TJSP 04/06/2012 - Pág. 3034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
3034
MARGIOTTO OAB/SP 283040 - ADV SOLANGE IVANI CASSELLA OAB/SP 245675 - ADV GIOVANNA APARECIDA MARGIOTTO
OAB/SP 283040
451.01.2011.015082-6/000000-000 - nº ordem 1006/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. R. D. X D. L. C. D. - R - 73:
(VL) : Retirar mandado de averbação. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV TANIA MARIA C G PENTEADO
BRAGADO OAB/SP 147683
451.01.2011.018654-4/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. F. R. X C. D. S. B.
- R - 73: (VL) FLS. 286: Vistos. Impreterivelmente, em 05 dias, venham para os autos a copia da ultima declaração de renda
da requerida (fls. 275/276). - ADV MONICA GONCALVES DIAS OAB/SP 124450 - ADV GIULIANA CAFARO KIKUCHI OAB/
SP 132592 - ADV DANIELA DE CARVALHO MUCILO OAB/SP 130547 - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP
205907
451.01.2011.019782-0/000000-000 - nº ordem 1314/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. V. C. D. C. X M. A. C. D.
C. - R - 73: (VL) : Manifeste-se a parte autora sobre a certidão da serventia de fls.43 (..., decorreu o prazo sem comprovação de
pagamento nos autos). - ADV CLARISSE RUHOFF DAMER OAB/SP 211737
451.01.2011.025516-0/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. C. D. C. E
OUTROS X W. S. D. C. - R - 73: (VL) FLS. 112: Vistos. Sobre contestação e fls.106/107 diga a requerente. - ADV EDUARDO
CRISTIAN BRANDÃO OAB/SP 167982 - ADV GUILHERME SPADA DE SOUZA OAB/SP 283749 - ADV EDUARDO CRISTIAN
BRANDÃO OAB/SP 167982
451.01.2011.025666-3/000000-000 - nº ordem 1699/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. J. . B. X R. D. S. B. CONCLUSÃO R - 73: (VL) FLS. 64: Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À resposta.
- ADV JOEDIL JOSE PAROLINA OAB/SP 69921 - ADV LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347
451.01.2011.026036-0/000000-000 - nº ordem 1717/2011 - Interdição - Capacidade - A. R. C. . M. X A. C. C. - R - 73: (VL)
FLS. 50: Vistos. Fl.11:à parte interessada para manifestação. - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV
MARISA FERNANDA MORETTI OAB/SP 205460
451.01.2011.033735-0/000000-000 - nº ordem 2196/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. D. S. E OUTROS X
C. A. D. . S. - R - 73: (VL) FLS. 23: Vistos. Venha para os autos o numero do CPF do requerido para possibilitar a busca de seu
endereço junto ao INFOJUD. - ADV SIDNEI INFORÇATO JUNIOR OAB/SP 262757
451.01.1988.000135-8/000000-000 - nº ordem 2219/2011 - Separação Consensual - Dissolução - V. R. Z. E OUTROS - R
- 73: (VL) FLS. 79: Vistos. Arquivem-se. - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082 - ADV ARISTIDES
ANTONIO BEDUSCHI DI GIACOMO OAB/SP 136095
451.01.2011.034336-0/000000-000 - nº ordem 2235/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.
S. D. . S. E OUTROS - R - 73: (VL) : RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2011.034642-6/000000-000 - nº ordem 2251/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. J. D. S. X M. S. D. S. E
OUTROS - R - 73: (VL) FLS.39: Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. A prova trazida é suficiente
para demonstrar a possibilidade do atendimento parcial do pedido. Levando-se em conta a situação financeira do genitor que
tem o rendimento aproximado de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) (fl.27), impossível a manutenção da obrigação no
valor fixado. A potencialidade econômica do requerente, induz ao deferimento parcial da tutela reduzindo-se a pensão para
33% de seu beneficio. Oficie-se ao INSS. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família
e Sucessões, designo o dia 05 de junho de 2012, às 16:00 horas. Intime-se a(o) requerente e cite-se a(o) requerida (o),
advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo.
Notifique-se o M.P. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2012.005228-1/000000-000 - nº ordem 283/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. A. P. D. S. X G. I. P. D. S. R - 73: (VL) FLS.66: Vistos. Sobre contestação manifeste-se a requerente. Após ao M.P. - ADV NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA
E SILVA OAB/SP 70577 - ADV THALITA DECHEN VANALI OAB/SP 287268 - ADV DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE OAB/SP
286972
451.01.2012.005214-7/000000-000 - nº ordem 284/2012 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- ELIANE MELO FRANCO DE SOUZA E OUTROS X JOSÉ BENEDITO FELICISSIMO DE SOUZA - R73(SF)- (Comparecer,
o(a) autor(a), em cartório, a fim de assinar o termo de compromisso de testamenteiro ). - ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO
BONASSI OAB/SP 67082
451.01.2012.005214-7/000000-000 - nº ordem 284/2012 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- ELIANE MELO FRANCO DE SOUZA E OUTROS X JOSÉ BENEDITO FELICISSIMO DE SOUZA - Sentença nº 426/2012
registrada em 25/04/2012 no livro nº 92 às Fls. 147: Vistos. ELIANE MELO FRANDCO DE SOUZA E OUTROS qualificados nos
autos, pleiteou o registro e cumprimento do testamento deixado por JOSE BENEDITO FELICISSIMO DE SOUZA, falecido em
30 de outubro de 2011 (fls.06). O pedido inicial veio instruído com os documento de fls.4/11. O Ministério Publico opinou pelo
processamento do testamento. É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido registro de testamento é procedente. Com efeito, o
testamento publico de fls. 04 preenche os requisitos legais, inexistindo, em principio, qualquer vicio externo que o torne suspeito
de nulidade ou falsidade (CPC, art. 1126). Posto isso, DEFIRO o pedido e mando que se registre, arquive e cumpra o testamento
publico anexado à inicial. Remeta-se copia do instrumento à repartição fiscal competente, em 08 dias. Feito o registro, intime-se
a testamenteira nomeada a assinar, em 05 dias, o termo de testamentária. Assinado o termo, extraia-se cópia autentica, para ser
juntada aos autos de arrolamento, que deverá ser apensado nestes, prosseguindo naqueles. Custas “ex lege”. PRI. R73(SF)- ADV LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI OAB/SP 67082
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º