TJSP 04/06/2012 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2179
390.01.1998.000910-0/000000-000 - nº ordem 519/1998 - Monitória - Contribuições - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA
AGRICULTURA X JORGE SEBA E OUTROS - Fls. 359 - Vistos. Fls. 357: Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento
judicial em nome de JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA, identificado às fls. 233/245. Após, cumpra-se integralmente a decisão
proferida às fls. 345. Int. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS OAB/SP 113902 - ADV LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622 - ADV DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA
OAB/SP 203881
390.01.1999.000633-0/000000-000 - nº ordem 879/1999 - Procedimento Ordinário - Guarda - CLEUSA ALVES PEREIRA
X EDSON SABINO ALVES - Fls. 40/41 - “Processo desarquivado a pedido do Procurador Dr. Benedito) - ADV BENEDITO
APARECIDO RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239 - ADV MARIA FERNANDA MARINI OAB/SP 145400
390.01.2001.002634-0/000000-000 - nº ordem 308/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral REGINALDO MANHOSO MARTINS E OUTROS X JOSE MORO E OUTROS - Fls. 307 - “V.Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira
o vencedor o que de direito, decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Int.” - ADV DIONEZIO APRIGIO DOS
SANTOS OAB/SP 70481 - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR OAB/SP
148617
390.01.2003.000109-6/000000-000 - nº ordem 369/2003 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel
- MARIA DA GRACA DA SILVA SOUZA E OUTROS X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA E OUTROS - “Processo
desarquivado” - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902 - ADV ROBERTO ORLANDI OAB/SP
117544 - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2003.000536-7/000000-000 - nº ordem 609/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito BANCO NOSSA CAIXA SA X SERV CARNEVAROLLO TERCERIZADO SC LTDA E OUTROS - Fls. 176 - V. 1 - Defiro a penhora
on line de valores junto ao Banco Central do Brasil. 2 - Após a resposta, manifeste-se o(a) exequente. Int. (penhora negativa)
- ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV
EBER DE LIMA TAINO OAB/SP 238033 - ADV JOSÉ ROBERTO FALCO OAB/SP 156737 - ADV OSWALDO FERREIRA AYRES
NETO OAB/SP 220136
390.01.2003.001091-8/000000-000 - nº ordem 858/2003 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - MOACIR NILSON CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 124 - Vistos. Cumpra-se o
V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se por cinco (05) dias, eventual requerimento das partes. Nada sendo requerido e não
havendo custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, após as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV ELIS
REGINA TRINDADE VIODRES OAB/SP 150737 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2003.001828-8/000000-000 - nº ordem 1229/2003 - Arrolamento Comum - Sucessões - SONIA SILVA ANTUNES X
MANOEL MESSIAS ANTUNES E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. 1. Providencie, a serventia a retificação do polo ativo da ação,
com a substituição de Maria Lucia da Silva pela atual inventariante SONIA SILVA ANTUNES, bem como do polo passivo com
a inclusão de MARIA LÚCIA DA SILVA. 2. Considerando o falecimento da herdeira Maria Lúcia da Silva (fls. 108), providencie,
a inventariante a retificação do plano de partilha constante da inicial, no prazo de trinta (30) dias. 3. Por tratar-se de herdeiros
maiores e todos representados pelo mesmo Procurador (fls. 07), defiro a expedição de alvará, com prazo de sessenta (60)
dias, requerido às fls. 111, autorizando a inventariante SONIA SILVA ANTUNES, a levantar os valores remanescentes de
pensão pertencentes à MARIA LÚCIA DA SILVA, junto ao INSS. 4. Com a apresentação das primeiras declarações, intimese a inventariante para comprovar o cumprimento do constante às fls. 31, alíneas “f” e “g”. 5. Após, oportuna conclusão para
sentença; - ADV RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI OAB/SP 188390
390.01.2005.001866-3/000000-000 - nº ordem 1068/2005 - Procedimento Ordinário - Energia Elétrica - JOSE ROBERTO
FERREIRA ALBANEZ X CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 181 - V. Fls. 179/180: defiro. Int. (petição da
CPF requerendo expedição de nova guia de levantamento) - ADV GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949
- ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
390.01.2006.001333-0/000000-000 - nº ordem 489/2006 - (apensado ao processo 390.01.2006.001332-7/000000-000 - nº
ordem 488/2006) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - JURACI HERCULANO MANCINI X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 67/71 - “J.digam.” (laudo pericial) - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/
SP 113902 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894
390.01.2006.001512-9/000000-000 - nº ordem 558/2006 - Arrolamento Comum - Sucessões - LOUZENIL NEVES LUIZE
X FRANCISCA DAGA NEVES - Fls. 256 - Vistos, etc. Certifique a Serventia se foi cumprido integralmente a informação de
fls. 29. Int. (Custas em aberto - Ao Estado - Valor do Monte Mor...R$10.996,49 - Valor da Taxa Judiciária...R$10 UFESP ...r$
184,40) Somente a herdeira Sueli Neves é isenta de pagamento, uma vez que lhe foi concedida nos autos, os benefícios da
justiça(fls.162) - ADV NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS OAB/SP 122798 - ADV DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS OAB/
SP 70481
390.01.2006.001645-2/000000-000 - nº ordem 598/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HY-LINE DO BRASIL
LTDA X GRANJA SAITO SA - Fls. 229 - 1. Considera-se suspenso o processo pelo prazo de trinta (30) dias. 2. Decorrido o
prazo sem incação de bens para penhora, intime-se pessoalmente a(o) exequente, para no prazo de 48:00 horas, promover o
andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/
SP 151615
390.01.2006.004660-2/000000-000 - nº ordem 1578/2006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X DAVID
LUIS QUESADA - Fls. 188 - V. Cite-se por carta AR. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 - ADV LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º