TJSP 05/06/2012 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1719
COMERCIAL IRMAOS ARAUJO ME - E.F. 83/2005 Forme-se o 2º volume a partir das fls. 201. Sobre a proposta de arrematação
parcelada (fls.217), manifeste-se a exequente. Fls. 229: Anote-se, devendo o subscritor apresentar comprovante de recolhimento
da cpa, no prazo de 05 dias. Int. Nhand., 23 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CÉSAR
ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160
383.01.2005.003275-0/000000-000 - nº ordem 320/2005 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHANDEARA X INSTITUTO PSICOTÉCNICO PAULISTA - Aguardando Retirada de guia de levantamento pelo
Dr. Laerte, referente aos honorários sucumbenciais. Pz. 15 dias. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607ADV LAERTE BUSTOS MORENO OAB/SP 107543
383.01.2005.003300-5/000000-000 - nº ordem 345/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA X RADIO JORNAL DE NHANDEARA - E.F. 345/2005. Apresentada certidão
atualizada da matrícula do imóvel, expedida pelo SRI competente, com prazo não superior a 30 (trinta) dias, penhore-se
conforme requerido. Int. Nhand., 28 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ALEXANDRO
BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
383.01.2006.000303-5/000000-000 - nº ordem 66/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X FLAVIO
LOJUDICE - E.F. 66/2006 Defiro o sobrestamento do feito, nos termos do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente.
Int. Nhand., 23 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
383.01.2006.000747-9/000000-000 - nº ordem 197/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAGDA X JURANDIR CASTARDI - E.F 197/2006 Defiro o sobrestamento do feito nos termos do requerido. Decorrido o prazo,
manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 24 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2006.000914-9/000000-000 - nº ordem 359/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAGDA X LUIZ CARLOS FERREIRA - E.F 359/2006 Defiro o sobrestamento do feito nos termos do requerido. Decorrido o
prazo, manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 24 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV
JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158
383.01.2006.001242-0/000001-000 - nº ordem 370/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cumprimento de sentença EVA FRANCELINO DE MORAES X ICLÉIA BARRETO BRAZÃO SINHORINI - Proc. Nº 370/2006-1. Cumpra-se o V. Acórdão,
juntando-se cópia do mesmo, decisão de 1º grau e certidão de transito em julgado, nos autos de Execução. Aguarde-se o
desfecho dos autos principais e arquivem-se. Int. Nhand., 23 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito
- ADV NAZARENO MARINHO DE SOUZA OAB/SP 105346 - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV ANTONIO
CEZAR SCALON OAB/SP 113933
383.01.2006.001244-3/000000-000 - nº ordem 372/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ICLÉIA BARRETO
BRAZÃO SINHORINI X OSMAR FRANCISCO GONÇALVES - Exec. nº 372/2006. Defiro o sobrestamento do feito, nos termos
do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 22 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho
Juíza de Direito - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV JOSE FERRAZ TEIXEIRA OAB/SP 41114
383.01.2006.001342-2/000000-000 - nº ordem 419/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- BANCO DO BRASIL S/A X MÁRIO MOREIRA DA SILVA - Exec. nº 419/2006. Defiro as pesquisas solicitadas desde que
comprovado o recolhimento das respectivas taxas (guia FEDTJ cód. 434-1 R$10,00 por pedido). Sem prejuízo, manifeste-se o
exequente, quanto aos valores bloqueados via Bacenjud. Int. Nhand., 29 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho
Juíza de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2006.001343-5/000000-000 - nº ordem 420/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA X MÁRIO MOREIRA DA SILVA - VISTOS. BANCO DO BRASIL S/A apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
em face da sentença de fls. 105, alegando que nela existe omissão, uma vez que não poderia se extinta nos termos do artigo
267, inciso III do CPC. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os embargos de declaração apresentados porque
tempestivos. Nego-lhes provimento, porém, por entender que a decisão atacada não padece do vício apontado. Em que pese
a manifestação do Digno Patrono, não há omissão na sentença proferida, uma vez que o entendimento desta Magistrada está
pautado pelo princípio constitucional da livre convicção devidamente fundamentado. Como se vê, o que a embargante busca,
na verdade, é a reforma da sentença, o que deve ser feito com o recurso adequado. Assim, não havendo obscuridade, omissão
ou contradição NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO BRASIL, persistindo, por
conseguinte, a sentença de fls. 105 tal como foi proferida. Int. Nhandeara, 21 de maio de 2.012. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
383.01.2006.001820-2/000000-000 - nº ordem 640/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - GETÚLIO JOAQUIM
FERREIRA X NELSON GONÇALVES - Exec. nº 640/2006. Defiro a consulta Renajud e a liberação dos valores bloqueados à fls.
134/135, nos termos do requerido. Int. Nhand., 25 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV
LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR OAB/SP 220674 - ADV NAZARENO MARINHO DE SOUZA OAB/SP 105346 - ADV
EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158
383.01.2006.002012-3/000000-000 - nº ordem 720/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CEREALISTA
ROSALITO LTDA X MASTER NHANDEARA SUPERM LTDA - Exec. nº 720/2006. Defiro o sobrestamento do feito nos termos
do requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. Nhand., 28 de maio de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho
Juíza de Direito - ADV CHARLES TARRAF OAB/SP 194621
383.01.2006.002238-6/000000-000 - nº ordem 827/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA X VIVIANE APARECIDA CASELLI VITAL E OUTROS - Exec. nº 827/2006. Defiro o pedido de fls. 177/178,
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