TJSP 04/06/2012 - Pág. 1644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
1644
X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MAUA - Vistos. À Superior Instância. P. Int. - ADV MISLAINE VERA OAB/SP 236455
- ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
348.01.2011.001692-8/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - SANDRA
MARIA BATISTA DA CRUZ X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA - Vistos. Fls. 147: Nos termos da decisão de fls. 140,
o presente feito deverá prosseguir. Certifique-se o decurso de prazo para eventual recurso. Certifique-se, ainda, o decurso
de prazo para manifestação da autora nos termos determinados a fls. 126. P. Int. - ADV MARCEL KLÉBER MENDES OAB/SP
184770 - ADV LUCIANA DA CUNHA OAB/SP 287126
348.01.2011.003636-8/000000-000 - nº ordem 449/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAU BBA SA X PAULO ALEXANDRE RAMOS - Ciência ao autor acerca do Mandado com o Oficial de Justiça - ADV
ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
348.01.2011.005743-9/000000-000 - nº ordem 712/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. A. D. M. G. X V. D. M. G. - Fica
o patrono da autora intimado a retirar Certidão de Honorários no prazo de 5 dias - ADV IRACI MARIA DE SOUZA TOTOLO OAB/
SP 178596
348.01.2011.011229-0/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Declaratória (em geral) - ELCIO CARDOSO DE OLIVEIRA
X BANCO SANTANDER BRASIL SA E OUTROS - “Ante a ausência de defesa do correquerido, Banco Santader Brasil S/A,
manifeste-se o requerente. Já com relação à contestação apresentada pela correquerida Aymoré, manifeste-se em réplica no
prazo legal” - ADV VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 178665 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP
162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
348.01.2011.011274-4/000000-000 - nº ordem 1385/2011 - Arrolamento Comum - Bem de Família - JULIO CESAR GUSMAO
DAS NEVES E OUTROS X JOVENTINO DAS NEVES - Fica o Autor intimado a retirar o Formal de Partilha - Prazo 05 (cinco)
dias - ADV CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB/SP 195168
348.01.2011.011567-2/000000-000 - nº ordem 1431/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. C. D. M. P. X J. V.
P. - Vistos. Diante da justificativa apresentada pelo patrono do autor a fls. 34/36, reconsidero a determinação de arquivamento
do feito. Mantido o mesmo caráter de fls.26, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de Junho
de 2012, às 16:00 horas. Restabeleço os alimentos provisoriamente fixados. Na data supra, deverão os advogados das partes
providenciar o comparecimento de seus patrocinados. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV BERTONY MACEDO DE
OLIVEIRA OAB/SP 282507 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA OAB/SP 283689
348.01.2011.014067-6/000000-000 - nº ordem 1744/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. R. P. X G. H. M.
R. - Fica o autor intimado a retirar Ofício no prazo de 5 dias - ADV EDUARDO APARECIDO MENEGON OAB/SP 161736
348.01.2011.014432-0/000000-000 - nº ordem 1797/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANGELICA
ASSIS DE OLIVEIRA X RENATA MANDELLI PEREIRA E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Fls. 34: Defiro. Desentranhe-se e adite-se
o mandado acostado às fls. 30/31, para cumprimento nos termos requeridos às fls. 34, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar
os dispostos nos artigos 227 e 228 do Código de Processo Civil. P. Int. - ADV SERGIO BUSHATSKY OAB/SP 89249
348.01.2011.016216-5/000000-000 - nº ordem 1910/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H. P. D. O. E OUTROS X R.
D. O. S. - Vistos. Diante da impossibilidade de restituição de alimentos provisórios, oficie-se com urgência à empregadora para
que deposite à disposição deste Juízo da Segunda Vara Cível de Mauá a quantia descontada no Termo de Rescisão de contrato
de trabalho do requerido. Comprovado o depósito, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em nome da representante
do menor, intimando-a pessoalmente para retirada. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 20. Ciência ao Ministério Público. P.
Int. - ADV MAURICIO PEREIRA CAMPOS OAB/SP 143146
348.01.2011.016823-8/000000-000 - nº ordem 1995/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MEIRE
GABRIEL DO NASCIMENTO MESSIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica o autor intimado a retirar a
Guia de Perícia Médica, bem como ciência as partes acerca do Ofício INSS - Prazo 05 (cinco) dias - ADV ELISABETE DE LIMA
TAVARES OAB/SP 173859
348.01.2011.017281-2/000000-000 - nº ordem 2066/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W. D. D. O. X L.
N. D. O. E OUTROS - Fica o requerente intimado a retirar Ofício no prazo de 5 dias - ADV MARCELA ARINE SOARES OAB/SP
280038
348.01.2011.020083-7/000000-000 - nº ordem 2412/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. S. D. S. X
S. L. D. S. - Fls. 22 - Vistos. Dou por prejudicada a audiência designada às fls. 14, ante sua proximidade. Libere-se a pauta.
Expeça-se carta precatória para citação e intimação do requerido, junto ao endereço indicado às fls. 21, e, para tanto, redesigno
a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de julho de 2012, às 15:00 horas, ficando mantido no mais os
termos do despacho de fls. 14. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV PRISCILLA FERNANDA JORGE OAB/SP 191306
348.01.2011.020128-3/000000-000 - nº ordem 2421/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. W. . D. S. X
E. M. D. S. E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. Fls. 27/29: Expeça-se novo ofício à empregadora do alimentante para desconto dos
alimentos provisórios arbitrados às fls. 13, excluindo-se, PLR, horas extras, FGTS e adicionais noturnos. No mais, aguardese a audiência. Ciência ao Ministério Público. - ADV BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA OAB/SP 282507 - ADV FERNANDO
MONTEIRO REIS OAB/TO 3321
348.01.2011.020129-6/000000-000 - nº ordem 2422/2011 - Procedimento Ordinário - MARIA APARECIDA DA SILVA X NOVA
MACRO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME - Providencie a autora o recolhimento da taxa judiciária referente as
custas de correio no valor de R$ 7,00 (sete reais). Prazo: cinco dias - ADV RAFAEL DA SILVA ARAUJO OAB/SP 220687
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