TJSP 04/06/2012 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1591
Recorrido: LUIZ CARLOS GERIBEL
Adv. recorrido: Jose Carlos Rubira OAB SP 96.751
Recurso: 18/2012 Processo de origem: 518/2011 Jec de Marília - SP.
Recorrente: TNL PCS S/A
Adv. recorrente: Ricardo Magalhães Pinto OAB SP 284.885-3
Recorrido: RENATA CARVALHO MACEDO DE JESUS
Adv. recorrido: Talita Cedran Ferreira Costa OAB SP 284.723
Recurso: 508/2011 Processo de origem: 1147/2011 Jec de Marília - SP.
Recorrente: LUIZ EDUARDO MONIZ TAVARES
Adv. recorrente: Márcia Aparecida de Souza OAB SP 119.284
Recorrido: TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA
Adv. recorrido: Graciela Rodrigues Pereira OAB SP 287.049
MANDADO DE SEGURANÇA: 193/2012 Processo de origem: 3824/2011 Jec de Marília - SP.
Impetrante: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST
Adv. recorrente: Paulo Eduardo Dias de Carvalho OAB-SP nº 12.199, Dra. Elizete Aparecida de O.Scatigna OAB-SP nº
68.723 e Dra Luciana Salgado P.da Costa OAB-SP nº 163.050
Impetrado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MARILIA-SP
Recurso Civel: 1/2012 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Processo de origem: 3692/2011 Jec de Marília - SP.
Recorrente: MARIA CELIA PEREIRA
Adv. recorrente: Ataliba Monteiro de Moraes OAB SP 131.126
Recorrido: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVER VILLA AQUARIUS
Recurso Cível: 10/2012 Processo de origem: 3024/2009 Jec de Maarilia-SP
Recorrente: cred-system adminst de cartões de credito ltda
Adv recorrente: Eduardo Alberto Squassoni OAB SP 239.860, Dário Letang Silva OAB SP 196.227
Recorrido: MARLI ROCHA
Adv recorrido: Ana Carolina M.V. Delphino OAB SP 161.420
Recurso Cível: 11/2012 Processo de origem: 434/2010 Jec de Marilia-SP
Recorrente: PANTANAL LINHA AEREAS S/A
Adv recorrente: Humberto Henrique de Souza e Silva Hansen OAB SP 162.287, Dr Antonio Celso Amaral Salles OAB SP
43.028
Recorrido: ALEXANDRE SORMANI
Adv recorrido:Carlos Eduardo B.M. de Moura OAB SP 138.628
Recurso Cível: 395/2012 e 396/2012 Processo de origem: 897/2011 Jec de Marilia-SP
Recorrente: SUPERMERCADO TAUSTE LTDA e BANCO DO BRASIL S/A
Adv Augusto Severino Guedes OAB SP 68.157 e Karina de Almeida Batistuci OAB SP 178.033, Dra Paula Rodrigues da
Silva OAB SP 221.271
Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A e VANDEERLEI DOS SANTOS
Adv Karina de Almeida Batistuci OAB SP 178.033, Dra Paula Rodrigues da Silva OAB SP 221.271 e Alexandre Zanin
Guidorzzi OAB SP 166.647
Infância e Juventude
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Comarca de Marília-SP.
JUIZ: DONIZETE APARECIDO PINHEIRO DA SILVEIRA
344.01.2012.009109-8/000000-000 - nº ordem 429/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - P.
D. I. E. J. - Intime-se o Patrono dos demais adolescentes (Dr. Luiz Carlos Clemente), para as suas alegações finais, por dois
dias. Int.. - ADV LUIZ CARLOS CLEMENTE OAB/SP 57883
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: SILAS SILVA SANTOS
344.01.1999.024564-2/000000-000 - nº ordem 4335/1999 - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE MARILIA X CASANOVA
MARILIA MOVEIS E DECORACOES LTDA - Fls. 1749 - Fls. 1747/1748. Dado o tempo decorrido, defiro o prazo de 60 (sessenta)
dias para o habilitante Sebastião Barbosa manifestar sobre a informação do Sr. Contador de fls. 1734. Int. - ADV KOITI HAYASHI
OAB/SP 139537
344.01.2001.019957-3/000000-000 - nº ordem 2335/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X IRMAOS ELIAS LTDA - Fls. 68/69 - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela
FAZENDA ESTADUAL contra IRMÃOS ELIAS LTDA. A exequente, diante da irregular dissolução da sociedade, requereu a
inclusão dos sócios (fls. 65 e documento de fls. 67). Contudo, o redirecionamento da execução para os sócios encontra-se
prescrito. Isto porque, o prazo prescricional de 05 anos (art.174 do CTN) para a inclusão do sócio na execução fiscal passa
a fluir a partir da citação da empresa, sob pena de se protelar a prescrição infinitamente. Neste sentido, já se decidiu no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º