TJSP 04/06/2012 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
2433
Nº ORDEM:11.03.2012/001347
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:CITAÇÃO
ORIGEM:43139-32
JUIZO DEPREC:5ª. Vara Criminal
Réu:RONALDO OLIVEIRA EVANGELISTA
VARA:3ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo nº.: 405.01.2003.080497-2/000000-000 - Controle nº.: 001243/2003 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
M. A. M. e outro - Fls.: 0 - RÉU : MARCOS ANTONIO MARIA (FLS. 404) - Intime-se a Defesa do inteiro teor da r.sentença,
conforme dispositivo final que segue: “Isto posto, com fundamento no art. 107, IV, c.c. art. 109, V, c.c. art. 110, “caput”, c.c.
art. 115, todos do CP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDERSON DIAMANTINO, pela ocorrência da prescrição da
pretensão executória e julgo extinta a execução da pena de prestação pecuniária, objeto da cert. De fls. 324, por ausência de
interesse processual e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANTONIO MARIA”, bem como do
prazo para eventual interposição de recurso. - Advogados: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:104382;
Processo nº.: 405.01.2004.041644-3/000000-000 - Controle nº.: 002261/2004 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
C. F. e outros - Fls.: 1655 - RÉUS: ANDRÉ LUIZ MEZA e LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA. Intimem-se as defesas para ficarem
cientes de que foi deferido a vistas dos autos fora do cartório, pelo prazo de 03 dias, na seguinte seqüência: a partir de dia
05/06/2012 para Dra. Eloísa Pinto Silva e, a partir de 12/06/2012, para Dr. Ilias Nantes. - Advogados: ELOISA PINTO SILVA OAB/SP nº.:141894; ILIAS NANTES - OAB/SP nº.:148108;
Processo nº.: 405.01.2006.011817-7/000000-000 - Controle nº.: 000553/2006 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L.
R. B. L. e outro - Fls.: 0 - isto posto julgo procedente a ação penal e condeno LUIZ RICARDO BARBOSA LEITE, como incurso no
art. 14 da Lei 10.826/03, a cumprir 02 anos de prestação de serviços à comunidade. De outra sorte, absolvo do crime do art. 1º
da Lei 2.252/54, com fundamento no art. 386, inc. VII do CPP. - Advogados: JOSE PEREIRA BELEM - OAB/SP nº.:37791; JOSE
PEREIRA BELEM FILHO - OAB/SP nº.:266308;
Processo nº.: 405.01.2007.041167-0/000000-000 - Controle nº.: 002408/2007 - Partes: Justiça Pública X LUCIANO
APARECIDO AMARANTE - Fls.: 0 - RÉU: LUCIANO APARECIDO AMARANTEIntime-se a defesa para tomar ciência do r.
despacho de fls. 120:1. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado, dia 02/08/2012, às 16:30
horas. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso. Requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia e depreque-se a oitiva
das testemunhas Laurinda e Antonio José, atentando a serventia para as cópias necessárias para instruir a carta precatória. 2.
Intime-se a Defesa, inclusive da expedição da carta precatória.3. Ciência ao Ministério Público.4. Autorizo xerox. - Advogados:
ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - OAB/SP nº.:187288;
Processo nº.: 405.01.2008.040263-7/000000-000 - Controle nº.: 002399/2008 - Partes: Justiça Pública X WAGNER DIAS
MATOS - Fls.: 0 - RÉU: WAGNER DIAS MATOSIntime-se a defesa para tomar ciência da r. sentença de fls. 81-82, podendo
apelar ou embargar no prazo legal: (...) Julgo improcedente a ação e absolvo WAGNER DIAS MATOS do crime do art. 157,
caput, descrito na denúncia, com fundamento no art. 386, VII do CPP. - Advogados: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO
FERREIRA - OAB/SP nº.:177551;
Processo nº.: 405.01.2010.038284-0/000000-000 - Controle nº.: 002045/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. A. O. S. - Fls.: 108 - RÉU: JOSIMAR ALVES OLIVEIRA SANTOS - Intime-se a Defesa do réu supramencionado
para que fique ciente do despacho que segue: “...A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma
das hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e
julgamento, em que será o réu interrogado, dia 23/08/2012, às 15:00 horas. Intime-se o réu. Intime-se a testemunha, bem como
requisitem-se os policiais militares arrolados na denúncia, observando-se que também são as mesmas arroladas na defesa
preliminar de fls. 98/106. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Autorizo xerox.” - Advogados: WILSON MACHADO
DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
Processo nº.: 405.01.2011.024036-9/000000-000 - Controle nº.: 001440/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBERSON
JESUS DA SILVA - Fls.: 0 - Rejeito a denúncia imputando a CLEBERSON JESUS DA SILVA o crime do art. 184, par. 2º, CP, com
fundamento no art. 395, III, CPP. - Advogados: MARCIO RIBEIRO SOARES - OAB/SP nº.:278109;
Processo nº.: 405.01.2011.026980-2/000000-000 - Controle nº.: 001587/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. I. A. D. S. - Fls.: 0 - RÉU: ALLAN IBRAIM ANTUNES DE SOUZA. Intime-se a defesa para apresentar razões de
apelação, no prazo legal. - Advogados: ASSISELE VIEIRA PITERI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:277841;
Processo nº.: 405.01.2011.038061-4/000000-000 - Controle nº.: 002148/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] L. D. M. S. - Fls.: 0 - Réu: LUIS DE MIRANDA SOUSAIntime-se a defesa para tomar ciência da r. sentença de
fls. 109-111, podendo embargar ou recorrer no prazo legal: (...) Ante o exposto, julgo procedente a ação e condeno LUIS DE
MIRANDA SOUSA como incurso no art. 129, § 9º, duas vezes e no art. 147, ambos do Código Penal, a cumprir 9 (nove) meses
de prestação de serviços à comunidade. - Advogados: DEJAMIR ALVES - OAB/SP nº.:134680;
Processo nº.: 405.01.2010.018099-6/000000-000 - Controle nº.: 002177/2011 - Partes: GRACINALDA ALCINDA DA SILVA
X MARIA DE FATIMA E SOUZA - Fls.: 0 - QUERELANTE: GRACINALDA ALCINDA DA SILVA. Intime-se a defesa para se
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