TJSP 04/06/2012 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2414
DA SILVA OAB/SP 288219
405.01.2010.001317-0/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Alvará Judicial - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DUARTE E OUTROS
- Fls. 72 - Sentença nº 818/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 102 às Fls. 182/183: Vistos. Trata-se de pedido de alvará,
formulado por Maria de Fátima Oliveira Duarte e Francisco José Duarte, para levantamento dos valores referentes ao PIS,
FGTS e de saldos existentes nas contas poupanças de números 0096531-6, agência 0504 do Banco Bradesco e 5.382-, agência
2962-9 do Banco do Brasil, em nome do falecido Francinaldo Duarte de Oliveira, falecido em 12 de setembro de 2009. Ofício
de fls. 24 houve informação de que não há valores a serem levantados com referência ao PIS. Certidão de inexistência de
dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS às fls. 11. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados
aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei nº 6.858/80. Expeça-se alvará,
com prazo de validade de 90 (noventa) dias, para levantamento do saldo da conta relativa ao FGTS e das contas poupanças
supra mencionadas, em favor dos requerentes. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV VANDERLEI LIMA SILVA
OAB/SP 196983
405.01.2010.001467-3/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. D. N. S. X L. D. S. Processo nº 109/2010 Vistos. Fls. 193/196: manifestem-se as partes no prazo comum de dez dias. Após, dê-se vista dos autos
ao nobre representante do Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV JOÃO PAULO BUENO
CARNELOSSO OAB/SP 243935 - ADV ANTONIA DUTRA DE CASTRO OAB/SP 220492
405.01.2010.009798-4/000000-000 - nº ordem 719/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. D. S. X N. P. S. - Manifestese o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor por carta, para no prazo de quarenta eoito
horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV TÂNIA RIEGER DE SOUZA CARNEIRO
OAB/RJ 52533
405.01.2010.019673-5/000000-000 - nº ordem 1358/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - MAGDALENA BAZANI SIMOES
X MANOEL FERREIRA SIMOES - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os documentos juntados a fls. 86, em 5 dias. - ADV JOSE
DAMIATI NETO OAB/SP 88241
405.01.2010.021125-2/000000-000 - nº ordem 1465/2010 - Arrolamento Comum - MARIA PLACIDES BISARO DA SILVA X
ANGELINA BALDI BISARO E OUTROS - manifestar-se sobre calculo de fls.n°159 - ADV LILIAN BISARO PAULINO OAB/SP
196494
405.01.2010.021186-7/000000-000 - nº ordem 1470/2010 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. R.
D. S. X L. O. D. Q. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR negativo de fls. 117, em 5 dias. - ADV ANDREIA LETICIA DA SILVA
SALES OAB/SP 276665 - ADV KELI CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2010.026549-6/000000-000 - nº ordem 1863/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. B. P. D. N. X V. D. N.
P. - CONCLUSÃO Em 10 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito titular da 2º Vara da Família e
Sucessões da Comarca de Osasco, Dr. MAURÍCIO FOSSEN. Eu................Rita de Cássia Norbiato, diretora subscrevi. Processo
1863/10 Oficie-se ao CAEX para obtenção do número do RG do executado. P. e Int. Osasco, 10 de maio de 2012. Juiz de Direito
DATA Em de de 2012, recebo estes autos em cartório. Eu.............................subscrevi. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI
OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV LEILA SANTURIAN OAB/SP 247463 - ADV
MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2010.029184-5/000000-000 - nº ordem 2041/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. C. X E. S. C. Junte-se aos autos, no prazo de cincos dias, cálculos atualizado do débito. Com o cálculo, tornem os autos conclusos. - ADV
DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO OAB/SP 191968 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/
SP 275648 - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP 282958 ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219 - ADV DENISE ESTEVES CARTOLARI PANICO OAB/SP 191968
405.01.2010.029534-5/000000-000 - nº ordem 2068/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D. N. T.
E OUTROS X A. R. T. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a resposta do ofício juntada a fls. , em 5 dias. - ADV EDNA MARIA
MARTINS OAB/SP 110191 - ADV PATRICIA CAROLINA GALÁN ZAPATA OAB/SP 209349
405.01.2010.029793-3/000000-000 - nº ordem 2080/2010 - Inventário - Inventário e Partilha - TEREZA ALVES FERREIRA
E OUTROS X JOSE LAZARO FERREIRA - Informe a Fazenda Estadual, no prazo de cinco dias, se houve o cumprimento do
acordo de fls.244. - ADV KELI MONTALVÃO OAB/SP 170644 - ADV LUIS ROGERIO BARROS OAB/SP 282946 - ADV MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 107964
405.01.2010.030459-9/000000-000 - nº ordem 2132/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. D. S. V. E OUTROS X G.
B. V. - Fls.44/46: manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias. - ADV FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA OAB/SP 88534
- ADV CELIA CADA OAB/SP 86887 - ADV FRANCISCO DO CLECIO CHIANCA OAB/SP 88534
405.01.2010.031838-2/000000-000 - nº ordem 2227/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. P. C. X C. A. C. Manifeste-se o autor sobre o interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se o autor por carta, para no prazo de
quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo - ADV RICARDO MENEGATTO
DOS SANTOS OAB/SP 235454
405.01.2010.032286-3/000000-000 - nº ordem 2259/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO X JOICE DANIELLE SANTOS E OUTROS
- Por todas essas razões, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO em
face de JOICE DANIELLE SANTOS, LARISSA APARECIDA SANTOS e HÍTALO RODRIGUES DE SOUZA SANTOS, todos
devidamente qualificados nos autos, a fim de declarar a existência da união estável que vigorou entre a autora e o Sr. PEDRO
FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, já falecido, por cerca de 05 anos, período esse compreendido entre o ano de 2.005 até o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º