TJSP 05/06/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1570
de Processo Civil, concedo às partes, sucessivamente, o prazo de dez (10) dias para oferecimento de memoriais. Ressalte-se
que o prazo acima passará a fluir a partir da publicação deste despacho. 2 - Int. - ADV MARCIA CRISTINA RODRIGUES OAB/
SP 122005 - ADV GIOVANA MARA RODRIGUES OAB/SP 191421 - ADV CLAUDINEI RABELO OAB/SP 175614 - ADV FÁBIO
LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 165403 - ADV MARCIA CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 122005 - ADV GIOVANA MARA
RODRIGUES OAB/SP 191421
362.01.2009.015025-1/000000-000 - nº ordem 1287/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. M. X M. H. D. N. - 1
- Defiro a cota retro, expedindo-se com urgência mandado de busca e apreensão da menor. 2 - Int. (mandado em carga com
oficial Rose Mary - fornecer os meios necessários ao seu integral cumprimento) - ADV ISAURO CARRIEL OAB/SP 96597 - ADV
JUCIANE APARECIDA MOREIRA LUCON OAB/SP 149785
362.01.2010.007539-1/000000-000 - nº ordem 1294/2010 - Monitória - JONANDO PIRES NASCIMENTO X WALDECI
TAVARES DA SILVA - Fls. 60 - 1 - Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente ao decurso do prazo suspensivo. 2 - Int ADV JEAN CARLO DE SOUZA OAB/SP 292413 - ADV ISMAEL APARECIDO PEREIRA JUNIOR OAB/SP 296447
362.01.2010.008923-5/000000-000 - nº ordem 1506/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EDIMARA
APARECIDA MARTINS DOMINGUES E OUTROS X OCTÁVIO ELIAS MARTINS - Autora retirar no prazo de 5 dias o FORMAL
DE PARTILHA. Decorrido o prazo sem a providencia o processo será arquivado. - ADV RAUL RODOLFO TOSO OAB/SP 33442
- ADV WAGNER FERREIRA MARQUES OAB/SP 284351
362.01.2010.007653-7/000000-000 - nº ordem 1549/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. D. S. X F. J. B. D. S.
- Fls. 68 - Nos termos da manifestação retro, e tendo em vista o disposto no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil,
aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se. Int. - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 - ADV JORGE LUIZ
DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894 - ADV ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749
362.01.2010.009723-1/000000-000 - nº ordem 1643/2010 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PORTO RICO X FRANCISCO ALVES RODRIGUES E OUTROS - Manifeste-se o exequente acerca do resultado
da ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD : resultou negativa - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA
OAB/SP 93005 - ADV MARISTELA DA SILVEIRA PEDREIRA OAB/SP 165855 - ADV JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP
293083
362.01.2010.009792-4/000000-000 - nº ordem 1658/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S A X DECIO
DONIZETE DA COSTA ESTIVA GERBI ME E OUTROS - Fls. 101 - 1 - Depositada a diligência do Oficial de Justiça, defiro o
pedido retro, intimando-se o executado a indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora, sob pena das sanções
previstas nos artigos 600, IV, c.c. 601, ambos do Código de Processo Civil. 2 - Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
362.01.2010.010122-9/000000-000 - nº ordem 1762/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ZILDA RITA DE CARVALHO
X RENE APARECIDA QUINTILHANO EVARISTO DE SOUZA - Fls. 106 - 1 - Defiro o pedido retro, manifestando-se o requerente
ao decurso do prazo suspensivo. 2 - Int. - ADV CLAUDINEI RABELO OAB/SP 175614 - ADV RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
OAB/SP 212822
362.01.2010.009991-0/000000-000 - nº ordem 1971/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - 1 - Deixo de arbitrar os honorários nesta
fase, considerando o entendimento do STJ, nos seguintes termos: “A liquidação de sentença é um procedimento preparatório
da execução por título judicial, onde não se discute a qualidade da condenação, mas a quantidade. É um simples complemento
da sentença condenatória, que visa tornar líquida a sentença.- Visando a liquidação da sentença apurar o valor da condenação,
não cabe novos honorários advocatícios. Precedentes”. 77 AgRg no REsp 238.064/SC, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE
BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 18.08.2005, DJ 12.09.2005 p. 313. 2 - Expeça-se mandado de levantamento da
importância depositada e intime-se a executada para que efetue o pagamento da diferença de R$ 45,04, apurada a fls. 195.
3 - Int. (retirar mandado de levantamento no prazo de cinco dias) - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV LUIZ
BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO
OAB/SP 243485
362.01.2010.010124-4/000000-000 - nº ordem 1974/2010 - Procedimento Ordinário - Seguro - IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fica a requerida intimada a retirar
certidão de objeto e pe no prazo de cinco dias, decorrido o prazo os autos serao remtidos ao arquivo. - ADV IRANI RIBEIRO
FRAZÃO OAB/SP 243485 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP
236169 - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2010.011409-0/000000-000 - nº ordem 2137/2010 - Retificação no Registro Imobiliário - VLADIMIR ALBERTO DE
CAMPOS E OUTROS - Fls. 199 - 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 174/198 em seus regulares efeitos devolutivo e suspensivo. 2 - Encaminhem-se os autos para manifestação do Ministério Público e subam ao Egrégio Tribunal
de Justiça - Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. 3 - Int. - ADV JULIANO ANDRADE ALVES OAB/SP
111572 - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546
362.01.2010.011415-2/000000-000 - nº ordem 2145/2010 - Procedimento Ordinário - MOZART NOGUEIRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 107 - 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo Autor em seus
regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Apresentadas estas ou certificado o decurso do prazo sem
a apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. 3 Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV ELIANA
COELHO OAB/SP 281788
362.01.2010.012287-0/000000-000 - nº ordem 2302/2010 - Monitória - Pagamento - PEDRO ROBERTO PALHARES X JOÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º