TJSP 05/06/2012 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1198
2247
R$ 50,00 Sistema BACENJUD: ( X ) endereço - R$ 10,00 ( ) ativos financeiros - R$ 10,00 Sistema RENAJUD: ( ) endereço - R$
10,00 ( ) veículos automotores - R$ 10,00 Outros réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para dois réus/
executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para três réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos
para quatro réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para cinco réus/executados ( ) Os pedidos acima
marcados foram feitos para seis réus/executados Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e
o COMUNICADO CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 20, 00, referente
à cobrança de taxa de impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, no Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte
também fica advertida de que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor
acima aludido, bem como de que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado
negativo. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
441.01.2011.000183-2/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO
DAS MITRAS DIOCESANAS DE CAMPO LIMPO, OSASCO, SANTO AMARO E SÃO MIGUEL PAULISTA X RUBENS PIRES DE
GODOY E OUTROS - Vistos. Fls. 104/105: Manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV CLELIA MORAIS DE LIMA GONÇALVES
OAB/SP 274820 - ADV JESUS DE FARIA COSTA OAB/SP 275606
441.01.2011.002714-8/000000-000 - nº ordem 696/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CFI X ARIVAEL DA SILVA - Vistos. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a
ordem de informações emanada deste juízo em data anterior, conforme detalhamento que segue. Manifeste-se o exeqüente em
10 (dez) dias. Int. - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
441.01.2011.003035-1/000000-000 - nº ordem 786/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Redibitoria de Contrato
- IVONE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO X EUNICE DE URSA SILVEIRA - Vistos. Necessária a produção de prova pericial.
Nomeio perito oficial o Doutor PAULO SERGIO RODRIGUES DIAS (16). Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco
dias, apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam necessário, poderão indicar assistentes técnicos. Após, voltem
conclusos para os fins do artigo 426 do Código de Processo Civil, bem como para futura intimação do perito oficial para que
se manifeste sobre o valor dos honorários a ser arbitrado com base nos quesitos apresentados. Informado o valor da perícia,
intime-se a parte que requereu a produção de prova pericial para que deposite os honorários periciais no prazo de cinco dias.
Se a produção de prova pericial foi requerida por ambas as partes, intime-se o autor para que deposite os honorários periciais
no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP
230918 - ADV OIRAM SANT ANA OAB/SP 61230
441.01.2011.005149-1/000000-000 - nº ordem 1345/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X ROBERTO CARLOS RAMOS CORREIA - Vistos. Fls. 73/84: junte-se no apenso, tornando
conclusos. Intime-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511
441.01.2011.005149-3/000001-000 - nº ordem 1345/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - ROBERTO CARLOS RAMOS CORREIA X BV FINANCEIRA S/A C.F.I. - Vistos. Para decisão sobre o incidente
de incompetência, providencie o impugnante, no prazo de quinze dias, a juntada aos autos de CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ do
processo nº 068.01.2011.020808-08, da 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri, da qual conste a DATA DA CITAÇÃO da ré BANCO
BV FINANCEIRA S/A, pois a citação válida torna prevento o juízo, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil. Com
a juntada voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 - ADV FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
441.01.2011.006048-0/000000-000 - nº ordem 1585/2011 - Protesto - ARTSUL ARTEFATOS DE CIMENTO PERUIBE LTDA
X ELLEN CRISTINA DE LIMA ME - PROXXIMA E OUTROS - Vistos. Com razão o peticionário de fls. 55/56, pois se tratando de
ação cautelar incidental, não há que se falar em decurso do trintídio legal, razão pela qual ANULO A DECISÃO DE FLS. 51/52.
Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132
441.01.2011.007123-9/000000-000 - nº ordem 36/2012 - Monitória - ITAUCARD S/A X FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO
- Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da
presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Sem
prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil),
especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR,
justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser
realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos
termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem conclusos para julgamento
conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil. [ Intime-se. - ADV ANTONIO
CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919 - ADV JAIR SILVEIRA OAB/SP 30095
441.01.2012.000165-9/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. D. S. C. X C. A. D. C. - Vistos.
Manifeste-se o requerente nos termos da cota ministerial de fls. 24. Int. - ADV DAVI TELES MARÇAL OAB/SP 272852
441.01.2012.000197-5/000000-000 - nº ordem 65/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. D. F. S. X A. B. A. S. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, a dar prosseguimento
ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712
441.01.2012.000429-0/000001-000 - nº ordem 115/2012 - Renovatória de Locação - Exceção de Incompetência - SMK
COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA X RAIA S.A - De acordo com os arts. 306 e 265, III, do C.P.C., suspendo o
processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifiquem-se no processo principal o recebimento da exceção e a
suspensão do feito. Ouça-se o excepto, em 10 dias (art. 308). Int. - ADV NORIYO ENOMURA OAB/SP 56983 - ADV ISAURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º