TJSP 04/06/2012 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1197
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querendo, no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso de apelação. Int. Ib.ds. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA
CAMARGO OAB/SP 212887 - ADV LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
236.01.2008.006582-4/000000-000 - nº ordem 304/2008 - Procedimento Ordinário - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS
FENILLE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestar sobre o laudo complementar da perícia médica
(fls. 135). - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
OAB/SP 126179
236.01.2009.001564-5/000001-000 - nº ordem 331/2009 - Monitória - Cumprimento de sentença - AUTO POSTO SANTA
EDWIRGENS DE IBITINGA LTDA X MARIA AMÉLIA FREITAS BORGES - Fls. 36 - Vistos Despachei à vista dos Autos de
Embargos à Execução nº 1529-11. Conforme se observa, o trânsito em julgado do recurso de apelação deu-se em 27/06/2011
(autos 331/09, em apenso). A nova petição de execução de sentença foi protocolizada em 18/08/2011. Logo, o despacho
determinando a penhora no rosto dos autos (fls. 19) fora lançado nos autos por equívoco, eis que o executado sequer havia
sido intimado para pagamento do débito, sob pena de penhora. Ademais, a verba penhorada tem caráter alimentício, portanto,
impenhorável. Desconstituo, pois a penhora realizada nos autos do processo trabalhista. Expeça-se o necessário. Dou a
executada por intimada em razão de já ter apresentado os Embargos à Execução; porém devolvo o prazo para que a exeqüente
apresente memória de cálculo com a incidência da multa legal em razão do não pagamento do débito por parte da executada/
embargante Requeira, a exeqüente o que entender necessário. Int.Ib.d.s. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP
137387 - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV NILTON LOURENCO CANDIDO OAB/SP 87975 - ADV MARCO
AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939 - ADV FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS OAB/SP 151521
236.01.2009.002590-9/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Ação Civil Pública - Flora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO X MILTON PERUSSO E OUTROS - Fls. 311 - Vistos. Defiro o item 03 da cota de fls. 310, uma vez presentes os
requisitos do artigo 273 do CPC, existindo verossimilhança das alegações do MP, no prazo de 45 dias, sob pena de incidência
de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Defiro a reabertura do prazo solicitado pelo demandado as fls. 300. Int.Ibi.d.s. ADV PEDRO ANESIO DO AMARAL OAB/SP 88318
236.01.2009.003239-3/000000-000 - nº ordem 672/2009 - Procedimento Ordinário - ADEMIR JOÃO CAZOTTI E OUTROS X
NORBERTO CASOTTI - Tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do presente feito, manifeste-se novamente o
autor. - ADV DANILO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 139587 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292
236.01.2009.004210-9/000001-000 - nº ordem 862/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Cumprimento de sentença - MARCO AUTO POSTO DE IBITINGA LTDA X RENATO DE JESUS BARBOSA - Fls. 40 - VISTOS
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. Ib. d.s. - ADV JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS OAB/SP 135770
236.01.2009.007723-8/000000-000 - nº ordem 1515/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - EDSON APARECIDO DA
SILVA E OUTROS X KELLY REGINA VENTURINE SILVA - Fls. 127 - VISTOS Expeça-se guia de levantamento. Digam sobre o
laudo de avaliação. Int. Ib. d.s. - ADV LUIZ CARLOS COSTA OAB/SP 101808
236.01.2009.011464-5/000000-000 - nº ordem 1540/2009 - Mandado de Segurança - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
X ATO DO DIRETOR SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL SAÚDE IBITINGA - SAMS E OUTROS - Fls. 116 - VISTOS Cumpra-se
o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos
termos do convênio PGE/OAB Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Ib. d.s. - ADV RUBENS CARPIGIANI FILHO OAB/SP
102042
236.01.2009.007884-7/000000-000 - nº ordem 1551/2009 - Procedimento Ordinário - EDUARDO ROBERT X UNIMED DE
BAURU - Fls. 176: O Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Capital (Viaduto Dona Paulina, 80, 17º andar, Seção de Audiências,
Centro, São Paulo/SP), informa que foi designada a data de 30/07/12, às 15:45 horas, para a inquirição do médico Dr. Eduardo
Cunha de Souza. - ADV ADRIANA ANGELUCCI OAB/SP 213106 - ADV JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES OAB/SP 108172 ADV RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI OAB/SP 171494
236.01.2009.010708-2/000000-000 - nº ordem 67/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FAST FACTOR FOMENTO
MERCANTIL LTDA X ANTÔNIO MARCOS CLEMENTINO DA SILVA - EPP - Fls. 113/verso: Foi deferido o efeito suspensivo nos
Embargos à Execução de nº 196/10, suspendendo este feito. - ADV GABRIEL BRANCHINI DA SILVA OAB/SP 198993 - ADV
GABRIEL ATLAS UCCI OAB/SP 195330 - ADV NATALIE LEITE DE BARROS CARVALHO OAB/SP 292509
236.01.2010.001589-2/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. M. X J.
F. S. - Fls. 76 - VISTOS Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência. Int. Ib. d.s. - ADV CELIA APARECIDA CORREA
SILVA COBRA OAB/SP 92898 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA
OAB/SP 92898
236.01.2010.001689-7/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
CLAUDINEI PEREIRA QUEIROZ - Fls. 78: Manifeste-se o exequente, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que o
executado indicasse quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora ou justificasse a impossibilidade em fazê-lo. ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
236.01.2010.000667-9/000000-000 - nº ordem 564/2010 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - O MINSTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANTÔNIO APARECIDO STANZANI E OUTROS - O feito encontra-se com vistas, por dez (10)
dias, ao procurador do Município de Ibitinga, para apresentação de alegações finais. - ADV ANDERSON LUIZ MATIOLI OAB/SP
182881 - ADV TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERR OAB/SP 171759 - ADV ALESSANDRA QUINELATO
OAB/SP 141653 - ADV MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO OAB/SP 214856 - ADV INARA DORADO TIERE OAB/
SP 264930 - ADV LUCIANO RODRIGO FURCO OAB/SP 196058
236.01.2010.000345-2/000000-000 - nº ordem 720/2010 - Procedimento Ordinário - MARCÍLIA DESSOTTI MARCIANO X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º