TJSP 04/06/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
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Vistos. Regularize o embargado sua representação processual, no prazo de cinco dias, apresentando procuração devidamente
outorgada, bem como comprovando recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV DAVID SANCHES FILHO OAB/SP 114205 ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203
252.01.2010.000949-0/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X MAGALI APARECIDA DE OLIVEIRA - Em cumprimento ao Com. CG nº
1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução negativa do mandado de reintegração de posse
pela oficial de justiça a fls. 55, conforme certidão em sua parte final: ‘... constatei que o imóvel, objeto deste, encontrava-se
ocupado. Certifico ainda que, em virtude de estar com o presente mandado em mãos por um tempo considerável, aguardando
a requerente fornecer os meios necessários para o fiel cumprimento deste, devolvo-o novamente a cartório, a fim de que sejam
tomadas as providências de praxe.’ - ADV ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/SP 210695
252.01.2010.000952-4/000000-000 - nº ordem 290/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MONICA ANGIOLLETO
COSTA X MARCOS ANTONIO GUIMARÃES COSTA - Fls. 83 - Proc. n. 290/10 Vistos. Tendo em vista a manifestação da Fazenda
Pública Estadual a fls. 82, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 75. Fls. 77: o valor depositado em conta poupança
constou das primeiras declarações, no entanto, não constou no plano de partilha de fls. 68/69. Posto isso, considerando que a
Fazenda Pública Estadual recolheceu a isenção do imposto “causa mortis” (fls. 72), para expedição do referido alvará, apresente
o inventariante a forma como será partilhado. Int. - ADV ALENCAR LOPES DA SILVA OAB/SP 180277
252.01.2010.001000-5/000000-000 - nº ordem 299/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X POSTO PRANDINI LTDA - Fls. 58 - Proc. n. 299/10 Vistos. Fls. 57: sobreste-se o andamento do
feito pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
252.01.2010.001346-0/000000-000 - nº ordem 442/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X JOSÉ ALCIDES CASAGRANDE E OUTROS - Fls. 57 - Proc. n. 442/10 Vistos. Fls. 55: defiro à parte autora a
vista dos autos, fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
252.01.2010.002052-4/000000-000 - nº ordem 752/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X JOSE ROBERTO ROSSIM E OUTROS - Fls. 140 - Proc. n. 752/10
Vistos. Comprovem os requeridos, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa referente ao mandato outorgado a fls. 122,
sob pena do disposto no art. 13, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA OAB/SP
215060 - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834
252.01.2011.000601-8/000000-000 - nº ordem 272/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. D. S. B. E OUTROS X
V. B. - Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da devolução negativa
da carta de citação, certificada em sua parte final: ‘... diligenciei ao(s) endereço(s) indicados no dia 15/05/12, onde constatei
não existir o número 21 na Rua Pedro Camarinha, perguntado a moradores pela extensão desta rua, disseram não conhecer o
requerido. - ADV RENATA BRANDINI FIGUEIRA OAB/SP 265472
252.01.2011.001072-4/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Procedimento Ordinário - Alteração do coeficiente de cálculo do
benefício - JOÃO APARECIDO DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 43 - Proc. n. 442/11
Vistos. Tendo em vista as informações de fls. 38/42, determino a reunião das ações. Apensem-se, aos presentes, os autos do
processo nº 1214/07, tornando-os conclusos para julgamento conjunto. Int. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP
200361 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
252.01.2011.001949-3/000000-000 - nº ordem 682/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO FERNANDES
CERQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Proc. n. 682/11 Ação de Aposentadoria por
Idade Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. Sem prejuízo,
digam se possuem interesse na audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV
JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
252.01.2011.002044-4/000000-000 - nº ordem 728/2011 - Procedimento Ordinário - Condomínio - MARIA AMÉLIA OSCAR
LOPES X JOEL LOPES - Fls. 29 - Proc. n. 728/11 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo
de cinco dias, justificando-as. Sem prejuízo, digam se possuem interesse na audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV
ISIDORO ALVES LIMA OAB/SP 48722 - ADV LUCIANO PEREIRA GOMES OAB/SP 207165
252.01.2011.002084-9/000000-000 - nº ordem 742/2011 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Rural - MARCOS
ANTONIO PREZOTO E OUTROS X DESTILARIA BERNARDINO DE CAMPOS S.A. - Fls. 154 - Proc. n. 742/11 Vistos. Anote-se
para futuras publicações como requerido a fls. 144/145. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de
cinco dias, justificando-as. Sem prejuízo, digam se possuem interesse na audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV JOAO
APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP 59203 - ADV CAMILA BRANDINI NANTES OAB/SP 286932 - ADV PAULO ROBERTO
PARMEGIANI OAB/SP 74424
252.01.2011.002243-0/000000-000 - nº ordem 829/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. C. L. X J. C. M. D. L.
- Fls. 26 - Proc. n. 829/11 Vistos. Fls. 25: preliminarmente, apresente a parte autora dados essenciais à busca de endereço do
executado, quais sejam, número do CPC, nome dos seus genitores, etc. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO FLORINDO OAB/SP
120577
252.01.2011.003021-4/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. D. A. T. X F. S. T. - Fls. 32
- Proc. n. 992/11 Vistos. Tendo em vista que o requerido não encontrado para citação (fls. 30), dou por prejudicada a audiência
de fls. 28. Libere-se a pauta. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV JURANDIR JOSÉ
LOPES JUNIOR OAB/SP 178791
252.01.2011.003217-6/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º