TJSP 06/06/2012 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
1419
prosseguimento do feito. Int. - ADV MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB/SP 195084
361.02.2009.006841-1/000000-000 - nº ordem 2097/2009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JAIR DE MELLO
CAMPOS E OUTROS - Fls. 61 - Certifique a serventia o trânsito em julgado. Defiro o desentranhamento dos documentos
indicados pelo autor. Providencie a serventia. Int. - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262
361.02.2009.006982-3/000000-000 - nº ordem 2149/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - ADRIANA PAULA BERTOLINO
PEREIRA X PAULO BERTOLINO PEREIRA - Fls. 54 - Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, no aguardo de
provocação. - ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410
361.02.2010.000738-8/000000-000 - nº ordem 260/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO BEBIANO - Fls.
52 - Recebo fls. 37/38 e 40/41 como emendas à inicial. Anote-se. Retifique a serventia o pólo passivo da ação. Emendem os
autores a inicial para dar o correto valor da causa, ante o documento de fls. 45. Int. - ADV CLARICE FERREIRA GOMES OAB/
SP 157396
361.02.2010.000987-2/000000-000 - nº ordem 357/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. B. X G. D. M. V. - Fls.
168 - Indefiro o pedido de intimação pessoal da autora, uma vez que ela está devidamente representada por seu advogado.
Abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem os autos conclusos. - ADV LUCELY OSSES NUNES OAB/SP 236857 - ADV
FERNANDO ALVES DE ARAÚJO DA COSTA OAB/SP 200191
361.02.2010.001926-3/000000-000 - nº ordem 728/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X ALLAN DA SILVA CASTRO - Fls. 55 - Defiro a citação editalícia. Apresente o autor a minuta
do edital no prazo de 30 dias. Int. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401
361.02.2010.002263-3/000000-000 - nº ordem 865/2010 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - GERALDO
PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS X RAPHAEL PARISI E OUTROS - Fls. 129 - Concedo o prazo suplementar de 30 dias para
a juntada da certidão, observando que deverá constar da mesma a descrição do imóvel objeto daquela ação. Int. - ADV CARLOS
ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 129197
361.02.2010.005270-5/000000-000 - nº ordem 1996/2010 - Procedimento Ordinário - TRANSTERRA EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRAÇÃO LTDA X JOSIAS PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 113 - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência e a relevância. Não será aceito protesto genérico por provas. Int. - ADV NELSON SANTOS
PEIXOTO OAB/SP 17710 - ADV FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA OAB/SP 310445
361.02.2011.003254-6/000000-000 - nº ordem 1198/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA DE SIQUEIRA FIRMINO
E OUTROS X ADILSON FIRMINO - Fls. 25 - Tendo em vista que não houve manifestação do inventariante, arquivem-se os
autos, no aguardo de provocação. - ADV PAULO LAURO DA COSTA OAB/SP 118992
361.02.2011.004083-0/000000-000 - nº ordem 1478/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ELISEU DE CAMPOS E OUTROS X HERMELINO LINO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 223 - Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão. Int. - ADV SUSY ELAINE BOVO DO CARMO OAB/SP 131571 - ADV ANDRE
CHAGURI OAB/SP 24927
361.02.2012.000674-3/000000-000 - nº ordem 278/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCOS RODRIGUES
DA SILVA E OUTROS - Fls. 58 - Emendem os autores a inicial para indicar o pólo passivo da ação bem como indicar os
confrontantes a serem citados, se pretendem somar as posses de seus antecessores à sua, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV GILBERTO ROCHA DE ANDRADE OAB/SP 85622
361.02.2012.000865-1/000000-000 - nº ordem 348/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA S/A X EDSON RODRIGO FRANCO - Fls. 37 - Aguarde-se manifestação da parte autora pelo prazo de 30
dias. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
361.02.2012.001811-8/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - WELLINGTON OLIVEIRA DA
SILVA X JOÃO AUGUSTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 14/15 - Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, uma vez que
não foi feita a prova da pobreza na acepção jurídica do termo, segundo dispõe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que
não recepcionou o artigo 4º da Lei n. 1060/50. No entanto, difiro o pagamento das custas processuais ao final do processo,
antes da homologação da partilha, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/2003. Nomeio Wellington Oliveira
da Silva inventariante, mediante compromisso. Intime-se para prestá-lo no prazo de cinco dias. Intime-se o Inventariante a
juntar aos autos: declaração de herdeiros e bens do espólio, com plano de partilha amigável; prova da qualidade de herdeiros
e respectivas representações processuais; documento do imóvel a ser partilhado; a certidão de óbito da de cujus Idalina
Fernandes de Almeida; prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas; Cumpra o inventariante o
disposto no artigo 21 do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto Estadual n. 46.655/02, comparecendo à repartição
fiscal para prestar as declarações necessárias, comprovando nos autos o protocolo do pedido administrativo. Após, abra-se
vista à Fazenda Pública. Int. - ADV RAFAEL TORO DOS SANTOS OAB/SP 277329
361.02.2012.001930-7/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA AUXILIADORA LOPES
DA SILVA X ADELINA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 34 - Junte a autora a certidão vintenária de distribuição cível em seu
nome no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV MARCIO ANTONIO MARQUES BARRETO OAB/SP
138549
361.02.2012.001939-1/000000-000 - nº ordem 739/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. C. D.
F. X S. R. U. S. - Fls. 24 - Junte a autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, a cópia do seu documento
pessoal, bem como a comprovação de parentesco com a menor L.S.U. S., uma vez que consta na certidão de nascimento de fls.
10 a Senhora Adriana de Faria Susuki como sendo avó paterna. - ADV LEONILDO COLOMBO OAB/SP 220977
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º