TJSP 04/06/2012 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
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dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto
em virtude do pagamento. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de
Direito - ADV RAFAEL SOUFEN TRAVAIN OAB/SP 161472 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.000629-5/000000-000 - nº ordem 468/2004 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSE COSTA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - Proc. nº 468/04 V. Ao autor em prosseguimento, no silêncio
o processo será extinto. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.001405-3/000000-000 - nº ordem 732/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) IVETE APARECIDA FRACAROLI SIMOES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 293 - Proc. nº 732/04
V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis
meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA
CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2004.001410-3/000000-000 - nº ordem 736/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZA
VALARETO DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130 - Proc. nº 736/04 V. 1- Expeça-se
o alvará de levantamento, conforme demonstrativo de fls. 127, intimando-se a favorecida para levantamento. Observo que em
relação à autora não é devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de
isenção. 2- Tendo em vista a ocorrência de erro material em relação aos honorários advocatícios, e também pelo fato de não ter
tido tempo hábil para as comunicações retificadoras, providencie a parte autora o recolhimento aos cofres públicos do valor em
excesso, ou seja, R$ 109,88, através de GRU, conforme se verifica às fls. 125. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA
ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.001434-1/000000-000 - nº ordem 744/2004 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA
APARECIDA REGO DOS SANTOS E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 246 - Proc. nº
744/04 V. Defiro o prazo de noventa (90) dias, conforme solicitado pelo requerido (fls. 245). Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA
CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2004.002447-9/000000-000 - nº ordem 1076/2004 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) ISABEL CRISTINA LEANDRIN CUNHA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 328 - Proc. nº 1076/04 V. 1Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No
silêncio, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA
ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV
RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA OAB/SP 144255 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2005.002103-8/000000-000 - nº ordem 163/2005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MARCOS LEITE VIEIRA X VERA CRUZ SEGURADORA S A - Fls. 278 - Proc. nº. 163/05 V. 1 - Manifeste-se o autor em
prosseguimento. Int.-se. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito - ADV ADJAIR FERREIRA BOLANE
OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172 - ADV MAURICIO POSSEBON NETO OAB/SP 98874
- ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346 - ADV ANA
PAULA CORRÊA MINHOTO OAB/SP 177277
431.01.2005.006878-0/000000-000 - nº ordem 26/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OSCAR
FADONI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 283 - Proc. nº 26/06 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se
ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades
legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE
OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV RODRIGO CARLOS DA ROCHA OAB/SP 171097 - ADV RACHEL SCHIAVON RODRIGUES
ROCHA OAB/SP 144255 - ADV WILSON JOSE GERMIN OAB/SP 144097
431.01.2006.003297-0/000000-000 - nº ordem 577/2006 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO NOSSA CAIXA S
A X JOSE AURELIO DE ALMEIDA SGAVIOLI E OUTROS - Fls. 237 - Proc. nº. 577/06 V. 1 - Diante da certidão supra, manifestese o exeqüente. Int.-se. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira Juíza de Direito - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO
CATALANO OAB/SP 128522 - ADV AFONSO FELIX GIMENEZ OAB/SP 68999 - ADV MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ
OAB/SP 208679
431.01.2006.004222-6/000000-000 - nº ordem 828/2006 - Procedimento Ordinário - Telefonia - GIVANILDO SANTOS DA
SILVA X TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO S A TELESP - Fls. 175 - Proc. nº. 828/06 V. 1 - Defiro o pedido de vista
formulado pelo requerido, pelo prazo de 5(cinco) dias. Int.-se. Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, Juíza de Direito
- ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP
25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV THIAGO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 241872
431.01.2006.004368-1/000000-000 - nº ordem 872/2006 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLOTILDE
DE FATIMA MANHANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 173 - Proc. nº 872/06 V. À autora em
prosseguimento, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, d.s. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR
SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV SERGIO LUIZ RIBEIRO OAB/SP 100474 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO
DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2007.000970-7/000000-000 - nº ordem 230/2007 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ELIAS
PEREIRA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 226 - Proc. nº 230/07 V. 1- Tendo em vista
o determinado as fls. 221 e Considerando que não houve tempo hábil para o aditamento do ofício requisitório nº. 20110016528
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