TJSP 05/06/2012 - Pág. 771 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1198
771
Advogado: Ary Eduardo Porto (OAB: 83160/SP) (Fls: 342) - Advogado: Adilson Pinto da Silva (OAB: 113620/SP) (Curador
Especial) (Fls: 370 e 253)
125 - 0020747-43.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José
Maria Câmara Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Delta Auditores Associados
S/c Ltda. - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Alison Mateus da Silva
(OAB: 237438/SP)
126 - 0018787-24.2011.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José Maria
Câmara Junior - Apelante: Robson de Souza (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito Municipal da Estancia Balnearia
de Praia Grande - Advogado: Armando de Mattos Junior (OAB: 197607/SP) (Fls: 16) - Advogado: Gabriel Dondon Salum
da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) (Fls: 16) - Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Fls: 428) Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Fls: 69)
127 - 0019238-35.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor José Maria Câmara
Junior - Apelante: Fundiçao Jupter Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cinthya Cristina Vieira
Campos (OAB: 211189/SP) (Fls: 18) - Advogada: Lua Monteiro de Carvalho (OAB: 293432/SP) (Fls: 18) - Advogado:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
128 - 0025185-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Sinivaldo Prazzo Junior (Assistência Judiciária) - Apelado: Presidente da Fundação para O Vestibular da
Unesp Vunesp - Advogado: Cesar Bocuhy Bonilha (OAB: 257327/SP) - Advogado: Victor Brotto Sguillaro (OAB: 257544/
SP) - Advogada: Carolina Julien Martini de Mello (OAB: 158132/SP) - Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710/
SP)
129 - 0001973-45.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Rafael dos Santos Vale (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria
Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) (Fls: 30) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
130 - 0000105-96.2010.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Luís Carlos de Santana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Michael Henrique Regonatto
(OAB: 260414/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
131 - 0000573-19.2006.8.26.0587 - Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Prefeitura de Sao Sebastiao - Recorrido: Juan Manoel Pons
Garcia - Advogado: Alessandro Mauro Thomaz de Souza (OAB: 163410/SP) - Advogada: Daniela Costa Ferrete (OAB:
165972/SP) (Fls: 21)
132 - 0011782-37.2009.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Oswaldo Luiz
Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Luis Augusto Loup - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna
(OAB: 118353/SP) - Advogado: Luis Augusto Loup (OAB: 152813/SP) (Causa própria)
133 - 0008600-17.2001.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Noely Nogueira de Pinha - Advogada: Ines
Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Cesar Laragnoit (OAB: 101305/SP) (Fls:
193)
134 - 0003123-45.2010.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho
- Apelante: Gonçalves Borges (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Advogado:
Aluizio Pinto de Campos Neto (OAB: 219782/SP) (Fls: 13) - Advogado: Onofre Santos Neto (OAB: 160408/SP)
135 - 0000375-74.2002.8.26.0634 - Reexame Necessário - Tremembé - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabiana da Cunha Auriema Turco - Recorrido: Antonio Eduardo
Trevisan (E sua mulher) e outro - Recorrido: Benedito Aparecido Morais Ribeiro (Espólio) e outros - Recorrido: Canavezi
Taino e Cia Ltda - Recorrido: Cosme Alves Abrantes - Recorrido: Demerval de Souza - Interessado: prefeitura municipal
da estancia turistica de tremembe - Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP) (Fls: 166) - Advogado:
Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP) (Fls: 207) - Advogada: Gisele Cristiane Vieira (OAB: 189569/SP) (Fls: 396) Advogado: Robson Cardoso (OAB: 180244/SP)
136 - 0205615-12.2008.8.26.0000 (994.08.205615-9) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor
Moreira de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Rita de Cassia Cardoso - Apelado:
Francisca Pereira da Rocha - Advogado: Leon Rogerio Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Advogado: Juliana
Demarchi (OAB: 173029/SP)
137 - 0001423-12.2007.8.26.0111 (990.10.573338-7) - Apelação - Cajuru - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Apte/Apdo: Ph7 Mineração de Calcario Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cajuru - Advogado:
Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP)
138 - 0001095-24.2010.8.26.0452 (990.10.575817-7) - Apelação - Piraju - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira
de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rui Koiti Hagy - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Nunes
Rubim (OAB: 283169/SP) - Advogado: Cezar Guilherme Mercuri (OAB: 131668/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º