TJSP 05/06/2012 - Pág. 1081 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1081
às fls.46/156. Após tornem. Int. - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337
320.01.2012.003965-2/000000-000 - nº ordem 558/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO SA X R JONAS TELAS E QUADROS DECORATIVOS LTDA E OUTROS - Fls. 36 - HOMOLOGO, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos a composição celebrada entre as partes às fls. 32/33. Aguarde-se em cartório as datas combinadas
para pagamento, devendo o exeqüente informar seu efetivo cumprimento para fins de extinção do feito, cientificando o autor que
a retirada de restrição existente em nome do réu independe de prestação jurisdicional, vez que tal providência poderá ser obtida
com simples carta de anuência fornecida pelo credor. Int. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837 ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968
320.01.2012.004147-0/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Carta Precatória Cível - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X
JOSENITA PORFÍRIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 12 - Devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens, observadas
as formalidades de praxe. Int. - ADV GERALDO GALLI OAB/SP 67876 - Número do Processo Origem: 001198416/2010 - Vara
Deprecante: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAK DE PIRACICABA-SP
320.01.2012.004144-1/000000-000 - nº ordem 592/2012 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais
- E. R. P. X N. V. D. R. E OUTROS - Fls. 18 - Sentença nº 1551/2012 registrada em 28/05/2012 no livro nº 124 às Fls. 277:
Vistos, etc... Sem embargos da manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls.17), HOMOLOGO, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autora às fls.15 e, em conseqüência, com fundamento legal no artigo
267, inciso VIII do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação de RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE que
ESTELA REGINA PEREIRA move contra ESPÓLIO DE NELSON VILLELA DOS REIS. Cobre-se a devolução do mandado de
citação expedido às fls.14 verso, independente de cumprimento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as
formalidades de praxe. Ciência ao M.P. - ADV NIVALDO NERES DE SOUSA OAB/SP 232270
320.01.2012.005697-6/000000-000 - nº ordem 762/2012 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - BENITO GALLI X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 143 - Concedo ao autor o prazo de cinco dias para que apresente
as guias originais recolhidas. No silêncio, intime-se pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV MARIANA FRANCO RODRIGUES OAB/SP 279627
320.01.2012.006386-1/000000-000 - nº ordem 865/2012 - Procedimento Ordinário - DEISE APARECIDA PADOVAN X BANCO
DO BRASIL SA - Fls. 114 - Fls. 28/34 - Mantenho a decisão agravada. Manifeste-se a autora, em 10 dias, sobre a contestação
e documentos de fls. 36/107. Fls. 109/111 - Prestei informações nesta data, conforme cópias que seguem Fls. 113 - Ciência a
autora. - ADV REINALDO CESAR SPAZIANI OAB/SP 168630
320.01.2012.006946-4/000000-000 - nº ordem 945/2012 - Procedimento Ordinário - ODETE ALVES GARCIA NEVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 52 - ( X) Intimação da autora para manifestar sobre a contestação
e documentos apresentados às fls. 38/51, no prazo de 10 dias. - ADV ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA OAB/
SP 256233
320.01.2012.007541-8/000000-000 - nº ordem 1018/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO BACELOS
VACCO X REMPLARI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - Ante a informação supra, forneça o endereço correto onde a empresa
ré se localiza, uma vez a inicial se limitou a descrever o bem locado. - ADV BARBARA FAPPI OAB/SP 306714
320.01.2012.007553-7/000000-000 - nº ordem 1022/2012 - Declaratória (em geral) - LUIZA COVRE BOSCHIERO X AYMORÉ
FINANCIAMENTOS SA - Fls. 26 - Cite-se o réu dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo de quinze
(15) dias para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código de Processo
Civil. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
320.01.2012.008182-2/000000-000 - nº ordem 1101/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade - PAULO SERGIO PEIXOTO X
CIFRA SA CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 38 - ( X) Intimação do autor para manifestar sobre a contestação
e documentos apresentados às fls. 19/25, no prazo de 10 dias. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 ADV RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA OAB/SP 151876
320.01.2012.008740-0/000000-000 - nº ordem 1194/2012 - Procedimento Ordinário - ROSANA MARTIN FRANCO DE
CAMPOS X BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 71 - Concedo a autora prazo
de mais 10 dias para que cumpra o segundo parágrafo do despacho de fls. 70. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora a
dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP
245779
070.01.2011.008350-9/000000-000 - nº ordem 1364/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. R. X R. L. F. - Fls. 167
- Apensem-se estes aos autos n. 895/10. Após, tornem. - ADV ANTERO MARIA DA SILVA OAB/SP 179615 - ADV MERILISA
ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO OAB/SP 186278
320.01.2012.010583-6/000000-000 - nº ordem 1476/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. R.
P. E OUTROS X E. C. R. - Vistos, Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da
justiça gratuita face o documento de fls. 13/14. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado
aos jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para
o próximo dia 05 de 07 de 2012, às 16:15 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. Cite-se
a ré, para, em três dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de prisão, tudo nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil, cientificando-a que referido prazo passará a
fluir a partir da audiência supra designada, caso não haja conciliação. Estimo, desde logo, na eventualidade de pagamento ou
ausência de impugnação, os honorários de advogado em 10% sobre o valor do débito corrigido. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Fica o Oficial de Justiça autorizado a proceder de acordo com o Artigo 172, §2º, do C.P.C. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ALEXANDRA PRADA BARRETTO OAB/SP 294597
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º