TJSP 04/06/2012 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2017
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANAINA LOPES DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2012
Processo 0001831-88.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Francisco de Assis Pinheiro da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão da
Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da
diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP)
Processo 0002732-56.2011.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Margarida Ilário Basilio - Vistos. Tendo em vista manifestação de fls. 52vº,
requeira a autora o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio ao arquivo. Int. - ADV: FRANCIELEN GARDINO DE
SOUZA (OAB 300313/SP), DEFENSOR PUBLICO, CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 0002896-84.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Christiano Miothe Henriques
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADEUNICE MENEZES SANTOS (OAB 191339/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 0003555-93.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fábio Ortiz - Maimell Saude Empresarial
Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação declaratória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Fábio Ortiz em
face de Maimell Saude Empresarial Ltda., ambos qualificados nos autos. A antecipação de tutela foi deferida, a fim de que a ré
procedesse a expedição da autorização do procedimento descrito na guia de internação do Day Hospital (fls. 37). Devidamente
citada (certidão de fls. 40), a ré apresentou a manifestação de fls. 43/53, havendo manifestação do autor às fls. 56/58. É o
que de relevante havia a relatar. Passo a fundamentar e decidir: A ação é julgada antecipadamente, por já se encontrarem
nos autos todos os elementos necessários à decisão. O pedido constante destes autos é a autorização da ré para realização
de intervenção cirúrgica no autor (fls. 08/09). Diante do documento de fls. 52, observo que a ré expediu a autorização para a
realização do procedimento, de modo que feito perdeu seu objeto, configurando-se carência de ação superveniente por falta
de interesse de agir, falta de necessidade da tutela jurisdicional. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no
art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o autor ao pagamento de qualquer despesa processual bem
como honorários advocatícios porque o pedido se mostrou necessário e adequado ao fim almejado, à época da propositura da
ação. Arquivem-se, oportunamente, os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de maio de 2012.(Custas
de preparo a ser recolhido R$ 92,20, recolhimento na GARE e porte de remessa e retorno dos autos a ser recolhida na guia do
fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça). Valor R$ 25,00 por volume). - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS
(OAB 286792/SP), RENATO SOUZA SANTOS (OAB 104347/SP)
Processo 0004296-80.2005.8.26.0005 (005.05.004296-8) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Paula Caroline
Silvestre Canfild e outro - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fl. 655 (petição das autoras): Manifeste-se a
ré se há a possibilidade de fazer os depósitos conforme requerido. Fls. 658/663 (petição da ré): Se não houver a possibilidade
de atendimento por parte da ré, conforme item 1 deste despacho, providenciem as autoras o necessário, o mais breve possível.
Int. - ADV: ROGERIO FELIPPE DA SILVA (OAB 73834/SP), MARIA REGINA SCURACHIO SALES (OAB 111585/SP), FÁBIA
EFIGÊNIA ROBERTI (OAB 158995/SP)
Processo 0004324-38.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Cristina Evangelista Expeça-se ofício à Dataprev. A parte poderá obter a cópia pelo sistema SAJ e efetuar seu protocolo diretamente no órgão indicado,
devendo comprovar sua distribuição, em dez dias. No silêncio, aguarde-se manifestação do autor, por 30 dias. Decorridos,
cumpra-se o disposto no parágrafo 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP),
DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP)
Processo 0004477-37.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Leandro Rodrigues da Conceição - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0004509-42.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento - Celeste Silva dos Santos - Pesquisa sistema BACEN/RENAJUD /INFOJUD: providencie
o interessado o prévio recolhimento da taxa respectiva (Provimento CSM 1864/2011 e COMUNICADO TJSP 170/2011) através
da GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CÓDIGO 434-1 IMPRESSÃO INFORMAÇÕES
INFOJUD/BACEN, ou RENAJUD,conforme tabela que segue, correspondendo o valor de R$ 10,00 para cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado:1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): a) busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica:
R$ 10,00 (dez reais)b) busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao
limite dos cinco últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; c)
busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro
a ser pesquisado. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0004518-04.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Pedro Monteiro Linhares - ME Vanessa de Lima Paulino - ME e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RUI ROBERTO
NEVES (OAB 281242/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), OSWALDO GERINO PEREIRA NEVES
(OAB 216085/SP)
Processo 0004650-61.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Antonio Pedro da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0004806-49.2012.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Allan dos Santos Pereira - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão da Oficial de Justiça, no
prazo de cinco dias. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta
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