TJSP 04/06/2012 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2108
Dessa forma, dê-se nova vista a exequente para manifestação visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL
GARCIA OAB/SP 180506 - ADV DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2007.001605-8/000000-000 - nº ordem 83/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X LATICINIO KI-QUEIJO MACAUBAL - Fls. 60 - Fls. 59: Defiro. Aguarde-se pelo
prazo de 30 dias como requerido, tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exequente
para manifestação visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV IZAIAS
ALVES DA SILVA OAB/SP 180660
334.01.2007.001608-6/000000-000 - nº ordem 86/2007 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL
X LATICINIO KI-QUEIJO MACAUBAL - Fls. 65 - Fls. 64: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias como requerido, tempo durante
o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exequente para manifestação visando o prosseguimento do
feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV IZAIAS ALVES DA SILVA OAB/SP 180660
334.01.2008.000145-2/000000-000 - nº ordem 54/2008 - Arrolamento Comum - ANTONIA VITALINO LISBOA E OUTROS
X ROSA VICTORELLI E OUTROS - Fls. 184 - Proc. nº 54/08 Vistos. Ao contrário do alegado as fls. 183, conforme se observa
da partilha apresentada as fls. 142/146, no item “1” a inventariante noticia o falecimento de Rosa Vitorelli, viúva de Benedito
Ferreira e de acordo o contido no segundo parágrafo de fls. 144, a inventariante requereu o inventário de Rosa Victorelli, nada
mencionando a respeito do inventário do “de cujus” Benedito Ferreira. Da manifestação da Fazenda Estadual de fls. 149,
extrai-se que o arrolamento refere-se a sucessão dos bens deixados por Rosa Victorelli e consoante juntada do protocolo da
entrega das declarações junto ao Posto Fiscal (fls 164/165) e cópias da declaração do ITCMD e homologação pelo Posto Fiscal
constata-se como autor da herança apenas Rosa Victorelli (fls. 181). Dessa forma, intime-se novamente a inventariante para
esclarecimentos, retificando-se, se o caso. Int. - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 - ADV MARCELA LUCIANA
MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281
334.01.2008.000165-0/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Procedimento Sumário - CLEUZA DA SILVA VICENTE X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Oficie-se para implantação do
beneficio e intime-se o INSS para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 dias. Int. - ADV
FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2008.000268-2/000000-000 - nº ordem 113/2008 - Depósito - Depósito - BANCO SANTANDER S/A X NILTON CEZAR
CORDEIRO - Fls. 123 - Proc. nº 113/08 Arbitro os honorários do advogado do requerido em 100% do valor da tabela. Expeça-se
a certidão. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 122. Int. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
- ADV TATIANA EVANGELISTA OAB/SP 179539 - ADV JOSE ANDRE FREIRE NETO OAB/SP 216604
334.01.2008.000912-0/000000-000 - nº ordem 373/2008 - Procedimento Sumário - DOACIR JOÃO CAVALHERI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 202 - Cumpra-se a r. decisão monocrática. Oficie-se para implantação do
beneficio e intime-se o INSS para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 dias. Int. - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
334.01.2008.001290-7/000000-000 - nº ordem 540/2008 - (apensado ao processo 334.01.2008.000907-0/000000-000 - nº
ordem 369/2008) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - OMNI S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FRANCISCO ANÉSIO AGUERRA BRAVO E OUTROS - Fls. 208 - Proc. nº 540/08 Fls.
206/207: Oficie-se ao Juizado Especial Civel, solicitando-se a transferência do valor de R$ 334,37, eventualmente depositada
nos autos onde ocorreu a penhora no rosto dos autos, na forma requerida no item 1 de fls. 207. Int. - ADV EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV FRANCISCO MELLONI CHIAVERINI OAB/SP 234655 - ADV MARIANE STORTI DE
MATOS OAB/SP 254356 - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028
334.01.2008.001634-4/000000-000 - nº ordem 103/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA
DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X JAMIL CHAMAS NETO - Fls. 64 - Dê-se vista a exequente para manifestação visando o
prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP
198692
334.01.2008.001634-4/000000-000 - nº ordem 103/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA DO
MUNICÍPIO DE MACAUBAL X JAMIL CHAMAS NETO - Fls. 66 - Fls. 65: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias como
requerido, tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exequente para manifestação
visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV CARLA AMARAL GARCIA
OAB/SP 198692
334.01.2008.001642-2/000000-000 - nº ordem 95/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL X HENRIQUE ALVES STIVAL - Fls. 56 - Fls. 55: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de
120 dias como requerido, tempo durante o qual ficará suspenso o processo. Decorridos, dê-se nova vista a exequente para
manifestação visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV TARSILA AMARAL GARCIA OAB/SP 180506 - ADV FLÁVIA LONGHI
OAB/SP 194394
334.01.2009.000588-1/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Procedimento Sumário - NADIR RODRIGUES MUNHOL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 164 - Proc. nº 343/09 Considerando a concordância do autor, citese o réu nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil para querendo opor embargos em 30 dias, anotando-se que
os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Int. - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/SP 190588 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234
334.01.2009.001307-6/000000-000 - nº ordem 633/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A (
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º