EDSON RODRIGUES ROQUE MOVEIS ME - Fls. 68 - Despacho de fls. 68 1. Ante a certidão supra, aguarde-se por
mais dez (10) dias, o retorno do AR da carta expedida às fls. 64. No silêncio e decorrido o prazo, expeça-se a precatória. 2. P. e
Int. - ADV DORIVAL APARECIDO VERONESSI OAB/SP 66104
338.01.2011.001104-0/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A X LOURENÇO JOSE PEREIRA - Fls. 57: expedida carta AR de
intimação p/ a Autora dar andamento ao feito em 48 horas - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
338.01.2011.001361-3/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - ROSANA PEREIRA DE
SIQUEIRA FERREIRA E OUTROS X REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS - Fls. 94 - Despacho fls. 94 1. Fls.
93: Defiro. Concedo o prazo requerido. 2. P. e Int. (20 dias) - ADV NILDE AMARO CORREIA OAB/SP 140259 - ADV MILTON
SANTOS CARNEIRO OAB/SP 242653
338.01.2011.001540-2/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA - PEDIDO
DE BENEFICIO - DOUGLAS PEREIRA BRUNO X CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
SPPREV - Fls. 117 - Despacho de fls. 117 1. Fls. 116: Cabe a parte ver a necessidade da oitiva das testemunhas e não ao juízo.
2. Esclareça o requerente se desiste da oitiva das testemunhas. Em caso positivo, será encerrada a instrução e será aberto
prazo para as alegações finais, em forma de memorial. 3. P. e Int. - ADV ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 152941
- ADV FABIO LUCIANO DE CAMPOS OAB/SP 300912
338.01.2011.003164-3/000000-000 - nº ordem 776/2011 - Interdição - Capacidade - M. J. D. R. E OUTROS X A. E. D. R. Juntada de laudo pericial às fls. 55/60 - ciência às partes e facultada manifestação em 05 dias - ADV DANIELE EMINA DE RINE
OAB/SP 212222
338.01.2011.003892-0/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Procedimento Ordinário - PATRICIA DE JESUS SOUZA OLIVEIRA
X EDNA GONÇALVES - Fls. 67 - Expedido certidão de honorários. - ADV ANDRESSA FERREIRA SORENTE OAB/SP 268003 ADV DORIVAL APARECIDO VERONESSI OAB/SP 66104
338.01.2011.004206-7/000000-000 - nº ordem 1047/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. A.
D. A. X S. D. F. O. - Fls. 31: expedida carta AR de intimação para o Autor dar andamento ao feito em 48 horas - ADV LILIAN
ROSA DA COSTA OAB/SP 160110
338.01.2011.004470-5/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - DAIANA DAMIANA ROCHA
PUGA E OUTROS X APARICIO PUGA BERTINI - Fls. 69 - Despacho de fls. 69 1. Ante a manifestação de fls. 65, intime-se a
herdeira Adelita, via carta AR para manifestar nos autos. 2. P. e Int. (expedida a carta AR) - ADV ELOY INACIO KUNRATH OAB/
SP 107079 - ADV ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 170275
338.01.2011.004780-2/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL
SA X LEANDRO FRANCO BARROCA - Fls. 33/34 - Expedido precatória - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE
MELLO PEPE OAB/SP 63266
338.01.2011.005495-1/000000-000 - nº ordem 1342/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO CIVIL JARDINS
CINCO LAGOS DE SANTA MARIA X MAURÍCIO PONTES AGUIAR - Certidão do Oficial: Deixou de proceder a citação por não
encontra -lo nas diligencias realizadas. - ADV DANIEL BONORA OAB/SP 195176
338.01.2011.005655-6/000000-000 - nº ordem 1383/2011 - Monitória - WALTER CARLOS STEINACKER X PPR POLYMER
INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS PLASTICAS - (DEVERÁ O PROCURADOR DO IMPUGANTE RETIRAR A PETICIAL
INICIAL ALI CONTIDA - ENCONTRA-SE GRAMPEADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS) - ADV LUIZ CARLOS ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 251892 - ADV CASSIO ALBERTO KURATOMI OAB/SP 67406 - ADV PATRÍCIA ROSSATO DE SOUZA
DANTAS OAB/SP 283937
338.01.2012.000167-3/000000">338.01.2012.000167-3/000000-000 - nº ordem 38/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - LOIR DONIZETTI RODRIGUES ME X SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ - Fls. 83/84 - Autos nº 338.01.2012.000167-3. Controle nº 38/2012. O Sindicato ora executado, citado regularmente,
não efetuou o pagamento da dívida e não ofereceu bens à constrição. Apresentou, contudo, Exceção de Pré-executividade
cumulada com pedido de antecipação da tutela para suspender a execução, que não foi recebida por ausência das hipóteses
autorizadoras (fls. 42/44). Procedida, então, a constrição on line (fls.45). Dessa providência insurge-se o executado buscando
a suspensão da ordem de constrição pelos motivos elencados na peça de fls. 47/49. Tal pleito não merece guarida posto que
os motivos arguidos pelo executado não estão arrolados no inciso IV do caput do art. 649 do CPC, como sendo absolutamente
impenhoráveis. Indefiro, pois, a pretensão do executado por falta de amparo legal. Para resguardo do sigilo bancário e fiscal do
executado, decreto sigilo nestes autos. Diligencie-se o necessário. Nesta data procedi à transferência de R$ 23.557,19 (vinte e
três mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos), bloqueada junto à Caixa Econômica Federal, que representa
a totalidade da dívida, bem como ao desbloqueio da quantia de R$ 442,06 (quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos)
junto ao Banco Santander, por ser excessiva. Com a efetivação do depósito, certifique-se e regularize-se a penhora, lavrandose o respectivo termo e intimando o executado. Int. - ADV EDUARDO LOPES CASTALDELLI OAB/SP 87358 - ADV SILVANA
CASTALDELLI RODRIGUES BARBOSA OAB/SP 279681 - ADV KHEYDER HELSUN ADENNAUER R. PAULA LOYOLA OAB/SP
165313 - ADV LUCIO DOS SANTOS FERREIRA OAB/SP 141224
338.01.2012.000347-5/000000-000 - nº ordem 74/2012 - Embargos à Execução - WILSON FERNANDO KLIMECK
DOMINGUES E OUTROS X ITAU UNIBANCO S/A - Fls. 193 - Despacho fls. 193 1. Fls. 160/192: Digam os embargantes. 2. P. e
Int. - ADV MAURICIO CAZELATTO OAB/SP 191366 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º