TJSP 05/06/2012 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1812
Cartório do 1º Ofício Judicial
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDIMARCELINO GOMES CUNHA
404.01.1998.000622-3/000000-000 - nº ordem 1990/1998 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ALICE
LOPES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Fls. 343: manifeste-se o patrono do requerente.
2. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10 de maio de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza
Substituta (Nota do Cartório: Dr. Adão - item 1. em cinco dias “entende a Autarquia que apenas o viúvo da autora poderá
habilitar-se no presente feito. Isso porque, nos termos do artigo 112 da Lei 8213/91, cabe ao dependente habilitado a pensão por
morte o levantamento dos valores a que fazia jus em vida a segurada falecida”...) - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP
120975 - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP 57661
404.01.1999.001506-6/000000-000 - nº ordem 2527/1999 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de
tempo de serviço especial - SALVADOR DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Fls.
164/166: Ciência ao requerente. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 10
de maio de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina - item 1...) - ADV DIVINA
LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2001.000851-6/000000-000 - nº ordem 1463/2001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CIA.
HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO-COHAB/RP X ROBERTO DE MENEZES E OUTROS - Fls. 238 - Autos
nº. 1463/2001 Anote-se a prioridade na tramitação do feito nos termos da Meta 02 do CNJ. Diante da natureza da causa e do
montante já pago pelos réus, nos termos da Portaria 03/10 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação
(art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 10 de julho de 2012, às 09:00 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona
em sala própria). Intimem-se as partes e advogados. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. Não havendo
conciliação, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. Orlândia, 30 de maio de 2012. Ana Carolina Aleixo
Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV ILMA
BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP 72231 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474 - ADV
RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416
404.01.2001.001124-7/000000-000 - nº ordem 1694/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SANTINA
SILVA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. V. acórdão (pedido julgado improcedente).
2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. Com interesse, defiro o desentranhamento da
documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 5. No silêncio, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. ( Dra. M. Lúcia) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2002.001304-9/000001-000 - nº ordem 127/2002 - Embargos de Terceiro - Cumprimento de sentença - ADALTO
EVANGELISTA X A UNIAO - Sentença nº 306/2012 registrada em 08/02/2012 no livro nº 470 às Fls. 97/98: .Dispositivo Em
face de todo o exposto, fundamento nos preceitos legais pertinentes (artigo 269, inciso III, e artigo 569, ambos do código
de Processo Civil, (a) reconheço a regularidade da conta exequenda indicada (fls. 69/70) e (b) estando todos concordes,
homologo-a para que produza seus regulares efeitos de direito por sentença. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do
Código de Processo Civil, aguardando o integral pagamento do débito. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício
requisitório), quando regularmente transitada esta sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas
e das despesas processuais, pela isenção legal (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não cabendo o
reembolso, pois não realizado o pagamento. Honorários advocatícios individualmente custeados. Ciência. Oficie-se. Publiquese Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se Orlândia, 06 de fevereiro de 2012. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
Juíza Substituta
404.01.2002.002343-4/000000-000 - nº ordem 286/2002 - Procedimento Ordinário - CLODOALDO FERREIRA DA SILVA E
OUTROS X SERGIO BRUNO DOMINGOS DE OLIVEIRA - (nota do cartório: Dr. Antonio Paulo, manifeste-se em cinco dias sobre
o ofício da 6ª Vara da comarca de Ribeirão Preto designandoo dia 07/08/12, às 14:30 horas, para inquirição da testemunha
arrolada pelo requerido, devendo ser enviado àquela comarca as cópias faltantes para instrução da carta precatória (petição
inicial e contestação e outras cópias necessárias) - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV ANTONIO PAULO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 52435
404.01.2003.000422-6/000000-000 - nº ordem 658/2003 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ESPOLIO DE HELENA JUNQUEIRA DE FARIA X BANCO DO BRASIL S.A. - Retirar guia nº 138/12 emitida em
30/05 (Dr. Daniel) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV PAULO CESAR GUERCHE OAB/SP 68537
- ADV DANIEL SEGATTO DE SOUZA OAB/SP 176173 - ADV MILTON YASUO FUJIMOTO OAB/SP 158233 - ADV PLINIO
MARCOS DE SOUSA SILVA OAB/SP 148171 - ADV EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO OAB/SP 240694 - ADV DIMAS
RODRIGUES OAB/SP 269999
404.01.2003.002707-9/000001-000 - nº ordem 1646/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução (Inativa)
- I. M. T. B. C. X C. D. A. D. R. D. O. - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2003.002707-9/00001-00000 Nº de ordem:
1646/2003 Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 250/262, somente no efeito devolutivo (A apelação
será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de
sentença que: V - rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes). 2. Intime(m)-se a parte contrária
para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 08 de maio de 2012. PAULA AGUIAR
PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Julio, apresentar contrarrazões). - ADV FERNANDO CORREA DA
SILVA OAB/SP 80833 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV
LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
404.01.2003.005113-9/000000-000 - nº ordem 3321/2003 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - RODRIGO BERLOCHER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Agendada perícia na Policlínica
Orlândia para o dia 11 de Junho de 2012 às 13:30 horas com o Dr. João Henrique Orsi. - ADV ADAO NOGUEIRA PAIM OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º